orgao judicante
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Acórdão Nº 1266811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1304925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1322271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...
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Acórdão Nº 1282853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1292717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1295991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... REFLEXA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...
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Acórdão Nº 1340747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1346942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1343001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1349125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1302288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. O órgão judicante deve fundamentar, ainda que sucintamente, as ... razões que entendeu ...
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Acórdão Nº 1345704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão nº HC 170757 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ão se vislumbra a aventada mácula no exercício de sua função judicante junto ao Órgão Colegiado no julgamento do recurso em sentido estrito ...
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Acórdão Nº 1339506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1318667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1356194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1377513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1341392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1358165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1353195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1354547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1319396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 42172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... judicante se manifestar sobre todos os ... argumentos apresentados pelas partes, ...
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Acórdão Nº 1349962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...
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Acórdão Nº 1349958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... o órgão judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados ... pelas partes, mas ...