outras fontes de energia
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... adicionais pelos seguintes dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I - recursos não destinados à contrapartida (IU 0); ... para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... ção inclui os recursos naturais, particularmente os minérios e as fontes de energia, por sua importância para a economia como um todo. Os recursos ... “Artigo 147 do Código de Águas: As quedas d’água e outras fontes de energia hidráulica existentes em águas públicas de uso comum ...
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Decreto-Lei nº 3763 de 25 de Outubro de 1941
... Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências ... O ... organizará planos de aproveitamento das fontes de energia no território nacional, que serão ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em outras palavras, o homem alcança a sua liberdade ao se ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... internet, em 1969, introdução de novas fontes de energia (como a energia nuclear, solar, ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... § 7º Fica vedada a utilização da CCC para o reembolso de custos que já tenham previsão de compensação por outras fontes de recursos, inclusive pela Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e pelo Encargo de Serviço de Sistemas - ESS ... § 8º O disposto no § ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mínimo, pelos seguintes dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I - recursos não destinados à contrapartida, exceto ... para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.058, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... 0501.25075106391741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA - PE ... OUTRAS DESPESAS ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... outras instituições, as atividades de: ... a) acesso ... ção, orçamento, possíveis benefícios e fontes de financiamento do projeto; ... IV - o uso que ... ção de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... de autorização para a exploração de usinas termelétricas e outras fontes alternativas de energiaǡ e registro de centrais geǦ radoras com ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Em outras palavras, o direito do trabalho é oriundo, em ... a de seu empregador, ou que possui outras fontes de renda e não depende do salário para sua ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... de complementaridade que incide sobre as fontes de energias renováveis no Brasil. Torna-se ... ); lenha e carvão vegetal (8%); lixívia e outras renováveis (5,9%). Fontes não renováveis ... -
Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... Lei, o Plano de Transição Justa, com ações, indicação dos responsáveis dentro das competências de cada parte, prazos e, quando couber, fontes de recursos ... § 4º O Plano de Transição Justa de que trata o § 3º deste artigo será implementado pelos órgãos, pelas entidades e pelas ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto n° 24.643/1934), o Código Florestal à época vigente (Lei n° 4.771/1965), dentre outras, foi com o advento da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981 que ocorreu um impulso às discussões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.038, DE 25 DE MAIO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... TRIBUNAL DE JUSTICA ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... 0501.25075106391741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA - PE ... OUTRAS DESPESAS ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... 0501.25075106391741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA - PE ... OUTRAS DESPESAS ...
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Reflexões sobre a não implantação de outorgas de geração e transmissão
... para a exploração de atividades de energia elétrica é exclusiva da União Federalǡ ... industrial das quedas dǯágua e outras fontes de energia hidráulica ȋartǤ ͳͻͳ do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... e 12.545, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... de consumo para exportação, ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... V - por outras fontes definidas em estatuto ... § 6º O estatuto do ...
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Introdução
... é o aumento da demanda por água e energia, tendo em vista o crescimento da população ... íveis em termos de potencialidade às fontes fósseis. Surgem, por conseguinte, formas de ... não só pela abordagem de outras linhas da Ciência Jurídica que não apenas o ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia ... Art. 2º. Êste Decreto entrará em ... , sua classificação e comparação com outras da mesma natureza; ... f)relatório dos ... ções de captação e proteção das fontes, adução, distribuição e utilização de ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... época vigente (Lei n° 4.771/1965), dentre outras, foi com o advento da Política Nacional de Meio ... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ... regiões do país; utilização de fontes alternativas de energia, mediante o ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... forma a garantir o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes" de cultura; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifesta\xC3" ... de Assuntos Estratégicos vinculam-se a Comissão Nacional de Energia Nuclear e suas controladas ... TÍTULO III ... Dos Ministérios ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.071, DE 23 DE JUNHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... 0501.25075106391741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA - PE ... OUTRAS DESPESAS ...
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Diabetes mellitus
... última atividade exercida: metalúrgico - Outras informações: ... Exposição dos fatos: ... das células, de modo que estas produzam energia ou armazenem a glicose até que a sua ... a insulina e, portanto, recorrem a outras fontes de energia. As células gordas começam a ...
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Considerações sobre as Autorizações no Setor de Gás Natural à Luz da Lei ns 11.909/2009
... Outras" Fontes de Energia ... \u0378 ‰Ł™‚’ÀŸ\xE2\x81" ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... 6.763, de 26 de dezembro de 1975, consolidando a legislação tributária do Estado, e deu outras providências que serão tratadas adiante ... Desde então, Minas Gerais está entre os Estados pioneiros em estimular o crescimento da GD ...