Órgão de proteção de cultivar
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Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
... outros fatores, se contava com maior proteção legal aos investidores por meio da existência e ... de administração, definindo-o como órgão que deve promover o aumento da prosperidade das ... que informar, a administração deve cultivar esse princípio como essencial para o ...
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Acórdão Nº 0030148-96.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 14-03-2023
... ário para sua utilização, bem como proteção às ... criações industriais, à propriedade ... necessidade de registro ou averbação no órgão ... competente ... Parágrafo único. A garantia ... particular o futebol, bem como cultivar e desenvolver atividades sociais educacionais, ...
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Acordao N° 1228187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil. Alimentos. Fixação. Binômio necessidade-possibilidade. Direito de visitação. Princípio da prevalência do interesse do menor. I - os genitores possuem o dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover as necessidades com alimentação, vestuário, educação e tudo o mais que se faça imprescindível para a manutenção e sobrevivên
... pelo princípio da proteção integral à criança e ao adolescente ... 2 ... sua companhia, a fim de cultivar o afeto e de firmar os vínculos familiares, ... considerações, assim se manifestou o órgão ministerial (ID 12427291): ... “[ ... ] até uma ... -
Acórdão nº 2006.01.00.040526-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA PROCEDENTE. AGRAVO DE PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. INTEGRANTES DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. 1. A superveniência de sentença concessiva da segurança não torna, necessariamente, prejudicado o agravo de instrumento no qual fora deferida liminar em segundo grau. 2....
Assunto: Proteção Possessória - Posse - Civil ... Autuado em: ... remanescentes de quilombos, continuem a cultivar produtos agrícolas em suas áreas tradicionais ... pela revogação transitada pelo mesmo órgão julgador competente para julgar a apelação." ... -
Acórdão nº 2006.01.00.040526-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA PROCEDENTE. AGRAVO DE PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. INTEGRANTES DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. 1. A superveniência de sentença concessiva da segurança não torna, necessariamente, prejudicado o agravo de instrumento no qual fora deferida liminar em segundo grau. 2....
Assunto: Proteção Possessória - Posse - Civil ... Autuado em: ... remanescentes de quilombos, continuem a cultivar produtos agrícolas em suas áreas tradicionais ... pela revogação transitada pelo mesmo órgão julgador competente para julgar a apelação." ... -
São felipe - Vara cível
... 0000138-30.2003.8.05.0233 ... Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... -as para sua utilização, impedindo-o de cultivar, plantar e cuidar destas tarefas, destruindo ... 561 do CPC, o acolhimento do pedido de proteção possessória é medida que se impõe. Na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O Código de Proteção e Defesa do Consumidor busca a igualdade ... - ao servidor que esteja cedido a outro órgão, mesmo que com ônus para este Órgão; III - ... , já possui autorização judicial para cultivar e formular medicamentos com a cannabis medicinal ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... 149 do CC, violação à proteção do ato jurídico perfeito, indelegabilidade de ... , um jogo de prestígio, porque a CTNBio, órgão criado para tratar da Política Nacional de ... ) sobre o uso, em escala comercial, do cultivar de soja geneticamente modificada "Roundup Ready" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... 149 do CC, violação à proteção do ato jurídico perfeito, indelegabilidade de ... , um jogo de prestígio, porque a CTNBio, órgão criado para tratar da Política Nacional de ... ) sobre o uso, em escala comercial, do cultivar de soja geneticamente modificada "Roundup Ready" ... -
Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...
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Acórdão nº 0004597-10.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
... da Polícia Federal, sendo que por este Órgão NÃO FOI REQUERIDA SUA DEMISSÃO, fato que ... a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ... No caso dos autos, o requerido, além de cultivar amizade com pessoas envolvidas em organização ...