ourocard
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Acórdão Nº 0303535-39.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... 41585; b) BB Giro Rpido n. 30506685; c) BB Giro Empresa n. 30511025; d) BB Giro Empresa n. 30511878; e) Ourocard Empres. n. 33934207; f) BB Giro Empresa n. 30509024; g) BB Giro Empresa n. 30510568; h) BB Crdito Empr. N. 30510871; i) BB Giro Empresa n ...
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Acórdão nº 1.0145.11.049657-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - ART. 400, DO CPC/2015 - INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS AVENÇAS QUESTIONADAS, CUJOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, COM OS TERMOS ESPECÍFICOS PACTUADOS, NÃO FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS - DESATENDIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO PELO BANCO RÉU - JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA/ENCARGOS DA MORA - REVISÃO PARCIAL
... sua Exordial, a Autora afirmou que esse Ajuste foi no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); 4 Operao: Contrato de Abertura de Crdito Carto Ourocard Empresarial, na importncia de R$2.000,00 (dois mil reais), segundo a Demandante; 5 Operao: Contrato de Abertura de Crdito Cheque Ouro Especial, pela ... -
Decisao Nº 0141490-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-05-2021
... as cobranças decorrentes das compras ocorridas no dia 03/04/2019 relativas às compras realizadas no cartão de crédito da autora, Ourocard Elo Grafite Estilo no montante de R$2.000,00 (dois mil reais) e os saque havidos na conta corrente da autora no valor de R$12.840,00. Dano material ...
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Decisao Nº 0000061-56.2021.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-03-2022
... 1) condenar a Acionada em obrigação de fazer qual seja e abster e impedir que se realize a cobrança de faturas do cartão de crédito OUROCARD ELO impugnado na inicial na conta da parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ...
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Acórdão nº 1025406-48.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-06-2023
... ório ao provar a licitude do débito negativado, uma vez que trouxe aos autos diversas faturas cartão de crédito CARTÃO DE CRÉDITO OUROCARD VISA GOLD, com faturas registradas desde 10.12.2021 inclusive com diversos compras e pagamentos realizados, assim, em obediência ao disposto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-49.2016.5.06.0242), 18-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos em parte para acrescer fundamentos, aprimorando a prestação jurisdicional, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... creditado pela Cielo na conta da empresa Elias Oliveira de Andrade Confecções ME, oriundo de venda realizada em 17/06/2014 com cartão Ourocard Agro, que havia sido cancelada no dia seguinte. Desse valor, o reclamante, em 08.10.2014, transferiu a importância remanescente de R$94.100,00 para ... -
Acórdão nº 1.0145.11.049657-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - ART. 400, DO CPC/2015 - INCIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS AVENÇAS QUESTIONADAS, CUJOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, COM OS TERMOS ESPECÍFICOS PACTUADOS, NÃO FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS - DESATENDIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO PELO BANCO RÉU - JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA/ENCARGOS DA MORA - REVISÃO PARCIAL
... sua Exordial, a Autora afirmou que esse Ajuste foi no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); 4 Operao: Contrato de Abertura de Crdito Carto Ourocard Empresarial, na importncia de R$2.000,00 (dois mil reais), segundo a Demandante; 5 Operao: Contrato de Abertura de Crdito Cheque Ouro Especial, pela ... -
Decisao Nº 0005212-70.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... defesa apenas em uma alegação genérica de que o débito sub judice advém duma “abertura da conta cartão nº 144547290 referente ao OUROCARD FACIL VISA em nome do autor”, sem, contudo, trazer aos autos qualquer documento devidamente assinado pela Autora, quer seja para abertura de conta ...
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Decisao Nº 0000864-56.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... passiva, a inépcia da inicial, no mérito que o autor era cliente do Banco possuindo conta corrente sendo portador do cartão na modalidade OUROCARD VISA, desde 27/03/2003 o qual foi regularmente utilizado, conforme demonstrado nas faturas em anexo. Que a dívida mesmo prescrita existe. Impugna os ...
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Decisao Nº 0056715-44.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-07-2023
... O acionado apresenta, ainda, telas e extratos com informações de disponibilização e utilização do cartão de crédito OUROCARD UNIVERSITARIO VISA, para o qual há registro de débito em aberto, conforme extratos no evento nº 15 ... Reputo, portanto, suficientemente ...
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Decisao Nº 0008599-87.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ; apresentando, ainda, apresentou termo de cessão e extrato bancário demonstrado a origem da dívida por meio do cheque especial e cartão ourocard ... Nesse sentido, de acordo com os documentos apresentados pela parte ré é possível perceber que a contratação foi legítima, o afasta a ...
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Decisao Nº 0185582-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... 2) CONDENAR a demandada a promover o desbloqueio efetivo e definitivo do cartão de débito OUROCARD UNIVERSITARIO VISA nº. 4984.2320.8538.0658 do Banco do Brasil, em nome da Autora, no prazo de 10 dias a contar da intimação da sentença, sob pena ...
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Decisao Nº 0000747-76.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
... Alega a parte possuir junto a empresa Ré, cartão de crédito OUROCARD, e dia 12 de março de 2022, o marido da Autora utilizou o cartão de crédito para fazer um pagamento de uma matéria na faculdade UNIME, no valor ...
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Decisao Nº 0147625-20.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... Afirma ser consumidor e usuária dos serviços de cartão de crédito emitido pela Ré sob a titularidade da consumidora do cartão Ourocard Visa Internacional nº. 4984 **** **** 5860. No dia 20/07/2023 a Requerente se dirigiu à Farmácia Pague Menos, no bairro do Comércio, para comprar ...
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Decisao Nº 0007999-28.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-04-2023
... inexigível a cobrança do débito no valor de R$ 1.406.80 (mil reais e quatrocentos e seis reais) decorrente do serviço “Ourocard Visa Fácil”; bem como declarar exigível o valor de R$ 713,89 (setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos) decorrente do serviço ...
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Decisao Nº 0043185-70.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... Verifica-se que, em que pese a Acionada na Contestação ofertada em E.p. 15, afirme a existência de contratação de cartão OUROCARD FACIL VISA , na modalidade não correntista, bem como a utilização do cartão de crédito nº 144909259, mediante apresentação de documento e ...
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Decisao Nº 0030507-23.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... Nesse contexto, cotejando os autos, constata-se que a autora foi titular do cartão de crédito de OUROCARD PETROBRAS, conta cartão nº 149347529, com plásticos vinculados nº 4444.5624.2058.0594 (plástico físico) e nº 4444.5624.2068.6474 (plástico ...
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Acórdão nº 1.0377.16.001481-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO EM PROCEDIMENTO CRIMINAL - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO CÍVEL - ARTIGO 120, § 4º, DO CPP. Nos casos de pedido de restituição de bem apreendido em procedimento criminal, não havendo dúvida sobre quem seja o verdadeiro dono impõe-se a restituição sob pena de configuração de confisco, o que é inviável em nosso ordenamento jurídico.
... Deferiu a restituio dos seguintes objetos: mini-fitas cassetes, um fone mat, um sony; 2 agendas e o carto ourocard, conta corrente 294632. Em suas razes recursais s fls. 117/120, alega a apelante que comprovou a atividade laborativa de comrcio por anos, alm ... -
Decisao Nº 0002779-16.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2022
... Na exordial, a parte autora alega que é correntista do Banco do Brasil por mais de 10 anos, possuindo cartão de crédito OUROCARD PLATINUM MASTERCARD nº 5549.XXXX.XXXX.1953, administrado pela então instituição financeira. Declara a parte autora que no dia 14 de agosto de ...
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Decisao Nº 8122368-22.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... A apelada acessou o APP BB Onboarding e realizou a contratação de contratação do cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA.”. (ID 29488638 – fls.04/05) ... Requer: “(…) seja o apelo interposto CONHECIDO e PROVIDO para reformar a sentença e julgar ...
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Decisao Nº 0011894-27.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... faturas com pagamentos, demonstrando a efetiva utilização dos serviços da ré desde o ano de 2018, sendo titular de cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA perante o Banco Réu, tendo o autor ficado inadimplente a partir de mar/2021. Ademais, há indicação de pagamento de faturas, o que ...
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Decisao Nº 0000149-25.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-09-2023
... Alega a autora, que é cliente do Banco do Brasil, ora réu há mais de 08 (oito) anos, e titular do Cartão Ourocard" Mastercard, porém, em set/2021, verificou em seu extrato desconto no valor de R$ 25,50 (-) como pagamento de cartão crédito ELO MAIS, valor e cart\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.030385-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS- DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES EM CONTA CORRENTE - LIMITAÇÃO A 30% DOS PROVENTOS - IMPOSSIBILIDADE. Incabível a aplicação, por analogia, de regra especial relativa ao desconto compulsório, em folha de pagamento, cuja regulamentação se dá por lei própria, consoante entendimento firmado pela Segunda Seção do c. Superior Tribunal...
... valor de R$ 189.441,25 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos);b) Cheque Especial 10675, Ourocard Plat 82480706, no montante de R$ 25.442,00; ec) Ourocard Elo 95136610, no valor de R$ 11.356,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e seis reais)" ... -
Acórdão nº 1.0693.16.003801-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - DÉBITO INADIMPLIDO - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURADA. O reconhecimento do dano moral pelo ordenamento jurídico deve pautar-se pela existência do ato ilícito, da ofensa à dignidade humana e do nexo de causalidade entre esses dois elementos....
... o apelado alega que o apelante celebrou contrato de conta corrente e de adeso a outros produtos e servios, dentre eles o carto de crdito OUROCARD VISA, contudo, no efetuou os pagamentos das faturas nos prazos estabelecidos, restando saldo devedor, o que resultou no registro do seu nome nos rgos ... -
Decisao Nº 0001423-11.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... Diante do ocorrido realizou boletim de ocorrência e bloqueio dos seus cartões, dentre eles, cartão de crédito do Banco do Brasil (Ourocard Fácil) ... Aduz que mesmo realizando o procedimento de bloqueio foi surpreendida com débitos realizados em seu cartão, totalizando um valor ...