parecer do ministério publico
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Acórdão nº 2016/0256310-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ência desta Corte, "o parecer do órgão do ...
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Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ...
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Acórdão nº 2014/0256207-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... parecer ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1401792 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 37-43 e 51-63); c) parecer do Ministério Público a respeito dos Embargos ...
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Acórdão nº 2015/0066655-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA ... 8.112/1990. ... Entretanto, após parecer ... entendeu o parecer do Ministério Público Federal, de lavra do ...
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Acórdão nº 2012/0064634-9 de T5 - QUINTA TURMA
... então, a pareceres do Ministério ... da sentença ou do parecer do Ministério Público. Sob ...
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Acórdão nº 2014/0104146-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... DECISÃO QUE ADOTA PARECER DO MINISTÉRIO ... INEXISTENTE. ... -
Acórdão nº 2014/0183925-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PARECER" DO MINISTÉRIO PÚBLICO E RATIFICA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0218795-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... meio do Parecer ... não por lei" (Parecer do Ministério Público Federal, ...
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Acórdão nº 2015/0055898-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DA SENTENÇA E DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ...
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Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... EMPREGADO PÚBLICO. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... 13. O parecer do Ministério Público junto ao TCU e ...
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Acórdão nº 2015/0244820-6 de T5 - QUINTA TURMA
... VII - Parecer ...
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Acórdão nº 2012/0089649-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parecer do Ministério Público Federal, ...
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Acórdão nº 2015/0227730-8 de T5 - QUINTA TURMA
... contemporânea ... VI - Parecer ...
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Acórdão nº 2014/0220720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... público ...
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Acórdão nº 2014/0149468-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ROBERTO SEIXAS PONTES ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO \xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0130287-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0225336-3 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE DOLO NA CAUSA DE PEDIR. AUSÊNCIA DE PROVA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULATIVO DA ATIVIDADE DO JUIZ. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretensão
... AUSÊNCIA DE PROVA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULATIVO DA ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1374311 / MG de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE DOLO NA CAUSA DE PEDIR. AUSÊNCIA DE PROVA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULATIVO DA ATIVIDADE DO JUIZ. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretensão
... AUSÊNCIA DE PROVA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULATIVO DA ... -
Acórdão nº MS 18881 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA ADVOCACIA-GERAL ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESSÃO DA ORDEM ...
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Acórdão nº 2007/0241600-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXAME DA TESE DEFENSIVA ...
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Acórdão nº 2007/0253056-8 de T6 - SEXTA TURMA
... :TATIANA SIQUEIRA LEMOS - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃOAGRAVADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADOÇÃO DAS RAZÕES ...
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Acórdão nº 2007/0168775-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Recurso desprovido, em que pese o parecer do Ministério Público ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2005/0164084-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do acórdão recorrido, incluindo o Parecer do Ministério Público cujas razões foram ...
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Acórdão nº 2007/0087833-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADOÇÃO DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO RAZÕES DE DECIDIR ...