organização social
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam sociedade informaes ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1723, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento Dos Regimes Proprios de Previdencia Social Dos Servidores Publicos da União, Dos Estados do Distrito Federal e Dos Municipios, Dos Militares Dos Estados, e do Distrito Federal e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... Social das Nações Unidas; ... e) Por ?confisco? se entende a privação em ... v) a organização, a gestão ou o financiamento de um dos delitos enumerados nos itens i), ...
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Acórdão nº 2014/0096210-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE INDÍGENA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SÚMULA 140/STJ. INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça federal processar e julgar as causas referentes a disputa sobre direitos indígenas, entre eles a organização
... sobre direitos indígenas, entre eles a organização social dos índios, seus ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... PERICULOSIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0113864-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Instituto Candango de Solidariedade (organização social) versus Distrito Federal. Legalidade de contrato de gestão ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... fixar as normas gerais a serem observadas na constituição, organização" e funcionamento das Bôlsas de Valôres, e relativas a: ... I - condi\xC3" ... , do comitê de auditoria e de outros órgãos previstos no estatuto social ou no contrato social das sociedades referidas no inciso I deste ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de ... -
BALANÇO - ORGANIZACAO SOCIAL BOA SAUDE
... 1.208,90 C ... 1.208,90 C ... 1.208,90 C ... Alexandre Abdala Jr ... RG 11.621.119 SSP/SP ... CPF 059.379.988-71 ... Presidente da Organização Social Boa Saúde ... Rita Maria de Freitas ... CRC 1SP 115937/0 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento ...
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Balanço - ORGANIZACAO SOCIAL BOA SAUDE
... 1.208,90 C ... 1.208,90 C ... 1.208,90 C ... Alexandre Abdala Jr ... RG 11.621.119 SSP/SP ... CPF 059.379.988-71 ... Presidente da Organização Social Boa Saúde ... Rita Maria de Freitas ... CRC 1SP 115937/0 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... ência, é órgão de assessoramento da diretoria, tendo sua organização, composição e funcionamento estabelecidos em regulamento ... 1 Assessor CA III ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe CGE III 1 Assessor CA III ASSESSORIA ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013 ... IV - exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... V - exercício de mandato de vereador do Município ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... II - a organização e o funcionamento da administração pública federal, quando não ... apenas no âmbito de setor da administração pública ou de grupo social específico; e ... 5. na primeira menção, utilizar acompanhado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... I - soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - autonomia, definido pela faculdade de ... V - direito social, caracterizado pelo dever do Estado de fomentar as práticas desportivas ...
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Serviço Social, mobilização e organização popular: uma sistematização do debate contemporâneo
O presente artigo versa sobre a intervenção do Serviço Social nos processos de mobilização e organização popular e, particularmente, sobre o debate contemporâneo que vem sendo realizado sobre o tema. Este debate é apresentado nas elaborações acadêmicas de autoras que tratam especialmente das funções pedagógica e educativa do assistente social e de sua inserção nas organizações da classe...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... III - busca da maior vantagem para a administração pública, considerando custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de bens e resíduos, ao índice de depreciação econômica e a outros fatores ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado. " ... "Art. 10. Os ... 20, são pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo, e terão as competências definidas em seus ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Lembrando a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e compreensão internacionais; ... Observando que as disposições a seguir foram ...
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Acórdão Nº 52342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ORGANIZAÇÃO SOCIAL. BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE REFERENTES A REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RAZÃO DE CONTRATO DE GESTÃO: DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NS. 664 E 485: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO...
... : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ... ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ... : YURI CAETANO DE VASCONCELOS ... : RELATORA DO AGRAVO DE ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL. ORGANIZAÇÃO SOCIAL. BLOQUEIO DE ... VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE REFERENTES A ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de formulação e avaliação técnica, cujas regras de organização e funcionamento serão estabelecidas em ato do Ministro de Estado da ... , consultas públicas ou outras estratégias de participação social, desde que observados procedimentos que promovam transparência e ...
- DECRETO Nº 2342, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - Rocss, Aprovado Pelo Decreto 2.173, de 5 de Março de 1997.
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... XII – outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use - Conselho ...
- Decreto de 02/09/2013 ( seq-sf: 1 ). QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII.
- DECRETO Nº 1038, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos Dos Decretos 752, de 16 de Fevereiro de 1993, que Dispõe Sobre a Concessão de Certificado de Entidade de Fins Filantropicos, e 612, de 21 de Julho de 1992, que da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.