outras fontes de energia
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Outras fontes de energia podem evitar apagão
Mónica Tavares e Martha Beck BRASÍLIA. O apagão que deixou sem energia oito estados do Nordeste na última sexta-feira gerou uma controvérsia: este é o momento de se fazer a reestruturação do abastecimento na região? O presidente do Instituto Acende B...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... no 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... mil quilowatts) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração ... , incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Os rendimentos do trabalho recebidos de fontes situadas no exterior pelas pessoas físicas de ... de deficientes mentais originários de outras" fontes de receita, ainda que sob a mesma denomina\xC3" ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a) receitas, discriminadas por natureza, identificando as fontes" de recursos correspondentes a cada cota-parte de natureza de receita, o or\xC3" ... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas públicas vinculadas ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... 11 da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998; e ... VI -promover a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e gás natural ... § 1° Os recursos da CDE serão provenientes das quotas anuais pagas por ...
- Decreto nº 5.882 de 31/08/2006. MODIFICA OS ARTIGOS 5, 12 E 16 DO DECRETO 5.025, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PRONIFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Há que se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando 167 mil crianças ... Fontes: MEC/INEP/SEEC e IBGE ... Considerando-se o número de crianças de 7 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3º): ... I - pelas fontes pagadoras de rendimentos sujeitos à retenção ... de deficientes mentais originários de outras" fontes de receita, ainda que sob a mesma denomina\xC3" ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... de 2010, por meio de novas soluções de suprimento que compreendam fontes renováveis ou a partir de combustível renovável, com ou sem ... V – exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Comitê Gestor; ... VI – ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia e executar o disposto no Decreto-Lei nº 227, de ... a que se refere o caput incluem, entre outras, o planejamento e o desenvolvimento da mina, a ... XII - proteger e conservar as fontes" e utilizar as águas de acordo com os preceitos t\xC3" ...
- DECRETO Nº 78920, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Demonstração Dos Processos Tecnologicos, Destinados a Produção de Energia Oriunda de Fontes Não Convencionais, Cria o Projeto Ipiranga e da Outras Providencias.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... situadas no seu território, bem como outras atribuições relativas à execução do Programa ... § 2º Os consumidores rurais de energia elétrica distribuída através de cooperativa de ... Econômico (B.N.D.E.), terá as seguintes fontes ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou facilite o acesso ao patrimônio genético, ainda que obtido de fontes secundárias tais como feiras, publicações, inventários, filmes, ... , processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas; ... XXV - condições in situ - condições em que ...
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... fontes renováveis de geração de energia elétrica, com vistas a integrar a ... III - de outras fontes a serem regulamentadas pelo Ministério de Minas e Energia, em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a venda direta a pessoas jurídicas e a outras entidades, para consumo de seus funcionários, ... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... ), gabinetes (Código 8473.30.1 da TIPI) e fontes de alimentação (Código 8504.40.90 da TIPI), ...
- Uso de energia térmica, mais cara e suja, vai pesar no seu bolso até 2025
- Uso de energia térmica, mais cara e suja, vai pesar no seu bolso até 2025
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Acórdão nº 0526064-84.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... ções de mercadorias provenientes de outras unidades federativas, por tratar- ... se de ... fontes de energia, através da prestação de serviços ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , não causem risco à saúde pública e promovam o uso racional da energia, conservação e racionalização do uso da água e dos demais recursos ... de água não poderá ser também alimentada por outras fontes ... § 1º Entende-se como sendo a instalação hidráulica predial ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... § 2º. O C.N.A.E.E. organizará planos de aproveitamento das fontes de energia no território nacional, que serão submetidos à aprovação ... necessidades sejam complementares das dos existentes, e quaisquer outras" providências análogas; ... b) a redução de consumo seja pela eliminaç\xC3" ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... - nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - ... sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia", mediante a utilização de recursos ... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ... Das Fontes de Financiamento ... Art. 5º As fontes de ...