parecer cne ceb 04 98
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Caculé - Vara cível
... impetrante, sob o argumento de que não teria 04(quatro) anos de idade completos até 31 de março ...98 do Código de Processo Civil, tendo em vista a .... O Ministério Público em parecer de ID 25214560, pugnou pela homologação do ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
...vista do Parecer da Supervisão Educacional, resolve que:. Artigo ...posto no Decreto 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA. 98 de 17-12-2014. ...
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Antas - Vara cível
... valor da causa, observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC/15. . . P.R.I. Após o ... CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000438-04".2021.8.05.0012 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3"...PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ...
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SECRETARIAS - POTARIA Nº 028 22DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
...Complementar Estadual n° 49, de 01.10.98, e a Lei Complementar Estadual nº 50,. de 98, e alterações posteriores, Parecer 13/2012/CEB/CNE, RESOLUÇÃO. 5/2012/CEB/CNE, e a ... . . 04 . . . . . Art . 27. Na. avaliação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Data: 17/04/2021. Horário: 08:00 horas. O candidato que não ...circulação. Parecer jurídico: Parecer AJ nº 125/2020, de .../ 10.75 / 88,0 / 98,75 / 1º. 3/ BRUNO ZOCCARATTO FAVARIN / 406005497 ...
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Educação - Diretorias de ensino
.../97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo. do Supervisor de Ensino responsável ...SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação das. ...CEE Nº 13/97,Parecer CEE 67/98, Lei Federal 11.114/05, Lei. Federal 11.274/06, ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
.... . Parecer ministerial no ID 75607376, pugnando pela ...98, é também competente a Justiça da Infância e ... e no primeiro ano do ensino fundamental é de 04 (quatro) e de 06 (seis) anos de idade completos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...até às 23h59 do dia 04/09/2023. Caso o proponente selecionado não ...assumidas. Parecer jurídico: Parecer AJ nº 317/2023 de 23 de ...443235156 / 36723663829 / 33.5 / 98 / 131.5 / 1º. LICENCIADO / 5/ LARA PIOVAN TIENGO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 04 – NOTURNO. NÚMERO DE VAGAS: 1. CANDIDATO(S) ...tos e dois mil e quinhentos reais). PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 282/2021, de 26 de. .../ 19 / 98" / 117 / 1º. CANDIDATOS AUSENTE(S). Nº de Inscri\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do. Supervisor ...em 03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/. ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...São Paulo, 04 de fevereiro de 2022. Extrato de Convênio. .../2018, Elemento Econômico 33.90.37.96, Parecer CJ/CEE-. TEPS n° 19/2022, de 04/02/2022, ...portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de gestor e. Roseli Helena ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...Proc. Digital: SMA.000310/2017-98. Autuado: Osvaldo Benedito Batista. ...pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004,. no Parecer 11, de 12-6-2008, na ... Operacional do presente Contrato de Gestão 04/2018. ANO 2020. Parcelas Datas. Parte Fixa em R$ ...
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Acórdão Nº 0168960-10.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR AOMENOR CONCORRER PARA UMA DAS VAGAS DESTINADAS AO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FAIXA ETÁRIA ESTABELECIDA EM EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. ALUNO QUE SE
... E PROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA PGJ, COM A. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ...Contestação às fls.78/98. Foi ajuizado Agravo de Instrumento. Decisão ...23/04/2018; Data de registro: 23/04/2018) [grifei]. ... -
Educação - Diretorias de ensino
30 – São Paulo, 132 (98) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ...ções formuladas no Parecer Referencial CJ/SE 42/2021. 2.3 Destacamos a ... no Contrato nº 502/21, do Pregão Eletrônico 04"/2020,. que teve por objeto a prestação de servi\xC3"...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...Letícia Godinho Pezente 082.782.137-98 Médica-veterinária 042001265. Art. 2º - Esta ...no Diário Oficial nº 2263 de 23/04/2014. Onde se lê: Larissa Santiago Magalhães. ...PROCESSO: Nº 16/2023. PARECER: N° 26/2023 CEE/RR APROVADO EM: 10/08/2023. I - ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...tendo em vista o parecer do Assessor Jurídico de Gabinete do. Diretor da ...Valor Total do Contrato: - R$ 9.566,04. Data da Assinatura: - 15/06/2021. FUNDAÇÃO ...20.63 / 77,66 / 98,29 / 1º. CANDIDATOS AUSENTE(S). Nº de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... SUPRIMENTOS LTDA 6429987 08/09/2023 139,04 13/10/2023 17/10/2023 8 4. 36003402305001 ... SUPRIMENTOS LTDA 6429987 08/09/2023 56,98 13/10/2023 17/10/2023 8 4. 36003402305001 ...vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em. 24/04/2012, autorizo, para ...18727 10/12/2021 8.298,98 06/01/2022 10/01/2022 1467 4. 10000012001004 ...Natureza da Despesa: 33903010. Parecer CJ/SE Nº: VIDE ANEXO. Extrato de Contrato. ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...Selecionado. 98 - 05/2023-1682.3650.0848 - Preto andanças: ...CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 04 HORAS–AULA / NOTURNO. NÚMERO DE VAGAS: 1. ...cultura? demonstre o seu parecer. 3 – Olericultura orgânica, mercado, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o. pedido de Autorização de ...Valor mensal reajustado: R$ 48.715,98. Termo de Reajuste de Contrato. Processo: ...86.400,04. Memória de cálculo:. Vigência do reajuste ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Retificação do DOE de 04-05-2022, referente ao Concurso. Público do ...020/2022 - STGP/FC), a com-. parecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da ...UNESP nº 98/2021, as inscrições do concurso público de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.036 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2019
...FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS. 51203.04.122.0059.8086 F. Manutenção e ...ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK. 5,98 A. 7898255730048 LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL ...de Julgamento, conforme o parecer, à unanimidade de votos, pelo conhecimento e ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Ensino, de 15-04-2015, publicada no D.O. de 16-04-2015. Artigo 2º ...29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do. ...
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Acórdão nº 1.0421.12.000343-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR - MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECUSA - RESOLUÇÃO 07/2010 DO CNE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - VIOLAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA.
...12.016/09. Parecer da douta Procuradoria de Justiça às fls. ..., uma vez que a infante nasceu em 03/04/2006 (fl.15), o que a impediria de completar a ... -
Acórdão nº 1.0421.12.000343-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR - MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECUSA - RESOLUÇÃO 07/2010 DO CNE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - VIOLAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA.
...12.016/09. Parecer da douta Procuradoria de Justiça às fls. ..., uma vez que a infante nasceu em 03/04/2006 (fl.15), o que a impediria de completar a ...