paixão proibida
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O imposto de renda da pessoa física e o art. 10 da Lei 9.249/95: uma análise sob o prisma dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva
... Pude testemunhar essa sua paixão em mais de uma ocasião, em que o professor Vieira me propiciou a ... onde se lê expressamente que é proibida a instituição de tratamento desigual entre contribuintes que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000154-04.2018.5.06.0193), 06-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e, no mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Custas processuais invertidas, agora a cargo da reclamante, no importe de R$140,00 (cento e quarenta reais), porém dispensadas em razão dos...
... Ao realizar a anotação, fica a reclamada proibida de constar no documento qualquer menção ao fato de o registro decorrer ... os seguintes feriados citados na inicial: Sexta-feira da Paixão", Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1° de maio), Independ\xC3" ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001195-46.2021.5.00.0000)
... DO TRABALHO DA 1ª Região TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DA SILVA PAIXÃO CGACV/rab DECISÃO Corrija-se a autuação a fim de que conste como ... na Lei nº 9.029/95, que em seu artigo 1º, dispõe: "Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... D) Doping esportivo – O uso de substância química proibida que importe em aumento da capacidade física ou mental de atleta, como ... de quem abusa, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... , inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos ...
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Acordao Nº 163831 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. 1) A busca pessoal independerá de mandado no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. 2) O depoimento dos policiais que flagraram o fato e atuaram na prisão do acusado se reveste de...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 14. A superposição de mais de dois beliches é proibida. No caso de os beliches serem colocados ao longo do costado do navio, é ... Fernando Vieira Sobrinho Maria de Fátima Cantídio Mota Sérgio Paixão Pardo Carlos Machado de Freitas (CETESH/ENSP/FIOCRUZ) RECOMENDAÇÃO Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20462-91.2014.5.04.0020)
... Carlos Roberto Tavares da Paixão ... EMP/ ... à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, ... § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 847-80.2014.5.02.0373)
... Tânia Regina Paixão Nogueira de Sá ... Recorrido : ... à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, ... § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000717-90.2018.5.07.0024), 2019-03-12
... Parágrafo Quinto - Fica proibida a repetição da proteína animal por mais de 2 dias seguidos." ... ; terça-feira de carnaval (09/02/2016; 28/02/2017); sexta-feira da paixão (25/03/2016); tiradentes (21/04/2016); dia do trabalho (01/05/2016) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 523-44.2013.5.04.0026)
... Carlos Franklin Paixão" de Araújo ... EMP/ ... \xC2" ... à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, ... § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000701-10.2020.5.06.0311), 14-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do Apelo no tocante à matéria dos juros e correção monetária, por flagrante inovação à lide, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo.
... , dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de ... obreiro sem justa causa, já que a resilição contratual não é proibida pelo ordenamento justrabalhista. Na realidade, a indenização existe como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1357-17.2012.5.04.0015)
... Paixão de Araújo ... à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, ... § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 ...
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Decisões Monocráticas nº 17717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... Impossibilidade jurídica ... Consequência proibida pelo art. 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666/ Constitucionalidade ... adv.(a/S) : José Roberto da Paixão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 177-32.2013.5.04.0014)
... Carlos Franklin Paixão" de Araújo ... EMP/ ... \xC2" ... à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência proibida pelo art., 71, ... § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 ...
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Decisão da Presidência nº 15227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2013
... Impossibilidade jurídica ... Consequência proibida pelo art., 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666/ Constitucionalidade ... adv.(a/S) : Gustavo Antonio Feres PaixÃo ...
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Acórdão nº 0003148-52.2019.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 30-10-2023
... quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior ... defesa, sobretudo os referentes aos policiais militares JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA e FRANCISCO JÚNIOR VICENTE DE BRITO, transcritos fielmente nas no ...
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Shakespeare é homenageado no lançamento do Anuário da Justiça
Shakespeare é homenageado no lançamento do Anuário da Justiça
... às rédeas da luxúria que faz cunhar a imagem do céu, quando proibida. Uma existência legítima destruir por meios falsos, eqüivale a deitar ... Amanhã traze-me a resposta; se não, por esta mesma paixão que me domina, eu me transformo para ele num tirano. Quanto a vossas ... -
Advogados americanos discutem se humor tem lugar no tribunal do júri
Americanos discutem se humor tem lugar no tribunal do júri
... A advogada Janet Kole critica com maior paixão, em seu artigo, as tentativas de advogados de serem engraçados em ... Segundo o advogado, nenhuma forma de contar história é zona proibida na sala de julgamento. Um contador de histórias, como é o advogado ... - Do calçado da várzea ao encontro no fla, bruno henrique e samhia são dois lados de um abismo
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Mansões e carros de luxo: o que se sabe sobre caso de influenciadores presos por lavagem de dinheiro
... Crimes Patrimoniais (DRF/Corpatri), explicam que a prática é proibida por lei, por ser considerada jogo de azar ... Os milhões de seguidores ... ao UOL, ele contou que criou o canal no Youtube por conta da paixão por veículos estilizados. O influencer tem mais de 1,5 milhão de ...