pagamento inss
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INSS divulga calendário de pagamento de benefícios para 2023
Agência O Globo -Nesta quinta-feira (dia 8), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento de benefícios em 2023, válido para mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e titulares de auxílios.A exemplo do que v...
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INSS prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai prorrogar até 31 de outubro a antecipação do pagamento do BPC (benefício de prestação continuada) e do auxílio-doença. O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicado em edição extra...
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Projeto não sai da gaveta no Congresso e perícias judiciais contra o INSS continuam sem pagamento
Agência O Globo -Apesar da lei, que determina que o governo federal vai arcar com as perícias médicas em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figurar como parte para concessão ou revisão de benefícios, os peritos médicos e do ...
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INSS: saiba o que fazer em caso de desconto não autorizado no pagamento
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em seus pagamentos que não reconheçam ou não tenham autorizado a transação devem solicitar o cancelamento do abatimento da...
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LEI 10035 de 25/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A PREVIDENCIA SOCIAL.
... “§ 4º O INSS será intimado, por via postal, das decisões homologatórias de acordos ... pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem ...
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Governo prevê contribuição ao inss e pagamento mínimo por hora rodada
Trabalho por aplicativoRegulação em fase finalA proposta de regulamentação de direitos trabalhistas de prestadores de serviço por aplicativos como motoristas e entregadores, em fase final de elaboração no governo, mantém esses trabalhadores como autô...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA PELO INSS POR INVALIDEZ PERMANENTE. VINCULAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SEGURO PRIVADO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Relativamente à vinculação do laudo do INSS para pagamento do seguro privado, em razão de aposentadoria por invalidez permanente, este Superior ...
... POR INVALIDEZ PERMANENTE. ... VINCULAÇÃO ... PAGAMENTO ... PRECEDENTES DO STJ. ... o do laudo do INSS para pagamento do seguro ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... d) transferência ... Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º deste artigo, a relação dos débitos ...
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INSS insiste em suspender pagamento por falta de movimentação bancária
Mateus da Cruz: INSS insiste em cortar benefício de forma arbitrária
O quotidiano daqueles que são beneficiários da Previdência Social não é algo fácil. O INSS comumente submete seus segurados a filas intermináveis e um atendimento que, muitas vezes, acaba por dificultar a obtenção do tão necessitado benefício, esp... -
Começa hoje o pagamento do 13º do INSS. Veja as datas!
Agência O Globo -Aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso nacional (R$ 1.100) já podem colocar a mão na primeira parcela do 13º salário a partir de hoje. No dia 1º de julho será a vez dos que ganham acima do piso nacional receberem a pri...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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TCU autoriza abertura de crédito extraordinário para pagamento de benefícios do INSS
Agência O Globo -O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a abertura de crédito extraordinário para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a decisão, profe...
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TCU autoriza abertura de crédito extraordinário para pagamento de benefícios do INSS
Agência O Globo -O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a abertura de crédito extraordinário para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a decisão, profe...
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Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
BRASILIA — O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou na última segunda-feira que o governo pode analisar e "ajustar" recursos para viabilizar o pagamento de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Tem uma previsão de aum...
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Corte de R$ 1 bi no INSS vai afetar funcionamento de postos de atendimento e até pagamento de benefícios
Agência O Globo -O corte drástico de quase R$ 1 bilhão no orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano vai afetar o funcionamento de Agências da Previdência Social (APS), por conta de gastos com manutenção (luz, água, interne...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PAGAMENTO ... HONORÁRIOS ...
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Inss limita pagamento de atrasados para pensionistas
Pensionistas e herdeiros de segurados falecidos do INSS têm novas regras no que diz respeito à correção da pensão por morte. De acordo com instrução normativa publicada ontem pelo instituto, somente nos casos em que a revisão do valor do benefício fo...
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INSS começa pagamento de aposentadoria com reajuste nesta terça. Veja calendário e saiba como acessar seu extrato
RIO — O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta terça-feira, os benefícios com reajustes para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro na autarquia. O calendário é escalonado de acordo com o número do ...
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INSS começa pagamento de aposentadoria com reajuste nesta terça. Veja calendário e saiba como acessar seu extrato
RIO — O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta terça-feira, os benefícios com reajustes para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro na autarquia. O calendário é escalonado de acordo com o número do ...
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Novas regras para pensão por morte: INSS limita pagamento de atrasados a herdeiros e dependentes
Agência O Globo -Pensionistas e herdeiros de segurados falecidos do INSS têm novas normas para requerer correção da pensão por morte. Agora é possível utilizar a Data de Entrada do Requerimento (DER) do agendamento inicial, sem precisar entrar na fil...
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Projetos que tratam do pagamento de 14º salário do INSS não saem do papel
Agência O Globo -Existem dois projetos tramitando no Congresso que tratam do pagamento de 14º salário para aposentados, pensiosistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o Projeto de Lei 3657/20, de autoria do Senador Pau...
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Acórdão nº 2015/0131530-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ação previdenciária em que ser requer a condenação do INSS ...
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Acórdão nº 2016/0284830-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. INVALIDEZ PERMANENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO DO INSS. ÚNICA PROVA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. 2. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS. PROVA APTA
... INSS. ÚNICA PROVA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ... POR INVALIDEZ PELO INSS. PROVA APTA AO PAGAMENTO DA ... -
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... I será reconvertida em cruzeiros pelo valor da Ufir no mês do pagamento do imposto ... ARTIGO 7 ... Sem prejuízo dos pagamentos ... árias arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ficarão sujeitas à multa variável, de caráter não-relevável, nos ...
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Pagamento inferior de auxílio-acidente segue calendário específico do INSS
Pagamento inferior de auxílio-acidente segue calendário específico
Os benefícios acidentários pagos com valor menor pela Previdência Social devem ser calculados com base no calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Resolução 268/2013. Assim entendeu juízo da Vara Previdenciári...