Organização Mundial da Saúde
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'Tragédia entrará na conta dos negacionistas', diz diretor do Butantan
... do Instituto Butantan quando a Organizao Mundial da Sade (OMS) declarou que o mundo vivia uma ...
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Pandemia fez 23 milhões de crianças perderam vacinas básicas em 2020, o maior número desde 2009
RIO Dados da Organizao Mundial da Sade (OMS) e do Fundo das Naes Unidas para a ...
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OMS confirma que aspartame é 'possivelmente cancerígeno'; saiba o que muda e veja melhores alternativas
... , da sigla em ingls), brao da Organizao Mundial da Sade (OMS), decidiu incluir oficialmente o ...
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OMS confirma que aspartame é 'possivelmente cancerígeno'; saiba o que muda e veja melhores alternativas
... , da sigla em ingls), brao da Organizao Mundial da Sade (OMS), decidiu incluir oficialmente o ...
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Fiocruz é selecionada pela OMS para desenvolver vacina de RNA mensageiro
... , nesta tera-feira, pela Organizao Mundial da Sade (OMS) como centro para desenvolvimento e ...
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Pandemia fez 23 milhões de crianças perderam vacinas básicas em 2020, o maior número desde 2009, diz OMS e Unicef
RIO - Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações ...
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Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
Agncia O Globo -A Organizao Mundial da Sade (OMS) e o Fundo das Naes Unidas para a ...
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Surto de pneumonia misteriosa entre crianças na China: tudo o que se sabe até agora
Nesta quinta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou ter feito um ...
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Os 6 tipos de câncer mais perigosos e os principais sintomas de cada tumor
... on Cancer, entidades associadas à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou quais são os ...
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Os 6 tipos de câncer mais perigosos e os principais sintomas de cada tumor
... on Cancer, entidades associadas à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou quais são os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089739420214050000), 28-09-2021
PJE 0808973-94.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". MÉDICOS INTERCAMBISTAS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REINCORPORAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS E EDITALÍCIOS NÃO CUMPRIDOS. 1. Agravo de instrumento interposto por LIANIS FERNANDEZ POLANCO em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgênci
... pela Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde ... A agravante ... República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026325220214050000), 10-08-2021
PJE 0802632-52.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". MÉDICOS INTERCAMBISTAS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REINCORPORAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS E EDITALÍCIOS NÃO CUMPRIDOS. 1. Agravo de instrumento interposto por EDUARDO MORGADO FARIA em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência,
... no Edital 09/2020 do Ministério da Saúde" ... O item 2 do referido Edital, em reproduç\xC3" ... República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... - PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O ... sociedades seguradoras que operam seguro saúde ... § 2.Incluem-se no caputas sociedades ...
- PORTARIA SEE Nº 2761 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a retomada dos treinamentos nas modalidades esportivas coletivas, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID–19), O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 202...
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Oms: sem provas do vírus na china antes de 2019
Especialistas da Organizao Mundial da Sade (OMS) afirmaram ontem que no h evidncias ...
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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OMS recomenda que próximas vacinas de Covid sejam monovalentes apenas com linhagem XBB da Ômicron; entenda
O Grupo Consultivo Tcnico da Organizao Mundial da Sade (OMS) para Composio de Vacinas da ...
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O Conteúdo Essencial do Direito ao Trabalho Sadio e os Limites da Livre Iniciativa: o Caso dos Provadores de Cigarros na Indústria do Tabaco
Propósito - O artigo tem por escopo identificar o conteúdo essencial do direito fundamental ao trabalho sadio em face do princípio da livre iniciativa na atividade dos empregados que atuam como provadores de cigarros na indústria do tabaco. Metodologia/abordagem/design - O problema foi examinado à luz de uma teoria objetiva do conteúdo essencial dos direitos fundamentais conectada com a teoria...
... fundamental ao trabalho sadio – Organização Mundial da Saúde, ciências médicas, políticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000506-82.2020.5.06.0001), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço jurídico à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), nem mesmo à luz do art. 486 da CLT, inaplicável a tais...
... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-57.2019.5.06.0144), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia do coronavírus (covid-19). Inaplicável o art. 486 da CLT a tais situações. As ações do governo estadual,...
... as lúcidas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade ... -
OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
Ainda em junho, o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a entidade estava ...
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HIV: Pacientes que mantém níveis baixos do vírus têm risco ‘quase zero’ de transmiti-lo, diz OMS
... Global Health Impact Group e da Organizao Mundial da Sade (OMS) e publicado na revista cientifica ...