pampers
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Contrato nº 897/2021
... 0/202 1 PROCESSO N07561065/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: a quisio de 14.940 (quatorze mil, novecentos e quarenta) unidades do material FRALDA PAMPERS , modelo cala ou pants, tamanho XXG, para atender decises judiciais JUSTIFICATIVA: A aquisio de fraldas da marca PAMPERS e modelo cala se justifica ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 006/2019/SES
... CONSTANDO DADOS DE ... PROCEDÊNCIA E VALIDADE. (QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ... PAMPERS, HUGGIES, CREMER). UNIDADE ... INFNTIL ... 10.000 ... COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ... 4.600,00 ... FRALDA, DESCARTÁVEL ...
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Acórdão Nº 0214989-84.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-10-2020
... JUAZEIRO DO NORTE E AO ESTADO DO CEARÁ O FORNECIMENTO DE ... FRALDAS DESCARTÁVEIS PAMPERS A CRIANÇA PORTADORA DE ... PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE E ... INTOLERÂNCIA A LACTOSE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ...
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Acórdão Nº 0006501-76.2017.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... de sua conduta, agindo com ânimo de assenhoreamento definitivo, ... logo após subtrair para si, 01 (um) pacote de fraldas, marca Pampers ... (auto de exibição e apreensão de fls. 09), avaliado em R$159,90 ... (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos) (auto de ...
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Acórdão Nº 0259347-66.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-03-2023
REEXAME NECESSÁRIO e APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ordinária. Fornecimento DE fraldas DESCARTÁVEIS. Paciente menor IMPÚBERE, hipossuficiente, ACOMETIDO DE MIELOMENINGOCELE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Tutela da Saúde. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. Especificação da marca comercial do produto a ser adquirido.
... documentos comprobatórios de que estaria necessitando do fornecimento de fraldas ... descartáveis (Mamypoko ou Pampers Confort, 05 unidades/dia – 150 unidades/mês, ... tamanho XG), em face do diagnóstico de mielomeningocele (CID 10: Q05.9), de que ... se ... -
Acordao N° 1679976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Furto. Pena-base. Maus antecedentes. Majoração em 1/8 (um oitavo). Razoabilidade e proporcionalidade. Regime inicial semiaberto fixado. 1. Conforme entendimento jurisprudencial prevalente, considera-se proporcional e razoável aumentar a pena-base em 1/8 (um oitavo) do intervalo entre as penas, por cada circunstância judicial desfavorável. 2. Fixa-se o regime inicial semiaberto...
... outrem, 1 (um) pacote de fraldas com 38 (trinta e oito) unidades (marca Pampers, tamanho G), ... pertencente à Drogaria Rosário (primeira ação delituosa) e, posteriormente, subtraiu 1 (um) pacote com ... 4 (quatro) unidades ... -
Acórdão nº 1006142-82.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 22-02-2021
RECURSO INTERNO INTERPOSTO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - DEFENSORIA PÚBLICA – HONORARIOS ADVOCATÍCIOS- ALEGAÇÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, a sentença foi proferida aos 26.04.2020. [...] A Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, conferiu iguais prerrogativas do Ministério Público, autonomia funcional,...
... Consta dos autos que se trata “de cumprimento de sentença onde a criança necessita de fraldas pampers tamanho G, 150 fraldas por mês de uso contínuo ”. (sic inicial) ... A genitora da criança é pessoa hipossuficiente, sendo a criança regulada ... -
Decisão Monocrática Nº 0237982-19.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-09-2023
... Tribunais a respeito do tema, em respeito à decisão do STF: ... DECLARAÇÃO ... Fornecimento de fraldas, tamanho SXXG, marca Pampers à ... criança diagnosticada com Paralisia Cerebral (CID 10 ... Acórdão que manteve a sentença de ... procedência da pretensão deduzida nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0221483-28.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-11-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO - Fornecimento de ... fraldas, tamanho SXXG, marca Pampers à criança diagnosticada ... com Paralisia Cerebral (CID 10 G80/N31) – Acórdão que manteve ... a sentença de procedência da pretensão ...
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Acórdãos nº 0005158-35.2015.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... é do Rio Preto - VOTO Nº 3429 4/7 marca Friboi, dois frascos de óleo de milho, uma toalha umedecida, marca Pampers", duas garrafas de whisky, marca Old Eight, quatro pacotes de queijo muçarela, marca Italac, um pacote de papel higi\xC3" ...
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Acórdão nº 1036020-66.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 02-03-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1036020-66.2020.8.11.0041Apelação nº 1036020-66.2020.8.11.0041Apelante: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOApelado: R. C. D. A. E. L.3ª Vara Cível da Comarca de CuiabáEMENTAAPELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA HOME CARE - INDICAÇÃO...
... (canabidiol), Trileptal (oxcarbazepina) 60 mg/ml, em 08/08 hrs; Topiramato 50 mg, 1 comprimido 08/08 hrs; Fraldas descartáveis infantis (Pampers confort pec), no tamanho GG, com uso de 06 (seis) fraldas ao dia, total de 180 fraldas por mês; Noripurum 50mg/ml (2 frascos/mês), Motilium 1mg/ml ... -
Decisão Monocrática N° 07145724520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por AMIL ? ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 0712266-03.2023.8.07.0001 ajuizado por R.S.V, assistido por sua representante legal, ELISA MARIA SILVEIRA, em desfavor da agravante, deferiu a tutela de urgência para determinar que...
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Decisão Monocrática Nº 0210842-10.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-09-2023
... Tribunais a respeito do tema, em respeito à decisão do STF: ... DECLARAÇÃO ... Fornecimento de fraldas, tamanho SXXG, marca Pampers à ... criança diagnosticada com Paralisia Cerebral (CID 10 ... G80/N31) – Acórdão que manteve a sentença de procedência ... da pretensão ...
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Acórdão Nº 0000448-45.2021.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Primeiramente, cumpre frisar ser incontroverso nos autos: i) a ... aquisição de produtos pela autora de forma online (fraldas Pampers ... confort sec XG 58 tiras – 06 unidades), no dia 28.11.2020; ii) a ... confirmação do pedido (sequência de n.º 1.7); iii) o pagamento ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... esmalte, creme dental Sensodyne (fls. 259), coca-cola (fls. 262), ... anti-séptico bucal, fralda pampers supersec (fls. 264), tintura de ... cabelo, Lixa de pés, tablete valda (fls. 265, escova de cabelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0015616-52.2017.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-09-2023
... Tribunais a respeito do tema, em acatamento à decisão do STF: ... DECLARAÇÃO ... Fornecimento de fraldas, tamanho SXXG, marca Pampers à ... criança diagnosticada com Paralisia Cerebral (CID 10 ... G80/N31) – Acórdão que manteve a sentença de procedência ... da pretensão ...
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Acórdão Nº 0244875-94.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-10-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA AVOCADA E APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS DE MARCA ESPECÍFICA. IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. NÃO CABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ. SÚMULA 421/ STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA PARA
... torna necessário fazer uso das fraldas descartáveis de marcas ... PAMPERS e HUGHIES (turma da Mônica). 3. Restou consolidado ... na jurisprudência desta Corte a necessidade da demonstração ... da imprescindibilidade da ... -
Acórdão Nº 0048237-14.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-12-2019
... por bem decretar a revelia dos Apelados e julgar pela procedência do pedido, com resolução ... de mérito, para o fornecimento de fraldas Pampers Pants ao Apelante, que é portador de ... PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA E MICROCEFALIA (CID G.80, G.40.0 e Q02) ... O magistrado de piso arbitrou ...
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Acórdãos nº 2045023-08.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... ; e 180 unidades de lenços umedecidos contendo protetor de pele do tipo Simeticona ou Dimeticona (similares a Pampers Sensitive, Sommcare, Ready Bath, Confort Shield, fls. 14). Pois bem. Como já destacado quando da apreciação da liminar, ...
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Acórdão nº0016323-76.2018.8.17.2370 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 30-01-2024
... os seguintes julgados, oriundos de outras Cortes de Justia: EMBARGOS DE DECLARAO APELAO - Fornecimento de fraldas, tamanho SXXG, marca Pampers criana diagnosticada com Paralisia Cerebral (CID 10 G80/N31) Acrdo que manteve a sentena de procedncia da pretenso deduzida nos autos da ao ...
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Dilma no Maracanã
... Wanessa Camargo recebeu para posar na revista "Caras", apresentando seu filho que acaba de nascer, ao lado de produtos de higiene infantil Pampers, será doado à Unicef ... Um gaiato diz que Luis Suárez oferece um bom álibi para maridos de esposas ciumentas ... O canibal é a prova de que ...
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Acórdãos nº 1001385-29.2015.8.26.0005 de Câmara Especial, 20 de Octubre de 2019
... Aptamil soja, Seretide, Montelucaste, Tampão ocular, Losec Up omeprazol, Goteira, Ressouce-espessante, Fraldas Pampers, Cadeira de chão acompanhada de mesinha, Montilium, loção Fisiogel, Pediasure, Leite de Magnésia, Leite de soja, Suco de ...
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Senador Guiomard
... contenha externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 ... de 23/01/96 ou outra que a substituir ... Und Pampers 6.000 0,30 1.800,00 ... Fralda Infantil Descartável – M - constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas ... Camada externa: impermeável, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 59.476.770/0037-69 1604276 18/01/2021às 11:00h Lenços Umedecidos Aroma de Lavanda - Pampers 48un (17,1cmx14,4cm) Procter & Gamble do Brasil Ltda. 59.476.770/0037-69 1604276 18/01/2021às 11:00h Lenços Umedecidos Splash Baby Shark - ...