Organizações Civis de Recursos Hídricos
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 14/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 03 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 16/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
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Terceirização
... , condicionando-se a liberação dos recursos ao fiel cumprimento dos programas e convênios ... a) especiais nas organizações das Forças Armadas para atender à área ... XII – as fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por ... ção e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente; ... IX – a valorização ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 01/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : Esta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 03 vagas ... 3.2.4 Organizações Ambientalistas: Esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 04/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Elei
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS está ... civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria congrega ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 19/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : e sta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 17/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS , está ... : Esta categoria congrega as associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 03 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: Esta categoria compreende as ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 08/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 06/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo E
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS , está ... civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 20 /2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem da Segunda Ch
... Recursos Hídricos - CRH/RS, está abrindo inscrições ... : esta categoria congrega as associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria congrega as ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 11/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº25/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 24/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 12/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 13/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo E
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 11/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Process
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 10/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
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Diário Oficial Eletrônico N° 9844 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2019
... básica, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ... ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa ... inativos civis Encargos Gerais ... NAT.DESP: 31900104 ... PÚBLICO MUNICIPAL, DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS E DE USUÁRIOS DOS RECURSOS ... HÍDRICOS ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar para o Ministério ... inclusive cotas de propriedade de entidades civis, tais como hospital, motel, clube, hotel, centro ... e Judiciário, quanto por organizações da sociedade; ... r) exercício da função de ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... dos conceitos de meio ambiente e de recursos ambientais ... Luciane Martins de Araújo ... , como a proteção dos recursos hídricos, da fauna, entre outros ... Nesses moldes, ... , a possibilidade de ajuizamento de ações civis públicas em face de tabeliães, para que se ... das entidades públicas, das organizações da sociedade civil e da população residente, ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 07/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos - CRH/RS, está abrindo inscrições ... Associações Comunitárias: Associações civis", sem finalidades lucrativas, que congreguem cidad\xC3" ... Organizações Ambientalistas: I nstituições não ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 03/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 18/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem da Segunda Ch
... Recursos Hídricos - CRH/RS, está abrindo inscrições ... : esta categoria congrega as associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... Organizações Ambientalistas: esta categoria congrega as ...