Organizações Civis de Recursos Hídricos
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Organizações Civis” e a necessidade de ajustes nas ... recursos hídricos e organizações civis; ... III - De ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , essenciais à ação das organizações militares; ... b) as unidades ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para recebimento de ... a) quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis de não-estáveis, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... costumeira confusão que se faz com os recursos ambientais ... O equilíbrio ecológico é formado ... O mesmo se diga com as sanções civis que não se restringem à responsabilidade civil ... ís for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, ... ção das águas e dos serviços hídricos; e) a regulação do clima; f) a valorização ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ... I - aplicam-se aos servidores civis e aos militares em exercício no Ministério da ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ... I - aplicam-se aos servidores civis e aos militares em exercício no Ministério da ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... a uma consciência de preservação dos recursos naturais para a geração atual e futura em uma ... por incluir em seu elenco não só direitos civis e políticos mas também direitos sociais, ... e flora, ou para locais onde recursos hídricos sejam importantes para a efetivação de um meio ... ções de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação, das ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e ... e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, privadas e desportivas ... f) ... Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos; ADI 4.717 - espaços territoriais ... Organizações da Sociedade Civil (OSCs) prestam um papel ... ção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a decisão admitia que mudanças ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... interferências nos espaços e nas organizações dos indígenas, o Regimento de 17 de dezembro de ... A garantia de direitos civis e políticos não redundou na garantia de ... as populações que não dispunham de recursos, com forte repercussão nas comunidades ... § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ão e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da Lei no 9.433, de 8 de ... a seus militares e servidores públicos civis, e respectivos dependentes, por intermédio de ... , essenciais à ação das organizações militares; ... b) representações ...
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O processo de internalização da sustentabilidade nas organizações: Contribuições neoinstitucionais
O presente artigo objetiva explorar as possíveis contribuições da teoria Neoinstitucional Sociológica - TNIS - para a compreensão do processo de internalização da perspectiva ambiental sustentável nas organizações. Especificamente, o estudo busca pontuar três características convergentes entre a TNIS e a perspectiva ambiental sustentável nas organizações, sob a perspectiva do processo de...
... recompensadas pela legitimação e recursos, sobrevivendo com base na aceitação de ... dessas pressões iniciais: penalidades civis, administrativas e criminais, por parte do ... Hídricos (1972) ... Na questão referente ao ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ção apenas com o viés econômico dos recursos naturais, no entanto, a carta magna trouxe ... ção ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a ... ções de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de eresse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas ...
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Edital, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 01/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... e Infraestrutura - SEMA e do Conselho de Recursos Hdricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS est abrindo ... : esta categoria compreende as associaes civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ- ... neos, para fins ... ções elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no Núcleo Parque ... Antônio ... recursos hídricos e organizações" civis; ... III - De 30/01/2023 (segunda-feira) at\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ- ... neos, para fins ... ções elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no Núcleo Parque ... Antônio ... recursos hídricos e organizações" civis; ... III - De 30/01/2023 (segunda-feira) at\xC3" ...
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
... Setoriais, em especial Urbanísticos, de Recursos Hídricos e de Contingência (na Parte 1), ... ão e confecção, exigindo que as organizações não apenas mantenham uma orientação e um ... DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (CF, ART. 37, INCISO VII). EVOLUÇÃO DO TEMA NA ... -
Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 03/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... e Infraestrutura - SEMA e do Conselho de Recursos Hdricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, est ... : Esta categoria compreende associaes civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 27/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... e Infraestrutura - SEMA e do Conselho de Recursos Hdricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, est ... : Esta categoria compreende associaes civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 02 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas : esta categoria compreende ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 02/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... e Infraestrutura - SEMA e do Conselho de Recursos Hdricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS est abrindo ... : esta categoria congrega as associaes civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 15/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... e Infraestrutura - SEMA e do Conselho de Recursos Hdricos - CRH/RS, est abrindo inscries para o ... : esta categoria compreende as associaes civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 16/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 04 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... I - o Conselho de Recursos da Previdência Social, que passa a se chamar ... inclusive cotas de propriedade de entidades civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de ... e Judiciário, quanto por organizações da sociedade; ... p) exercício da função de ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ...
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O Brasil e sua federação
... ão relacionada à distribuição de recursos financeiros advindos da União ... estrangeiros e participar de organizações internacionais; ... II – declarar a guerra e ... nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de ... III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em ...
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Direito administrativo
... II – a decisão de recursos administrativos; ... III – as matérias de ... quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; ... petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de ... § 6º As organizações industriais da Administração Federal direta, em ...