Outras medidas provisionais
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ção Fiscal - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: O Estado ... Quaisquer outras medidas não expressamente narradas nesta decisão ... -39.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais" - Liminar - AUTORA: SELMA RIBEIRO DOS SANTOS - R\xC3" ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: ... 0501644-63.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: ROBERTO SOUZA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Elian ... 0015500-34.2009.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Comercial ...
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Curaçá - Vara cível
... ícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei ... CONSIGNE-SE ... á, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilizar a citação, sob ... -57.2010.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Reu: Gedson Mota Alves ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 0000491-32.2010.8.05.0134 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ituaçu Autor: ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 0000491-32.2010.8.05.0134 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ituaçu Autor: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /ES) - Processo 0007571-81.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... INTIMAÇÃO 0504373-62.2015.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... DE MIGRAÇÃO 0504373-62.2015.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... INTIMAÇÃO 0503174-39.2014.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Barra da estiva - Vara cível
... ESTIVA DESPACHO 0000358-71.2010.8.05.0107 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Barra Da ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... , produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao descobrimento da ... de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras ... Art. 105. Havendo conexão ou ... II - as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 1150109-24.2015.8.05.0113 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Itabuna Autor: ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ANTECEDENTE (12134) - [Hospitais e Outras Unidades de Saúde, Internação/Transferência ... 0531774-51.2015.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LUCIANA DOS ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... medidas necessárias. Decorrido o prazo, ainda que sem ... o mesmo ser penhorado para garantia de outras dívidas sob pena de infração à legislação ... -70.2006.8.05.0113 Outras Medidas Provisionais ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - ... -24.2013.8.05.0113 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: R. R. R. e outros - RÉU: D ... 0500547-66.2013.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: ANTONIO LUIZ ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... a prova não for necessária diante de outras provas já produzidas nos autos, o juiz poderá ... DESPACHO 0001861-56.2003.8.05.0113 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Itabuna Autor: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... INTIMAÇÃO 0503174-39.2014.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... DESPACHO 0345260-92.2012.8.05.0001 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Salvador - ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... /BA) - Processo 0003107-05.2009.8.05.0137 - Outras medidas provisionais - Imissão - AUTOR: Empresa ...
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Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - Abandono de Posição Jurídica (Surrectio e Supressio): Decretação da Prisão Preventiva?
... separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras: ... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO IX | N. 7 | MAIO 2014 ... V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas referidas neste artigo não impedem a ...
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Curaçá - Vara cível
... ÇA INTIMAÇÃO 0000217-57.2010.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Reu: ...