Organização Mundial da Saúde
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
... , que se reuniu na ltima sexta-feira, o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira ...
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Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde classificou o estado da disseminação de covid-19 como uma pandemia mundial. O rápido desenvolvimento de vacinas permitiu a imunização da população e, por outro lado, fez surgirem debates acerca da possibilidade de recusa à vacinação ou, ainda, de imposição do dever de se vacinar. Sob tal contexto, por meio de revisão...
... RESUMO Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde classificou o estado da disseminação de covid-19 como ... -
Dificuldade para dormir pode não ser insônia, alerta especialista
... dormir, de acordo com dados da Organizao Mundial da Sade (OMS). No Brasil, segundo uma pesquisa ...
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Variante indiana está se tornando dominante no planeta, diz OMS
... -feira a cientista-chefe da Organizao Mundial da Sade (OMS), Soumya Swaminathan ... A ...
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Variante indiana está se tornando dominante no planeta, diz OMS
... , disse a cientista-chefe da Organizao Mundial da Sade (OMS), Soumya Swaminathan, nesta ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... § 8º A entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade ... equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... ária e disponibilizará os dados na rede mundial de computadores ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Covid: variante XBB.1.5 é a mais transmissível já identificada, diz OMS; entenda
... , a epidemiologista-chefe da Organizao Mundial da Sade (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou que a ...
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Covid: variante XBB.1.5 é a mais transmissível já identificada, diz OMS; entenda
... , a epidemiologista-chefe da Organizao Mundial da Sade (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou que a ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Grupo de risco de coronavírus em SP ainda não inclui crianças, diz David Uip
... imediato as novas diretivas da Organizao Mundial da Sade, que recomenda a realizao de testes em ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VI - despesas de instalação, organização e funcionamento de Comitês e serviços ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas ...
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OMS declara varíola dos macacos como emergência de saúde pública internacional
Agncia O Globo -A Organizao Mundial da Sade (OMS) declarou a varola dos macacos como emergncia de sade pblica ...
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Covid-19: Saúde mantém recomendações sobre máscaras e vacinas mesmo após fim de emergência
... de saúde pública de importância internacional, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira. Ainda assim, a secretária de ...
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Covid-19: Saúde mantém recomendações sobre máscaras e vacinas mesmo após fim de emergência
... de saúde pública de importância internacional, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira. Ainda assim, a secretária de ...
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Pandemia era um desastre evitável, afirmam especialistas
Um painel independente ligado Organizao Mundial da Sade concluiu que a escala catastrfica da ...
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Com grande avanço nas transmissões, as hepatites vão matar mais que HIV, tuberculose e malária juntos, diz OMS
A Organizao Mundial da Sade (OMS) alertou para os nmeros do avano da ...
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OMS diz que maior complexo hospitalar de Gaza 'não funciona mais como hospital'
O diretor da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Ghebreyesus, declarou neste ...
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Covid: OMS recomenda uso do Paxlovid para pacientes com risco de internação hospitalar
A Organizao Mundial da Sade (OMS) fez uma recomendao de uso do ...
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Covid: OMS recomenda uso do Paxlovid para pacientes com risco de internação hospitalar
A Organizao Mundial da Sade (OMS) fez uma recomendao de uso do ...
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Para OMS, é possível encerrar fase aguda da pandemia de Covid-19 este ano
... segunda-feirao diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS),TedrosAdhanomGhebreyesus. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004123820204058303), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800412-38.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NORA NIURKA GARCIA RODRIGUEZ ADVOGADO: Joaci Vicente Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA/PROJETO MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO. CUMPRIMENTO
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana a Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) e ter permanecido no território ... -
De carne vermelha a Aloe vera: veja outras 5 substâncias com potencial cancerígeno segundo a OMS
... , da sigla em inglês), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluiu o aspartame no ...
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Dengue: diretor da OMS quer que Brasil se torne fornecedor da vacina
O diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom, props ao ...