pagamento de ferias coletivas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 582-35.2018.5.05.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. LICITUDE DA CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Discute-se nos autos a quem pertence o ônus de provar sobre a reclamante ter exercido, ou não, a faculdade de converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário, nos...
... LICITUDE DA CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ... autos documentos probatórios do gozo e pagamento dos valores referentes às férias. O ... com base no teor das convenções coletivas de trabalho, ... que são inaplicáveis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001205-20.2014.5.06.0313), 27-04-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento, parcial, ao apelo obreiro, para: a) condenar a reclamada, ao pagamento das horas extras laboradas, acrescidas dos adicionais previstos nas normas coletivas, observado o período de vigência; e, na ausência, do adicional legal, a partir da 8ª diária e 44ª semanal, apuradas...
... para: a) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas, acrescidas dos nais previstos nas normas coletivas, observado o período de vigência, e, na ... prévio, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13ºs e no FGTS+40%. Autorizada a ... -
Direitos trabalhistas pós-pandemia: o que o trabalhador precisa saber
... , hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e VIII – ... ) o teletrabalho; (ii) a antecipação das férias individuais e a concessão de férias coletivas; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10095-84.2017.5.15.0088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - NULIDADE DO OFÍCIO CI SUPES/GERET 293/2003. 1. O Tribunal Regional concluiu que a autora não se desincumbiu do ônus de comprovar a alegada nulidade da norma interna. 2. A...
... – OBRIGATORIEDADE DE VENDER DEZ DIAS DE FÉRIAS ... 1. A partir da análise do conjunto ... da admissão da reclamante, as normas coletivas ... já previam a natureza ... 1. O pagamento da parcela CTVA tem natureza complementar e ... -
Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... refere este artigo são os fixados para pagamento à vista, em moeda ... § 2° Considera-se ... c) o abono de férias; ... d) as parcelas percentuais incidentes sobre ... ção Federal e sobre as negociações coletivas de trabalho ... ARTIGO 14 ... #Revogado pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 652-05.2012.5.04.0731) 20-11-2018
I - RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS (ANÁLISE CONJUNTA). TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, REUNIÕES E TREINAMENTOS (MATÉRIA COMUM). Em regra, o período destinado à realização de cursos e treinamentos caracteriza tempo à disposição do empregador e deve ser integrado à jornada de trabalho do empregado. Cabe ressaltar que esta Corte já decidiu que a participaçã
... , ao condenar os reclamados ao pagamento total do período correspondente a 1 hora, e não ... ÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO AVISO PRÉVIO, DO 13º SALÁRIO E DO FGTS ... COLETIVAS APLICÁVEIS. JORNADA DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO ... -
Decisão da Presidência nº 1005068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... ELETRONORTE ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS ... EXTENSÃO DE DIREITOS PREVISTOS EM NORMA ... , tem se posicionado no sentido de que o pagamento diferenciado de gratificação de férias, ... Resolução CCE 09/96, como nas normas coletivas e editalícias, não configura tratamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059344620204058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805934-46.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELEONORA ARAUJO DE MELLO e outros ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De...
... de liquidação e execuções coletivas por parte do sindicato também interrompe o prazo ... pedido para condenar na implantação e pagamento do índice residual de 3,17%, incidindo tal ntual sobre férias, gratificação natalina e gratificações, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 346-31.2010.5.04.0141) 15-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HSBC BANK. RECURSO ANTERIOR À LEI Nº 13.015/14. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CONTRADITA. REJEIÇÃO. 1. Circunstância em que o Tribunal Regional concluiu que "o fato de a testemunha ouvida também possuir ação trabalhista contra o empregador, ainda que com idênticos pedidos, não é motivo determinante para que se declare suspeito seu...
... Corte é firme no sentido de que o pagamento de "gratificação de caixa" não autoriza os ... Precedentes ... INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS. MATÉRIA FÁTICA. DEBATE ACERCA DO ÔNUS DA ... ao sábado em acordos e convenções coletivas de trabalho ou em regulamento empresarial. 3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-94.2012.5.06.0231), 29-01-2015
EMENTA: DO RECURSO DA RECLAMADA: DAS HORAS EXTRAS IN ITINERE. INVALIDADE DO ACORDO COLETIVO. Contrariamente ao pretendido pela reclamada, não cabe a aplicação de instrumento coletivo excludente da obrigação de pagamento das horas “in itinere” devidas aos trabalhadores rurais, pois as mencionadas normas coletivas foram reconhecidas como ofensivas à legislação protetiva do trabalho. No julgamento...
... excludente da obriga ç ã o de pagamento das horas “ in itinere ” devidas aos ... rurais, pois as mencionadas normas coletivas foram reconhecidas como ofensivas à legisla ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-05.2013.5.06.0145), 09-02-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para, julgando procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras relativas aos períodos nos quais os registros de horário se mostraram inservíveis para a comprovação do horário efetivamente cumprido...
... TST, com a condenação da demandada ao pagamento das horas extras e respectivos reflexos. Ao ... suas repercussões no aviso prévio, férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS + 40% ... sempre respeitou todas as normas coletivas que pactuou." ... O juízo de origem, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000284-89.2012.5.06.0003), 18-11-2013
EMENTA : BANCO DE HORAS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS. CABIMENTO. No caso concreto, o empregador deixou de demonstrar a regularidade do sistema de compensação, ou seja: se o banco de horas obedecia ao regramento imposto por normas coletivas. Ao depois, havia a habitual prestação de horas extras. Nessa vertente, aplica-se o disposto na Súmula 85, itens III e IV, do TST, verbis:
... ao regramento imposto por normas coletivas. Ao depois, havia a habitual presta ç ã o de ... , n ã o implica a repeti ç ã o do pagamento das horas excedentes à jornada normal di á ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1799-20.2011.5.04.0402) 22-11-2017
RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS DE PLR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. No caso, o acórdão recorrido encontra-se em consonância com o entendimento pacificado desta Corte, no sentido de que, diante da natureza salarial conferida à gratificação semestral, esta deve integrar a base de cálculo da participação nos lucros e...
... CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM PECÚNIA. O art. 143 da CLT faculta ao ... 137 da CLT, ou seja, o pagamento em dobro desse período. No caso, o Regional, com ... utilizaria o valor previsto nas normas coletivas aplicáveis aos vendedores viajantes apenas como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 93800-36.2012.5.17.0011)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por negativa de prestação...
... Regional condenou a parte reclamada ao pagamento do intervalo de 15 minutos ... nos dias ... Claudemir durante as suas férias no ano de 2010, que ... "em caso de ... as normas coletivas da categoria estabelecem que o sábado dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 469-93.2014.5.04.0721)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, com base no conteúdo fático-probatório dos autos, em especial a prova testemunhal, concluiu que as atividades do reclamante não se...
... no tocante à condenação ao pagamento de horas extras, consideradas como tais as ... PRESCRIÇÃO. "FÉRIAS ANTIGUIDADE". INCIDÊNCIA DA SÚMULA 294 DO TST ... determinados expressamente pelas normas coletivas, sendo ... irrelevante sua natureza de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001336-02.2012.5.06.0010 (01639-2009-007-06-00-0)), 21-05-2014
EMENTA: RECURSO PATRONAL - HORAS EXTRAS - EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO - LIMITAÇÃO. Apesar de comprovada a irrealidade das anotações dos controles de ponto, impõe-se, no caso em análise, determinar a apuração das horas suplementares de acordo com a jornada média revelada na instrução processual, e, ainda, com observância ao limite mensal previsto nas normas coletivas, por força do artigo 7.º, inciso...
... ao limite mensal previsto nas normas coletivas, por for ç a do artigo 7. º , inciso XXVI, da ... nos per í odos de descanso, indevido o pagamento de horas de sobreaviso, vez que o mero ... -
Decisão monocrática Nº 398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... para atender demandas relativas a pagamento de salário de servidores ativos e inativos, ... a obrigação de efetuar pagamento de férias coletivas e aviso prévio cumulativamente aos ...
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COVID Legislação Correlata
... hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e ... VIII ... II — a antecipação de férias individuais; ... III — a concessão de s coletivas; ... IV — o aproveitamento e a antecipação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000762-37.2017.5.07.0022), 2018-12-04
... ARTIGO 62, II, CLT. CARACTERIZAÇÃO. FÉRIAS". PAGAMENTO COMPROVADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUS\xC3"ÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS. FGTS. Para a caracterização da ...
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Ano foi de discussões trabalhistas polêmicas aceleradas pela Covid-19
Direito Trabalhista: Um ano de discussões polêmicas
... trabalho com empregados; antecipação de férias (inclusive períodos futuros, com pagamento da ... pagamento do 13º salário); férias coletivas (sendo dispensada a formalização ao Ministério ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10090-51.2014.5.03.0169)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CORREÇÃO MONETÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 297, I, DO TST. Não houve debate da matéria, de modo que a questão não foi devolvida a esta...
... comprovação, pelo reclamado, de pagamento regular da parcela. Nas razões do recurso de ... VENDA DAS FÉRIAS. RECURSO DESFUNDAMENTADO ... A parte ... íodo anterior à vigência das normas coletivas que previram a ... natureza ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10749-76.2021.5.18.0111)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS NO JUÍZO UNIVERSAL. APELODESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I/TST
... ção de multa em virtude da mora no pagamento das verbas rescisórias (artigo ... 477 ... da rescisão Contratual, bem como as férias vencidas e ... proporcionais acrescidas ... (férias coletivas da empresa) e 03/09/2018 a 07/09/2018, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6468-52.2014.5.01.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº S 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO - REPOUSO SUPRIMIDO. O Tribunal Regional consignou que " o regime de trabalho do autor era no sistema 14 x 21, ou seja,
... "ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com ... contraposição às normas coletivas, a exemplo da hipótese em que a reclamada não ... CONCESSÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NAS FÉRIAS E NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ... - ... -
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atua
... com os estudos das ações coletivas relacionadas à Covid-19 propostas no período de ... o teletrabalho, sobre antecipação de férias individuais e seu pagamento, banco de horas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001019-83.2017.5.06.0412), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ARTIGO 464 DA CLT. A teor do disposto no art. 464 da CLT, cabe à reclamada o ônus de provar o salário pago aos seus empregados. A prova do pagamento de salário deve ser feita por intermédio de recibo devidamente assinado pelo empregado, ou mediante comprovante do respectivo depósito em conta bancária do trabalhador. Ausentes os documentos...
... COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ARTIGO 464 DA CLT. A teor do ... pagamento do salário de agosto de 2016, férias do período 2016/2017, vale alimentação, multa ... haviam usufruído de férias coletivas, sendo, assim, indevido o pagamento concomitante ...