outras fontes de energia
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... X - Minas e Energia: ações relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes de ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... II. São Paulo: Martins Fontes, 1997; e WALLERSTEIN, Immanuel. The capitalist ... , jazidas minerais e quedas d’água ou outras fontes de energia assim como das indústrias ...
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Preliminar Antropológico
... ém disso, esses significados se cruzam com outras noções já mais específicas: axiologia e ... afirmar que todos os corpos e formas de energia vistos em outras galáxias apresentam estrutura e ... encontra com a energia provinda de outras fontes, transformando-se em formas novas e variadas ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... ária, agropecuários, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte ... § 2o O requerimento de autorização ... III - florestas plantadas; e ... IV - outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... dos recursos naturais, agrícolas, pastoris, de origem fóssil e as fontes de energia térmica e hidráulica ... (SHIENINI, NASCIMENTO, 2002) ... A ... A energia solar fotovoltaica é, em outras palavras, a conversão direta da luz do sol em energia elétrica, ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... III - percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica, nos termos do inciso I do caput do art. 4o da Lei no 9.991, de ... cinco por cento dos recursos arrecadados anualmente nas respectivas fontes de receitas, observado o limite fixado anualmente em ato do Conselho ...
- Saiba por que o governo quer ressuscitar o horário de verão
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... e dá outras providências; ... 18. emenda nº 31 - Professora ... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... primeiros organismos do planeta habitavam fontes hidrotermais no oceano profundo ... e, portanto, ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... energéticas, incluindo o acesso da população mais =vulnerável a fontes de energia não poluentes e a preços módicos. 7 Conforme explica ... exploração e de produção de petróleo e gás natural e dá outras providências identificar caminhos regulatórios possíveis para o ... -
LEI 13182 de 03/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS A PARTICIPAR, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE E DO FUNDO DE ENERGIA DO SUDESTE E DO CENTRO-OESTE, COM O OBJETIVO DE PROVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA; ALTERA AS LEIS Nºs 11.943, DE 28 DE MAIO DE 2009, 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, E 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - até 50% (cinquenta por cento) nas demais regiões do País, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na região Nordeste ... § 2º Os recursos do FEN serão aplicados de acordo com as decisões deliberadas por ...
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Arrendamento de bens e instalações no setor elétrico
... vinculados às instalações de energia" elétrica das atividades de geraçãoǡ transmiss\xC3" ... çõesǡ que não envolveǡ para o caso de outras fontes de energiaǡ o uso de um bem p’blicoǤ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XV - de Minas e Energia; ... XVI - da Integração Regional; ... XVII - das Comunicações; ... b) regime hidrológico e fontes de energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... movidas incialmente a vapor e, depois, por outras fontes de energia, o que, juntamente com o alto ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... na Mineração, do Ministério de Minas e Energia. E-mail: motamaldonado@gmail.com ... ORCID: ... Em outras palavras, ao Departamento ficavam reservados os ... jazidas mineraes e quédas dagua ou outras fontes de energia hydraulica, julgadas basicas ou ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... III - percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica, nos termos do inciso I do caput do art. 4o da Lei no 9.991, de ... por cento) dos recursos arrecadados anualmente nas respectivas fontes de receitas, observado o limite fixado anualmente por ato do Conselho ...
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Decreto nº 83.681 de 04/07/1979. INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.
... ção nacional de petróleo, bem como à substituição dessa por outras fontes de energia ... Art. 2º - A Comissão Nacional de Energia, ...
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A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... a cada anoǡ em razão da inserção de outras fontes na matriz energética brasileiraǤ Esse ...
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Decisão monocrática Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... COMPÕEM O MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE ENERGIA - MRE. DELIMITAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO FATOR GSF ... acima de suas garantias físicas para outras geradoras, que não conseguiram atingir a ... os quais os geradores de energia de outras fontes, a exemplo, da biomassa, eólica e solar. A ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, da ... ônio do empregado e este a dizer que a energia ou força de trabalho devia ser objeto de ... como ocorria com a energia que emana de outras fontes: “Responder que o trabalhador conserva ...
- Crise hídrica ameaça safras de culturas irrigadas
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... outras Procuradorias-Gerais Adjuntas; ... IV - ... Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria em matérias relacionadas aos ... e projetos do setor público vinculados a fontes externas; ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 1.348, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... ÇÃOVitória/ESÁREATEMASUBTEMAOUTRAS FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR OUTRAS FONTES DE ENERGIAHIDROGÊNIOCÉLULA ...
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DESPACHO SPD-ANP Nº 197, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... ÓRIASDESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOSOUTRAS FONTES DE ENERGIAENERGIA SOLARENERGIA SOLAR OUTRAS FONTES DE ENERGIAHIDROGÊNIOCÉLULA ...
- Evergrande volta a assustar, JBS divulga resultados e teleconferência da Eletrobras
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Comercialização do gás natural
... (CF) houve um revolução no setor de energia, principalmente no mercado dos gases ... permitir que, além da petroleira federal, outras empresas constituídas sob as leis brasileiras e ... tem por foco o aproveitamento racional das fontes de energia, visarão aos seguintes objetivos: ...