outras fontes de energia
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás canalizado às distribuidoras em até 39%
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%, e parte da alta será repassada ao consumidor
... do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional, segundo as categorias econômicas e seu desdobramento em fontes, discriminando cada imposto e contribuição de que trata o art. 195 da ... para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, bem como a programas relativos à eficiência no uso das fontes ...
-
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
...Com exclusão das emprêsas concessionárias de serviços de energia elétrica, ficam dispensadas da obrigatoriedade de correção monetária, ..., seus adicionais e empréstimos compulsórios, descontados pelas fontes pagadoras de rendimentos;. b) do valor do Impôsto de Consumo ...
-
O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
. 2 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica . 1 Introdução . Passados mais de 8 ... regulatório em acomodar a inserção de fontes de energia elétrica que não eram o foco da sua ...ções de geração de energia, entre outras providências; . • Decreto nº 5.175, de ...
-
Brasil vai receber até R$ 10 bi da UE para hidrogênio verde. Entenda o que é esta energia e o potencial do país
...Quase 90% da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis. Quais são as vantagens do hidrogênio verde?. Essa ...Outras fontes de energia renováveis, como solar e eólica, não podem ser ...
-
Racionamento de energia já está no radar de 62% dos empresários da indústria, diz CNI
..., que representam cerca de 60% da geração no Brasil e são as fontes mais baratas de energia do país. Com baixos reservatórios, elas produzem menos e o país precisa buscar outras fontes de energia. A alternativa que vem sendo buscada pelo governo para ...
-
As principais questões da transição energética
Zago e Avelar: Transição energética — principais questões
... atuais modelos poluentes de geração de energia por modelos baseados em fontes renováveis e de ...No Brasil, há outras possibilidades para acelerar o processo de ... -
Decreto nº 9.143 de 22/08/2017. Regulamenta o § 4º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a concessão e a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências.
... alterações na distribuição de quotas ou na disponibilidade de energia e potência da Itaipu Binacional, do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA ou, a partir do ano de 2013, das Usinas Angra 1 e Angra 2; e. V - exercício da opção de compra ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-92.2015.5.06.0261), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
..., sem que haja uma empresa líder e outras lideradas. No caso, restando caracterizada a ...ão, comercialização e distribuição de energia hidroelétrica ou de outras fontes de energia. . ... -
A gestão do risco hidrológico e a judicialização do setor elétrico brasileiro
... a ͺ͵ǡʹΨ da produção total de energia elétricaǤ . . JOISA DUTRA E LÍVIA AMORIM ... e não antecipada de geração por outras fontes que se veriϐica principalmente de ...
-
Qual será o impacto da operação na conta de luz?
... no longo prazo para os consumidores de energia do país. De um lado, os recursos obtidos com a ...étricas a gás pode reduzir a demanda por outras fontes, como a energia eólica.A obrigação de ...
-
Contrato de EPC para construção de pequena central hidrelétrica
...árioǤMembro da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ Presidente da Comissão de Direito ... do valor inicialmente estiǦ madoǡ dentre outras situações indesejáveis que acabam por gerar a ... porte ou aqueles que necessitem de outras fontes de combustíveis mais onerosas que a ...
-
Revisão bibliográfica
... República (1988), e a crescente busca por fontes" de energias limpas e renováveis através da redu\xC3"... jurisdicional na cogeração de energia" elétrica através do uso do bagaço da cana de a\xC3"...ões sobre o meio ambiente preveem o uso de outras culturas para recuperação do solo degradado, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000298-40.2015.5.06.0271), 02-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se a intermediação de mão de obra com o objetivo de dissimular o contrato de trabalho, impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu o vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado na Súmula nº. 331, I, do C.
...ável pelo abastecimento regular de energia elétrica. A própria relação contida no pacto ...175 da Constituição Federal, e dá outras providências, não autoriza a terceirização de ...ção de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia, renováveis ou não, e ... -
DESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
...ÇADA DE PETRÓLEOENERGIA DOS OCEANOSOUTRAS FONTES DE ENERGIAOUTRAS FONTES ALTERNATIVASENERGIA ...
-
Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
...outras contrapartidas; e. d) apropriar-se corretamente ... Programa Casa Verde e Amarela, oriundos de fontes nacionais e internacionais. § 1º A União, por ...energia elétrica, de forma a compreender as obras de ...
-
Tempo e trabalho
..., portanto, olvidar a existência de outras temporalidades que continuam cultivadas nas ..., “ sem elevação do grau de consumo de energia dos trabalhadores ou de outras fontes reais ”. ...
-
Lei nº 10.087 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 526.694.776,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DE DIVERSAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 454.409.967,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
...ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA. . ANEXO I. CREDITO SUPLEMENTAR. PROGRAMA DE ...RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00. TOTAL DO ORGAO: R$526.694.776. . ...43.760.686. 6.9.9.0.00.00 OUTRAS FONTES. 35.000.000. TOTAL DA RECEITA ...
-
A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... jazidas mineraes, bem como das aguas e da energia hydraulica, ainda que de propriedade privada, ... minas, jazidas minerais e quedas dagua ou outras fontes de energia hydraulica, julgadas basicas ou ...