orgao judicante
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Acórdão Nº 1366283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1354875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1371852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1369990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1369262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1370698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1374557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1374575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1368851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1367026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1345050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1308562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1181647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1296589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...
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Acórdão Nº 1292007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1300818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1310652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1300144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...
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Acórdão Nº 1310462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1297733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1295885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1274594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1315402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1311406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1301583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... OFENSA ... REFLEXA. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...