ovo em pó
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Segurança Pública - PolÃcia Militar do Estado
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
-
Acórdãos nº 2307101-15.2022.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Abril de 2023
Habeas Corpus: condenação definitiva: pedido de declaração de nulidade das provas e trancamento da ação penal. Sucedâneo de Revisão Criminal: inadequação. Matéria que demanda dilação probatória: incompatibilidade com a via eleita. Ilegalidade da prisão em flagrante realizada pela Guarda Civil Municipal. Inocorrência. Possibilidade de os Guardas Municipais realizarem prisão em flagrante quando...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
- SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA003/2022/SES- PREGÃO 078/2021/SES
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
- Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
- O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
-
Acórdãos nº 1027984-27.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
DANOS MORAIS. Queda da mãe da autora no estabelecimento da ré. Acidente em razão de piso molhado decorrente de chuva. Ausência de controvérsia acerca do fato. Responsabilidade objetiva da ré pelo ocorrido (art. 14 do CDC). Não há culpa exclusiva da vítima em ter escorregado em piso molhado. Ré deveria ter fornecido maior segurança aos usuários, com cobertura correta nos locais de trânsito....
- LICITAções - Educação
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
- EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE