outras fontes de energia
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Sentença com número 5301442-82.2022.8.09.0020 da Cachoeira Alta - Juizado Especial Cível, 14-12-2022
... (fonte de energia compatível com Iphone 11), a ser entregue em sua ... carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. 06 ... Ademais, quanto ao ...
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Sentença com número 5243812-68.2022.8.09.0020 da Cachoeira Alta - Juizado Especial Cível, 02-10-2022
... carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. 06 ... Ademais, quanto ao ...
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Sentença com número 5098764-07.2022.8.09.0173 da São Simão - Juizado Especial Cível, 23-08-2022
... outros meios, por outras fontes de energia. 06. Ademais, quanto ao ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... ’critério’ é utilizado para outras inusitadas opções legislativas, como clubes ou ... de licitação, a possibilidade de outras fontes ... provenientes de receitas alternativas, ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... a função de Diretor cumulada com outras, em diversas empresas descritas na petição ... social, a exemplo do Programa Nacional de Fontes Alternativas - PROINFA e Programa Luz para ... ção, transmissão e de distribuição de energia elétrica no território brasileiro, notadamente ...
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Relatório e Voto com número 5693194-06.2021.8.09.0050 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-11-2022
... alimentação de energia e fone de ouvido junto ao parelho celular é fato ... o carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. Soma que o valor do carregador ...
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Relatório e Voto com número 5579033-97.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-11-2022
... fornecer o adaptador de alimentação de energia, bem ... como a ocorrência ou não de danos ... o carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. Soma que ... o valor do ...
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Relatório e Voto com número 5142192-42.2022.8.09.0075 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... de energia e fone de ouvido, bem como a ocorrência ou não ... o carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. Soma que ... o valor do ...
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Relatório e Voto com número 5244155-68.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2022
... recarregadores, de outras marcas, por mais que homologados pelo InMetro, ... carregamento por outros meios, por outras fontes de energia. Soma que o valor do carregador é ...
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Gelo inflamável: fonte de energia
... , um gás conhecido como "gelo inflamável", que pode substituir outras fontes de energia ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- Versão original LEI 10438 de 26/04/2002 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA (PROINFA), A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA, DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 3890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original Lei nº 10.438 de 26/04/2002. DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA (PROINFA), A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA, DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 3890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama ... e tratamentos; na mobilidade; entre outras. As necessidades energéticas se alargam para dar ... -
Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Pesquisa Energética - EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia ... Art. 2º A Empresa de Pesquisa Energética - EPE tem ... étrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... outras estruturas de governança interfederativa ... § ... ) eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais; ... e) reúso de ... VI – de fontes próprias de entidades financeiras nacionais; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... ção de tributos, contribuições e de outras receitas corrente e de capital, na forma da ... 91.238.396 ... 2. RECEITA DE OUTRAS FONTES: DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ... Ministério das Minas e Energia ... 872.512.403 ... Ministério da Previdência ...
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Atos administrativos, Ato COPERGS 02/2022 A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, com base no Artig
... e de e Infraestrutura de Transmissão de Energia Elétrica, cria o Subcomitê ... Setorial de ... ólica e sua competitividade em relação a outras fontes de energia; ... 2. Avaliar as políticas ...
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Atos administrativos, Ato COPERGS 03/2022 A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, com base no Artig
... e de e Infraestrutura de Transmissão de Energia Elétrica, cria o Subcomitê ... Setorial de ... outras fontes de energia; ... 2. Avaliar as políticas ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... XVI - Outras incumbências não mencionadas expressamente nos ... elétricas de transmissão ou de outras fontes de energia elétrica ... § 2º Qualquer ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... e social e de segurança pública, entre outras, com vistas ao desenvolvimento urbano ... e a conservação e o uso racional de energia"; XII - promoção de adensamento urbano adequado \xC3" ... à implementação do Programa oriundos de fontes nacionais e internacionais; XII - doações ou ...
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Atos administrativos, Ato COPERGS 01/2022 A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, com base no Art
... e de e Infraestrutura de Transmissão de Energia Elétrica, cria o Subcomitê ... Setorial de ... relação a outras fontes de energia; ... 2. Avaliar as políticas ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... ção inclui os recursos naturais, particularmente os minérios e as fontes de energia, por sua importância para a economia como um todo. Os recursos ... “Artigo 147 do Código de Águas: As quedas d’água e outras fontes de energia hidráulica existentes em águas públicas de uso comum ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... às elevadas barreiras à entrada e a outras falhas de mercado que a regulação atual não ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... comum e garantir a igualdade de acesso às fontes de produção. 46 A garantia de preço baixo para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), ... éticos de ocupantes de postos de trabalho em empresas que utilizem fontes geradoras desses campos e de indivíduos que possam ser especialmente ...