pampers
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Acórdão nº 1.0433.12.015384-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... - Seringa Descartável Slip 1ml com Agulha Insulina 13x4,5 ... R$0,63 - cirurgicapassos.com.br; ... - Fraldas Pampers Confort Mega - Tam. P - 58 Unidades ... Média de R$35; ... - Compressa Gaze Esteril Nexcare C/10 ... R$ 2,59 - panvel.com ... Portanto, não se ...
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Acórdão nº 1.0879.10.001501-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. VENDA DE PRODUTOS COM VALIDADE VENCIDA. CRIME FORMAL. A exposição à venda de produtos com prazo de validade vencido qualifica-se como crime formal, que dispensa a realização de perícia para atestar sua efetiva impropriedade, tendo em vista que a mera transgressão da norma legal caracteriza o delito, que é de perigo presumido.
... (treze) embalagens de massa para pastel "Nutritex", 01 (uma) embalagem de alimento para cães "Faro", 09 (nove) pacotes de fraldas noturnas "Pampers", 01 (um) pacote de fraldas "Turma da Mônica", 02 (dois) pacotes de fraldas "Big Fraldas Plus Juvenil", 18 (dezoito) sabonetes "Luz Beleza Negra", ... -
Acórdão nº 1.0433.12.015384-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... - Seringa Descartável Slip 1ml com Agulha Insulina 13x4,5 ... R$0,63 - cirurgicapassos.com.br; ... - Fraldas Pampers Confort Mega - Tam. P - 58 Unidades ... Média de R$35; ... - Compressa Gaze Esteril Nexcare C/10 ... R$ 2,59 - panvel.com ... Portanto, não se ...
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Acórdãos nº 1009836-48.2015.8.26.0068 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2019
... /J6f3QSzgBAU), a autora confecciona caixas de papel personalizadas, contendo a marca de cada adquirente (HP, Pizza Hut, Pampers, dentre outros). É patente que a produção de tais caixas dá-se em elevada quantidade, de forma a comportar no seu ...
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Acórdão Nº 0221653-29.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE FRALDAS. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DEVER DO PODER PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º E 196 DA CF/88 E DOS ARTS. 4º E 11 DO ECA. MARCA ESPECÍFICA. REAÇÃO DERMATOLÓGICA. IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MATÉRIA DE ORDEM
... ainda, de que o paciente apresenta alergias cutâneas, o que torna necessário ... fazer uso das fraldas descartáveis de marcas PAMPERS e HUGHIES (turma ... da Mônica). 3. Restou consolidado na jurisprudência desta Corte a ... necessidade da demonstração da imprescindibilidade da ... -
Acórdãos nº 0002352-39.2018.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... ídos, foram recuperados com as apelantes 05 desodorantes da marca “ Dove ”, 02 pacotes de fraldas da marca “ Pampers ” e 28 latas de energético da marca “ Red Bull ”, avaliados conjuntamente em R$ 169,96. A materialidade delitiva restou ...
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Decisão Monocrática Nº 0101019-40.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-02-2023
... e mormoproteica) 45 litros por mês; frisum 10mg; material para nutrição enteral; leite fortini ... (32 latas de 400g por mês); fraldas pampers (02 pacotes de 100 tamanho M por mês); sonda ... nasoenteral tamanho 8; equipo para dieta enteral – macrogotas (30 unidades por mês) e ...
- Acórdão nº0011648-10.2019.8.17.3090 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 05-09-2023
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Acórdão nº 1.0079.06.288670-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANTIGO PROPRIETÁRIO E PAI DO CAUSADOR DO DANO - PARTES ILEGÍTIMAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONDUTOR - DESCONTROLE DO VEÍCULO - CULPA VERIFICADA - DANO MORAL - LESÃO GRAVE - INTERNAÇÃO HOSPITALAR E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - DANO MATERIAL - EXIGÊNCIA DE PROVA IDÔNEA.
... fato de que nem todos os produtos guardam relação idônea com o acidente, a exemplo de conter a discriminação da aquisição de fraldas, "pampers", Rexona, manteiga, sabonete, etc., conforme consta da infinidade de notas de f. 40 e 42. Referidos documentos, além de não se tratar de documento ... -
Acórdão Nº 0247019-41.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-07-2023
... Washington Soares, 85, as denunciadas subtraíram dois pacotes de ... fraldas Pampers, modelos Bag J B XXG e Care Top XG, da loja ... Após serem abordadas por funcionários do estabelecimento, Ariane ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
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Acórdão Nº 0149425-66.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-05-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ACORDADO ENTRE AS PARTES DANDO POR ENCERRADAS E QUITADAS AS OBRIGAÇÕES DA RÉ RELACIONADAS AO DANO MORAL PRETENDIDO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ALMEJADOS E EVENTUAIS ASTREINTES ESTABELECIDAS PELO JUIZO A QUO.
... CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA/TROCA MENSAL; 01 SONDA GASTRO MIC-KEY, ... TROCA A CADA 6 MESES DE USO; 8 FRALDAS DIÁRIA / 240 MÊS, MARCA ... PAMPERS, TAMANHO MÉDIO; 01 CAIXA DE LOSEC MUPS 10 MG/MÊS” ... Nesse contexto, a Autora ora Apelada, solicitou, em sede de primeiro ... grau, a ... - Acórdão nº0016473-57.2018.8.17.2370 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-09-2023
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Acórdãos nº 0000442-89.2016.8.26.0200 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... exercida com emprego de armas de fogo, a quantia de R$ 1.200,00 e 6 pacotes de fraldas descartáveis, marca “Pampers”, pertencentes ao “Supermercado Simili”. Conforme apurado, os denunciados e os outros dois comparsas, ...
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Acórdão nº 1.0433.12.015384-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... - Seringa Descartável Slip 1ml com Agulha Insulina 13x4,5 ... R$0,63 - cirurgicapassos.com.br; ... - Fraldas Pampers Confort Mega - Tam. P - 58 Unidades ... Média de R$35; ... - Compressa Gaze Esteril Nexcare C/10 ... R$ 2,59 - panvel.com ... Portanto, não se ...
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Decisão Monocrática Nº 0057183-07.2021.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-06-2022
... rígida a 90º, prancha ortostática para uso domiciliar, lonas de imobilização, ... Fraldas descartáveis da marca Pampers ou Mammy Poko, nos termos do que ... foi sugerido e fundamentado por medicos do próprio Município de Nova ... Olinda/CE; 3. O recorrente alegou a ...
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Acórdão nº 1.0433.12.015384-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
... - Seringa Descartável Slip 1ml com Agulha Insulina 13x4,5 ... R$0,63 - cirurgicapassos.com.br; ... - Fraldas Pampers Confort Mega - Tam. P - 58 Unidades ... Média de R$35; ... - Compressa Gaze Esteril Nexcare C/10 ... R$ 2,59 - panvel.com ... Portanto, não se ...
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Acordao N° 1406950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Recurso de apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e de falsa identidade. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório. Falsa identidade. Atipicidade da conduta ou insuficiência de provas. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Contraditório diferido. Confissão do acusado. Súmula 522 do superior tribunal de justiç
... faca, subtraíram, para si, a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) e 01 (um) pacote de ... fraldas da marca Pampers no valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais), pertencentes à ... empresa vítima, além do aparelho celular pertencente à vítima Deijanete Mendes ... -
Acórdão Nº 0201465-15.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO. FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL À MENOR IMPÚBERE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MAS QUE DEIXOU DE CONDENAR O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. INCONFORMISMO DO ENTE ESTATAL. OMISSÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 421, DO STJ. EXISTÊNCIA. VÍCIO RECONHECIDO QUE
... Em reforço, cito os seguintes julgados: ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO - Fornecimento de fraldas, tamanho ... SXXG, marca Pampers à criança diagnosticada com Paralisia Cerebral (CID 10 ... G80/N31) – Acórdão que manteve a sentença de procedência da pretensão ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.262 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2020
... 48.00 - Fraldas ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7500435106771 FRALDA PAMPERS CONFORTSEC ULTRA XG 148 ... UNIDADES - 1PCT ... 7500435132626 FRALDA PAMPERS SUPERSEC PEQ 10 UNIDADES ... 7500435132794 FRALDA PAMPERS SUPERSEC MED ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara da inf�ncia e juventude
... atualizado, que no caso atual se traduz na quantidade mensal de 240 (duzentos e quarenta) fraldas descartáveis, de preferência nas marcas Pampers Premium Care, Huggies ou Pampers Super Sec, prescritas por sua médica, vez que a Autora é portadora de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Bexiga ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... em epígrafe ... ITEM 09 – CÓDIGO BEC: 4321979 - DESCRIÇÃO DO ITEM: ... [MARCA: Pampers"] - Fralda Descartável Infantil - Tamanho Extra ... Grande - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDA- ... DE MÁXIMA ESTIMADA: 100.000 para o per\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... COM A PORTARIA N°1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE, ... ATENDENDO A RESOLUCAO GMC N°36/2004 DO INMETRO ... REFERENTE A ROTULAGEM MARCA PAMPERS CONFORT SEC ... Em favor da empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS ... HOSPITALARES EIRELI, no valor total de R$ 1.920,52 (hum mil ... novecentos e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 59.476.770/0037-69 1604276 18/01/2021às 11:00h Lenços Umedecidos Aroma de Lavanda - Pampers 48un (17,1cmx14,4cm) Procter & Gamble do Brasil Ltda. 59.476.770/0037-69 1604276 18/01/2021às 11:00h Lenços Umedecidos Splash Baby Shark - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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