Órgão de proteção de cultivar
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... 8003738-34.2022.8.05.0110 ... Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E ... “trazer consigo”, “guardar” e “cultivar” é crime classificado como permanente, cuja ... de intervenção no âmbito de proteção, mas a necessidade de existência de razões ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... e que pretendia permanecer ali para cultivar o solo. Disse ainda que aguardava a chegada de ... o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos ...
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Acórdão Nº 0001836-77.2013.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... entre os dois; Wilmar passou a morar e a cultivar produtos agrcolas para seu sustento; Wilmar no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... DESPESA POR ÓRGÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL ... Assembleia ... - PROGRAMA: PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE ... pelo observatório do turismo; cultivar" o fortalecimento da governança através das inst\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5022225-23.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Septiembre de 2013
... as concessões de terras, destinadas à cultivar, como de profundidade, para extrair, sem que ... áveis, elas se tornam necessárias à proteção do território ... Desde os períodos remotos da ... 7201 UF: SC Data da Decisão: 18/06/2013 Orgão Julgador: Quarta Turma Relator: Candido Alfredo ...
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CNJ – Julgamentos de 26 de agosto de 2008 – 68ª Sessão Ordinária
... para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também ... e as atitudes que levem à máxima proteção dos direitos humanos e ao desenvolvimento dos ... ível, a formação dos outros membros do órgão judicial ... Art. 34. O magistrado deve manter ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... 8006461-17.2022.8.05.0113 ... Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES ... ência é extremamente importante para cultivar o afeto na relação e manter um convívio ... executado nos cadastros de programa de proteção ao crédito; a busca no sistema RENAJUD, com a ...
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Acórdão Nº 0000032-52.2001.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... – recebeu multa de R$ 2.000,00 do órgão ambiental por ter construído em área ... de ... ) desapropriados, bem como que essa proteção implicaria ... em completa inutilização da ... se comprometem a não utilizar, lavrar, cultivar ou, de ... qualquer forma, realizar exploração ...
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Acórdãos nº 1020222-96.2015.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Junio de 2018
... de que “ não se há de cultivar a nefasta cultura do repasse, em que ... ções que desonerem o órgão que mais condições possui de ... o fim colimado, que é a proteção de algum interesse público. Neste ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 ... FISCAL SEGURIDADE TOTAL ... PODER ... - PROGRAMA: PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE. 28.926.000,00 ... pelo observatório do turismo; cultivar" o fortalecimento da governança através das inst\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006015-64.2014.8.26.0361 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Mayo de 2018
... sentido de que “ não se há de cultivar a nefasta cultura do repasse, em que ... flexibilizações que desonerem o órgão que mais condições possui de fiscalizar ... e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, hábitats e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... APELANTE: ... o seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito, por desconhecer a dívida que está ... -fé objetiva, com base no qual se busca cultivar comportamentos uniformes dos sujeitos atuantes no ...
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Acórdão Nº 0305050-12.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... de madeira", "cria bois", além de cultivar, de forma secundária, grãos, ou ainda arrenda ... reformar a sentença que deferiu a proteção dos embargos de terceiro do adquirente de um ... ou desprovido, monocraticamente ou pelo órgão" colegiado competente; e, ... c) condenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1003949-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – EMBARGANTE ARRENDATÁRIO DA ÁREA – MILHO E SOJA PLANTADOS NA ÁREA – CONTRATO CELEBRADO COM DETINHA A POSSE SOBRE A ÁREA – DIREITOS POSSESSÓRIOS RECONHECIDOS POR ACÓRDÃO POSTERIORMENTE ANULADO PELO STJ – MANDADO DE IMISSÃO DO EMBARGADO NA ÁREA – DECISÃO DEFERITÓRIA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA IMISSÃO DE POSSE – DIREITO DO EMBARGADO DE SER IMITIDO NA ÁREA
... ao embargante a possibilidade de cultivar e colher o milho plantado na área em litígio ... com intuito fraudulento, impõe-se a proteção de sua posse em relação aos imóveis objeto do ... de ofício, é importante registrar que o órgão colegiado não emitiu juízo de valor a seu ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 8020306-38.2020.8.05.0000 ... Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ... sob dúplice vértice, a saber, a proteção do interno e a proteção da sociedade, o que se ... pela prática da conduta típica de cultivar, sem autorização ou em desacordo com a ...
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Acordao N° 1361327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Embargos de declaração em apelação cível. Gratuidade de justiça. Suspensão da exigibilidade. Omissão. Correção. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no artigo 1. 022 do novo código de processo civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material). 2. Verificada existência de omissão no v. Acórdão, porquanto deveria constar que a exigibilidade da...
... ção livre do pensamento gozam de proteção constitucional ... como direitos fundamentais do ... a honra alheia e cultivar polemica a custa de terceiro. 6. O veículo de ... -
Acórdão Nº 0000674-46.2012.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... pelo apelado, ao desmatar, plantar e cultivar indevidamente a rea.Aduz restar provada a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos deveres que ambos os cônjuges devem cultivar e dispensar entre si, dentre eles, os deveres de ... Civil, trazendo um novo instrumento de proteção da pessoa com deficiência, que é a Tomada de ... 8.26.0248; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 8004844-70.2022.8.05.0000 ... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... DADOS E DOS FIADORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DE PROTESTO DE TÍTULOS, SOB O ... do Governo do Estado da Bahia, além de cultivar um pequeno pedaço de terra praticamente para ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 82 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2021
... 610/98 (Direitos Autorais), 9.609/98 (Proteção a Software), 9.456/97 (Proteção de Cultivares), ... , considera-se: I- agência de fomento: órgão ou instituição de natureza pública ou privada ... , topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... 8000539-33.2018.8.05.0081 ... Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... requisitos preconizados pela norma de proteção consumerista, nos termos do art. 6°, inciso ... que é para seu uso próprio, seja para cultivar ela mesma a terra, seja para manter ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... 8000077-06.2022.8.05.0059 ... Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI ... , transportar, trazer consigo, guardar e cultivar, trata-se o tráfico ilícito de drogas de delito ... preventiva se mostra necessário para proteção da ordem pública, sendo necessária, dados os ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8000899-09.2022.8.05.0022 ... Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ... o nome do Executado nos órgãos de proteção ao crédito ... Cumpra-se ... BARREIRAS/BA, ... do direito natural, na necessidade de cultivar o afeto, de firmar vínculos familiares à ...