outras fontes de energia
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... outras fábricas, no entanto, a Fábrica de Ipanema foi ... pp. 16-18; LIMA, Medeiros. Petróleo, Energia Elétrica, Siderurgia: A Luta pela Emancipação ... , jazidas minerais e quedas dagua ou outras fontes de energia hydraulica, julgadas basicas ou ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. COBRANÇA, POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PELO USO DE FAIXA DE DOMÍNIO POR OUTRA CONCESSIONÁRIA, QUE EXPLORA SERVIÇO PÚBLICO DIVERSO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... passar pelo alto o fato de que há sempre outras direções em relação às quais o conceito não ... e princípios 238 , e tendo ainda como fontes outros textos jurídicos , como a ... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... análise, serão utilizadas as seguintes fontes: ... a) Constituição da República dos ... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... industrial das quedas de águas e outras" fontes de energia hidráulica, quer do domínio p\xC3" ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... o modelo do Sistema de Compensação de Energia Elétricaǡ tal como concebido pela Resolução ... de distribuiçãoǡ estimulando as fontes renováveis de energia e inserindo as tecnologias ... ǡ também foi modiϐiǦ cada por diversas outras" leis que se seguiramǡ como a mencionada Lei n͑ \xCD" ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... sua densidade energética, detém um potencial gerador superior às fontes ou à matriz principal brasileira. Com impactos negativos passíveis de ... ção em massa, bem como ferrovias e transporte em massa; levou, em outras palavras, à vida moderna. A Revolução Industrial trouxe consigo a ... -
Decreto-Lei nº 1.691 de 02/08/1979. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, DA TAXA RODOVIARIA UNICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção energética, segundo as diretrizes da Comissão Nacional de Energia ... Art. 7º Dos recursos previstos na alínea “n” do o artigo 13, ... - 1/3 (um terço) ao Programa de Desenvolvimento do Carvão e Outras Fontes Alternativas de Energia, sob a supervisão do Ministério das Minas e ...
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‘Tudo indica que nós temos o controle da situação. não há risco de racionamento’
... medidas que garantam o suprimento de energia.Em entrevista ao GLOBO, o ministro de Minas e ... para saber o que tem disponvel de outras fontes de energia, principalmente termeltricas, ...
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... gradual emergência da essencialidade da energia elétricaǡ a regulamentação do setor era ... industrial das quedas de águas e outras fontes de energia hidráulicaǡ quer do domínio ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.126, DE 26 DE JULHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... 0501.25075106391741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA - PE ... OUTRAS DESPESAS ...
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Os Bens
... São Paulo: Mar tins Fontes, 2002, p. 93 ... 3 BEVILÁQUA, Clóvis ... Ocorre que outras classificações existem e que não integram a ... União: [ ... ] VIII – os potenciais de energia hidráuli ca; IX – os recursos minerais, ...
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A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... compreendida a produção independente de energia elétrica mediante o aproveitamento de potenciais ... contrato substituem e extinguem quaisquer outras conferidas anteriormente à Lei nº 8.987/1995, ... de licitação, a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas alternativas, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, ... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... suas estações ou agências, ou em outras fontes" subsidiárias (Lei nº 4.502, de 1964. art. 107, \xC2" ...
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Reflexões teóricas sobre o primeiro choque internacional do petróleo
... que divergiam de suas posições em outras issue areas, como o conflito árabe-israelense, ... de 1974 a Agência Internacional de Energia (AIE), composta principalmente por países ... como “a disponibilidade ininterrupta de fontes de energia a um preço acessível” (IEA, 2019) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... ção de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na ... 49.113.416 ... 2 RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ... Ministério das Minas e Energia ... 2.939.967 ... 2.939.967 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... abertura de novas fronteiras de desenvolvimento, incluindo o uso de fontes energéticas alternativas; ... provimento de energia às regiões não ...
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Somente a União pode legislar sobre energia e águas
Opinião: Somente a União pode legislar sobre energia e águas
... ) geram até cinco vezes mais empregos diretos e indiretos do que outras fontes renováveis. Além da baixa emissão de CO2, PCHs agregam na ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 ... PROGRAMÁTICA ... UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas ... 2221 14RP 0001 ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... Assim, o estudo se ocupará, especialmente, entre outras, das ações judiciais relativas aos geradores de energia elétrica que ... uma série de estudos e ações para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, garantindo a segurança energética ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... XVII - outras incumbências não mencionadas expressamente nos ... elétricas de transmissão ou de outras fontes de energia elétrica ... § 2º Qualquer ...
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Versão original
Decreto nº 11.003 de 21/03/2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
... fomentar o uso de biogás e biometano como fontes" renováveis de energia e combustível; e ... III \xE2" ... Parágrafo único. São admitidas outras fontes de biogás e biometano, desde que cumpram ...
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O futuro da energia
... ção de energia elétrica e construção de novas usinas, dentre outras soluções para trazer luz ao cenário da energia elétrica (ou outras ... Pesquisa Energética (PNE 2050), o cenário futuro traçado para as fontes energéticas do Brasil serão determinados pelos fatores externos listados ...
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Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior - inteligência do art. 155, § 2o, X, a, da Constituição e consequências jurídicas - parecer
... 12 Em outras palavras, por não serem tais imunidades nem ... II - a entrada de energia elétrica no estabelecimento: ... a) quando for ... de energia elétrica, óleo ou de outras fontes alternativas de energia que venham a ser ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS ... Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e ...
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Decreto nº 10.350 de 18/05/2020. Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
... ão e a gestão da Conta-covid pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada a receber recursos para cobrir déficits ou ... e potência da Itaipu Binacional, do Programa de Incentivo às Fontes ...