organização social
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Acórdão nº 2009/0104043-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... celebrado entre o Distrito Federal e a organização social Real ... Sociedade Espanhola de Beneficência ...
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Acórdão nº 2015/0110682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... organização" social, costumes, línguas, crenças e tradições, além ... dos\xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0420935-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- DECRETO Nº 568, DE 12 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização e a Competencia do Conselho de Recursos da Previdencia Social-crps e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3605, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000. Qualifica Como Organização Social a Associação Instituto Nacional de Matematica Pura e Aplicada-impa.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Qualifica Como Organização Social o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
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Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Organização ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. VÍTIMA EQUIPARADA A SERVIDOR PÚBLICO. ART. 327 DO CP. APLICABILIDADE. SÚMULA 147/STJ. INTERESSE DA UNIÃO. DISPUTA SOBRE TERRAS INDÍGENAS. CF ART. 109, I E XI E ART. 231. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. I - Estabelece o art. 327, caput, do CP, que "Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,...
... ligadas à "organização" social, costumes, línguas, crenças e tradições\" ... V\xC2" ... -
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... , que considere o território, o patrimônio cultural e a memória social de comunidades específicas, para produzir conhecimento e desenvolvimento ... TÍTULO III ... DA ORGANIZAÇÃO DOS MUSEUS ... CAPÍTULO I ... DO REGIMENTO INTERNO ... Art. 22. As ...
- DECRETO Nº 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992. Altera Dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 612, de 21 de Julho de 1992.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1971-006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Organização da Carreira Auditoria-fiscal da Previdencia Social e da Carreira Auditoria-fiscal do Trabalho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VI - intercooperação; ... VII - interesse pela comunidade; ... VIII - preservação dos direitos sociais, do valor social do trabalho e da livre iniciativa; ... IX - não precarização do trabalho; ... X - respeito às decisões de asssembleia, observado o disposto ...
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Prefeitura e organização social lançam projeto ambiental que envolverá todos os alunos e professores da rede municipal
Agência O Globo -"Por favor, não jogue lixo na rua, porque quando chove a chuva leva o lixo para o nosso Rio Carioca, e os peixes comem e falecem", dizia o cartaz feito a muitas mãos por crianças de 7 anos, com a ajuda da professora Sarah Ligia Coelh...
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Prefeitura e organização social lançam projeto ambiental que envolverá todos os alunos e professores da rede municipal
RIO — "Por favor, não jogue lixo na rua, porque quando chove a chuva leva o lixo para o nosso Rio Carioca, e os peixes comem e falecem", dizia o cartaz feito a muitas mãos por crianças de 7 anos, com a ajuda da professora Sarah Ligia Coelho Machado, ...
- Lei n. 8.212, de 24.7.1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
- Lei n. 8.212, de 24.7.1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... organização dos processos que lhe devam ser submetidos, obrigando ao seu cumprimento, ... pelas contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1915-004, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Organização da Carreira da Auditoria-fiscal da Previdencia Social e da Carreira Auditoria-fiscal do Trabalho.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1915-002, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Organização da Carreira da Auditoria-fiscal da Previdencia Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho.
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Acórdão nº 2015/0100415-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Organização ...
- Decreto nº 4.077 de 09/01/2002. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
- Decreto de 27/02/2014. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT.
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam sociedade informaes ...
- DECRETO Nº 8088, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Qualifica Como Organização Social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Qualifica Como Organização Social a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii.