Organização Mundial da Saúde
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
- Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ... , por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... , bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de ...
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- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 36/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19. Os SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a...
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