Organização Mundial da Saúde
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... ‘variante de interesse’ pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a subvariante XBB.1.16 ...
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... ‘variante de interesse’ pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a subvariante XBB.1.16 ...
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‘Olhos rosas’: conheça a conjuntivite que é o principal sintoma da Arcturus, nova cepa da Covid-19
... ‘variante de interesse’ pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a subvariante XBB.1.16 ...
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Oms prevê êxodo na ucrânia por falta de energia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta sombrio ...
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Eua deixam aliança antiaborto apoiada pelo planalto
... de Joe Biden anunciou ontem, na Organização Mundial da Saúde (OMS), que vai apoiar ações ...
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Risco de bolha nos mercados globais volta a preocupar
Logo depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar que o mundo ...
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Acórdão nº 2010/0097690-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. INTERPRETAÇÃO LITERAL. CEGUEIRA. DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O COMPROMETIMENTO DA VISÃO NOS DOIS OLHOS COMO TAMBÉM EM APENAS UM. 1. Hipótese em que o recorrido foi aposentado por invalidez permanente em razão de cegueira irreversível no olho esquerdo e pleiteou, na via judicial, o reconhecimento de isenção do Imposto de
... de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde, que ... -
OMS alerta: surtos contínuos de gripe aviária em animais representam risco para humanos
Nesta quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para os riscos ...
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Pandemia deixa um legado de pioras para o consumidor
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo ...
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Soluções cirúrgicas ganham espaço no tratamento da enxaqueca
Classificada pela Organização Mundial da Saúde como uma das doenças mais ...
- PORTARIA SEE Nº 1311 DE 25 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, no Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, e na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional proferida pela Organização Mundial da Saúde, em 3...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.03.2020 PORTARIA SAD Nº 533 DE 17 DE MARÇO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000170-84.2020.5.06.0193), 26-01-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FATO DO PRÍNCIPE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS PRESTAÇÕES RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS. 1. Para a aplicação do instituto do "factum principis", faz-se necessário que haja a paralisação da atividade e, sobretudo, que seja motivada por ato discricionário do poder público que concorre para a inviabilidade da...
...- a prestação dos serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, ... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... - PORTARIA SJDH Nº 62 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao Novo Coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSID...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA N.º 77/2020 A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO a altís...
- PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC/SECULT Nº 01/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações atividades presenciais de trabalho e reabertura dos museus durante a pandemia do Covid-19. Os SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, nov...
- PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 32/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19. Os SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, nova doença causada pelo novo...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 40/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19. Os SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que...
- PORTARIA SEE Nº 2508 DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta a retomada das competições esportivas nas modalidades individuais, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, nova doenç...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 055, DE 17 DE ABRIL DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causad...
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Em vigor
Código Penal
... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena. ... for primário e não integrar organização criminosa. #Incluído pela Lei nº 13.344, de ...
- DECRETO Nº 97590, DE 22 DE MARÇO DE 1989. Promulga o Adendo Ao Acordo para o Funcionamento do Escritorio de Area da Opas/oms No Brasil, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Organização Pan-americana da Saude/organização Mundial da Saude.
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Diretor da OMS celebra indicação de Nísia ao Ministério da Saúde: ‘trabalharemos juntos’
... ao Ministério da Saúde foi celebrada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. A socióloga, à ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo ...