parcela autônoma do magistério
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... para a entrega das chaves da unidade autônoma, incluído o período de tolerância. Incidência ... devido o cômputo, nos cálculos, da parcela referente aos juros remuneratórios. Vale ... DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... parcela incorporável e a legislação que trata da ... LEI ESTADUAL 10.395/95. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção da aludida insurgência de forma autônoma, com numeração própria, sob pena de não ... não confere à autora os direitos do magistério público, tampouco vincula o curso de pedagogia ... contínua, a partir do desconto de cada parcela (e-STJ, fls. 150)” (STJ - AREsp: 1449965 MS ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Pelo Magistério de Fredie Didier Jr., ... “O CPC não ... ária deve incidir somente sobre a parcela dos proventos dos inativos e pensionistas que ... LEI ESTADUAL 10.395/95. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE ...
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Acórdão nº 52324083320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... , disse que a diferença do piso do magistério é calculada somente até dezembro de 2018, visto ... pelo IGP-M a partir do vencimento de cada parcela, e acrescidas de juros legais de 12% ao ano desde ... Destaca o adimplemento de parcela autônoma por parte do Município de Cachoeira do Sul, de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. INAPLICABILIDADE DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL QUE ... qual a prescrição é operada sobre cada parcela" vencida ... Nesta linha de intelecção, aplic\xC3" ... LEI ESTADUAL 10.395/95. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... junto ao Tribunal – em petição autônoma (CPC 1012 §3º). Este, por sua vez, só ... remuneratórios nos cálculos quando tal parcela não tenha sido deferida na sentença objeto do ... PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE DIREITO. NÃO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autônoma de advocacia, regularmente inscrita na OAB/BA, ... a R$100,00 (cem reais), sendo a primeira parcela em até 10 (dez dias), vedada a conclusão para ... Pelo Magistério de Fredie Didier Jr., ... “O CPC não ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... aludido recurso, cadastrando-o de forma autônoma como "novo recurso interno", no prazo de 15 ... Nesse sentido é o magistério de Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, ... qual a prescrição é operada sobre cada parcela" vencida ... Nesta linha de intelecção, aplic\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... critério legal, conforme Estatuto do Magistério, para os casos de redução de turma e remoção ... 15 dias, para o recolhimento da primeira parcela” ... DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 932, ... LEI ESTADUAL 10.395/95. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... se tratar de ato normativo que incorpore parcela da referida vantagem pessoal ao vencimento ... está desempregado, laborando de forma autônoma como pescador, auferindo renda no importe de 1 ... PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO DO CHAMADO FUNDO DE DIREITO. NÃO ...
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Acórdão Nº 0020875-10.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. PAGAMENTO DAS "PROMOÇÕES TRIENAIS" (TRIÊNIOS), EM PARCELA AUTÔNOMA, COM BASE NO VENCIMENTO PADRÃO (PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO). É incontroverso que a partir de julho de 2003, o Município reclamado passou a considerar como "salário", também os valores recebidos a título de "triênios" (promoções por antiguidade), o que trouxe prejuízo salarial à...
... "PROMOÇÕES TRIENAIS" (TRIÊNIOS), EM PARCELA AUTÔNOMA, COM BASE NO VENCIMENTO PADRÃO (PISO ACIONAL DO MAGISTÉRIO). É incontroverso que a partir de julho de ...