os indios
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Mineradoras defendem poder de veto de índios em projetos em suas terras
Mineradoras brasileiras e estrangeiras que operam no país se posicionaram nesta terça-feira contra o projeto de lei apoiado pelo governo Bolsonaro que prevê a abertura de terras indígenas para projetos de mineração. As empresas dizem que o tema preci...
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Gol indenizará índios em R$ 4 milhões após queda de avião perto de aldeia
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Gol Linhas Aéreas deve assinar até o fim deste mês contrato para pagamento de R$ 4 milhões aos índios kaypós da Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso, a título de indenização pela queda do avião que fazia o voo ...
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Acórdão nº 2015/0309000-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... índios Kaingang a área conhecida como "Fazenda Passo Liso", no ...
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Acórdão nº CC 129704 / PA de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... - A denúncia narra que o homicídio foi cometido em razão de uma disputa entre os denunciados e os índios ARARAS pelo direito de pesca próximo à aldeia indígena, localizada na Reserva Indígena de Cachoeira Seca. Afirma-se que os índios apreenderam ...
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Índios de Mato Grosso receberão indenização da Gol por queda de avião
Índios receberão indenização da Gol por queda de avião
Os índios Mebêngôkre Kayapó, que habitam a Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, receberão indenização da companhia aérea Gol por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia na região, em setembro... -
Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios, diz STJ
Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios
O fato de uma denúncia não ter sido traduzida para o idioma Kaingang não é motivo para trancar, em decisão liminar, processo contra indígenas. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido pa... -
STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios na BA
STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Dist... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e ...
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Acórdão nº 2015/0236521-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE SUA CÓPIA NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. ÍNDIOS. RECEBIMENTO DA INCOATIVA. PRÉVIA PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM AFEITO AO QUE DECIDIDO NO STJ. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO....
... CONHECIMENTO ... PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. ÍNDIOS. ... RECEBIMENTO ... INCOATIVA. ... ANTROPOLÓGICA. ... DESNECESSIDADE. ... ENTENDIMENTO ... -
Reportagem da Veja que critica política indigenista não ofende índios, diz juíza
Notícia da Veja que critica política indigenista não ofende índios
O direito de crítica se insere no princípio constitucional da liberdade de imprensa, e apontar problemas nas políticas públicas e atividades de ONGs indigenistas não é o mesmo que ofender índios e quilombolas. Assim entendeu a juíza federal Sílvia... -
Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
Agência O Globo -RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos e...
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Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos em um leilão, sem ...
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Índios tentam ocupar anexo da Câmara e polícia usa gás de pimenta
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um grupo de índios tentou invadir no final da manhã desta quarta-feira o anexo III da Câmara, mas a Polícia Legislativa bloqueou a entrada e reagiu usando gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Segundo a Polícia ...
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Índios tentam ocupar anexo da Câmara e polícia usa gás de pimenta
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um grupo de índios tentou invadir no final da manhã desta quarta-feira o anexo III da Câmara, mas a Polícia Legislativa bloqueou a entrada e reagiu usando gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Segundo a Polícia ...
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Maranhão: força-tarefa vai proteger índios
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que vai editar hoje um decreto criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. A informação foi antecipada ontem pela colunista do GLOBO Míriam Leitão. A iniciativa ocorre depois da morte do líde...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o chamado trabalho escravo contemporâneo ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... 231 da Constituição Federal que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens ...
- Marcel Brion, Bartolomé de Las Casas. 'Padre de los indios'. París: Ediciones Plon, 1928
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Marcel Brion, Bartolome de Las Casas. "Padre de los indios". Paris: Ediciones Plon, 1928.
La historia colonial de los pueblos europeos comienza con el escandaloso proceso de la Conquista, que convierte al mundo recién conquistado en una cámara de torturas. La colisión de la soldadesca española con los vastos tesoros de oro y plata de Amér...
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Acórdão nº 2015/0325536-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ARTS. 148, § 2º, E 121, § 2º, III, CÓDIGO PENAL. COBRANÇA DE PEDÁGIO EM RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS. DISPUTA SOBRE DIREITOS INDÍGENAS. CARACTERIZAÇÃO. ARTS. 109, INCISOS IV, IX, E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. 1. Da...
... ÍNDIOS. DISPUTA ... SOBRE DIREITOS INDÍGENAS. CARACTERIZAÇÃO. ARTS. 109, ... CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocupada tradicionalmente pelos índios Guarani, e de qualquer título de ... propriedade existente sobre a área ...
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Ex-missionário nega que vá evangelizar índios
O ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias, convidado para ocupar a coordenação-geral de índios isolados da Fundação Nacional do Indio (Funai), diz que, caso seja nomeado para o cargo, não vai promover a evangelização de indígenas."...
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‘Governo incentiva a presença de não índios’
EntrevistaO vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, considera a atual situação de garimpo ilegal na terra ianomâmi pior do que a de 1993, quando um massacre deixou 16 indígenas mortos. "Esse discurso governamental que incentiva a pres...
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Carta a bolsonaro (sobre os índios)
Arnaldo BlochSenhor presidente eleito: li suas mais recentes declarações sobre os povos indígenas. Nelas o senhor pergunta por que, no Brasil, devemos "mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos". Palavras que sugerem estarem...
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Emboscada em aldeia do maranhão deixa cinco índios feridos
Viana (MA) Uma emboscada seguida de ataque a tiros, golpes de facão e pauladas de fazendeiros à aldeia indígena Gamela, no Povoado das Bahias, em Viana, interior do Maranhão, no fim da tarde de domingo, deixou sete feridos, sendo cinco índios, de aco...