Parque automóvel
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Decisão Monocrática Nº 0161468-64.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PLEITO ABSOLUTÓRIO DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CABIMENTO. NÃO FOI DEMONSTRADA A ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRAFICO. IN DUBIO PRO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA PARA O RÉU THIAGO DE FREITAS REALIZADA EX OFFICIO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA
... Parque Dois Irmãos, nesta cidade e comarca ... Consta dos autos do inquérito ... Ato contínuo visualizaram ... um automóvel FOX de placa OHZ-9465 com as portas abertas em frente a uma ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 103, situada na Rua A, quadra 1, bloco 5, Residencial Parque Bela Vista, bairro Espírito Santo, nesta cidade; 3- Um automóvel ...
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nº 1999.39.00.003165-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 1 de Julio de 2008
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR EM AÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. POSSUIDOR DE BOA FÉ. VALIDADE DO ATO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. ART. 186 DO CTN. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SEGUNDO CRITÉRIO EQÜITATIVO. ART. 20, § 4º, DO CPC. MAJORAÇÃO PARA REMUNERAR
... AUTOMÓVEIS LTDA., na qual foi penhorado, em 25/09/1997, o imóvel Parque Industrial de São Braz de Belauto - Belém Automóvel Ltda., representado ... -
Caminhadas
... convencida que tem apoio para acabar com a circulação de carro no parque. Apenas 29,5% dos usuários vão até lá de automóvel e 71% sabem que o ...
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Acórdãos nº 2220370-89.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS. Regime prisional. Fixação. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Flagrante ilegalidade. Inocorrência. Via inadequada. Constrangimento ilegal. Ausência. – A discussão em torno da natureza do regime prisional, bem como da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pela via do habeas corpus, só tem lugar se a decisão...
... -SP, dirigiram-se até a Avenida Vinícius de Moraes, Parque São Bento, onde foram surpreendidos pelos policiais militares. Realizada a revista no interior do automóvel de JOSE VITOR, os policiais localizaram, sob o banco ... -
Decisões Monocráticas nº 186414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... , a vítima, sua namorada ( ... ) e seu irmão ( ) se encontravam no Parque de Exposições, onde ocorria um evento ... Em dado momento, a vítima e ... Foi localizado, ainda, um automóvel pertencente ao corréu, com características semelhantes com as do ...
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Decisão da Presidência nº 186414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... , a vítima, sua namorada ( ... ) e seu irmão ( ) se encontravam no Parque de Exposições, onde ocorria um evento ... Em dado momento, a vítima e ... Foi localizado, ainda, um automóvel pertencente ao corréu, com características semelhantes com as do ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Desse modo, por exemplo, ao visitante de um parque nacional se poderiam atribuir obrigações que se podem fundamentar no ... de São Paulo (condição já existente), cujo uso do próprio automóvel nos dias proibidos é uma ação amplamente desvalorada socialmente (ou ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... pelo prazo de trinta anos, para um consórcio poder implantar um parque aquático em Brasília, destinado ao lazer da população. A ... , se a situação em análise seria de mera detenção do automóvel, circunstância que transbordaria a previsão legal de sua ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... a. O apartamento, localizado no Parque Milênio, na rua Luiz Eduardo Magalhaes, nº 192, Itapuã, com inscrição ... Relata que o automóvel indicado pela autora, em sua inicial, qual seja FORD FIESTA SEDAN, ano ...
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Acórdão, Processo nº 0005707-04.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... ão de Roberta), em conluio e unidade de desígnios, se dirigiram ao parque de diversões instalado na Avenida Santo Antônio, na Vila Cerqueira, no ... para abrir o próprio carro em ocasião que haviam trancado o automóvel com a chave dentro ... A testemunha Leandro Pereira da Silva, também ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PARQUE ... MAMBUCABA. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da ... Lei ... CNPJ/CPF N° ... 29.138.351/0001-45. ENDEREÇO: AV AUTOMÓVEL CLUBE, Nº 240 PARQUE CAÇULA. MUNICIPIO: MAGÉ. INFRAÇÃO: Artigos 23 E ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... estatais então empreenderam diligências, logrando encontrar o automóvel", por volta de 9h45min., nas imediações do Parque de Exposições Tio Ded\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... sub-roga-se nos direitos e nas obrigações da Fundação Parque ... Zoológico de São Paulo decorrentes do presente contrato, pas- ... Objeto: Serviços de seguro de veículos, ramo automóvel ... compreensivo, para a frota da Fundação Parque Zoológico de ... São ...
- Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.802, DE 4 DE JULHO DE 2019
... ÇO: ROD PRESIDENTE DUTRA, Nº 2251 GALPAO: 02; ARMZ: 102 BAIRRO: PARQUE COLUMBIA CEP: 21535501 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 04.436.976/0001-62 ... ---------- EMPRESA: DROGARIA POSITIVO LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, Nº 1500, LOJA 02 BAIRRO: PARQUE CAÇULA CEP: 25915000 - MAGÉ/RJ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Endereço: Avenida Automóvel Club, S/Nº- Lote 1745 - Parque José Bonifácio - São João De Meriti - ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Pacientes contra a vítima, com vistas à subtração do seu automóvel, a qual foi agarrada, arrastada e agredida na região do pescoço pelos ... óvel de Carlos Santos da Silva, fato ocorrido no estacionamento do Parque Costa Azul, no bairro Costa Azul, nesta Capital. A vítima tinha acabado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... Hidelbrando Lopes) e Romário comandava o Parque ... Pentagna, sendo que as ´mulas´ também seriam de ... fácil ... comparsas e apenas pelo fato de estar em outro ... automóvel não fora detido, assim como os demais ... criminosos. Dessa sorte, não ... -
Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DE BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR. SUPRESSÃO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA VIA DO WRIT. MINORANTE DO TRÃFICO. NÃO APLICAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. REGIME FECHADO ADEQUADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. A tese defensiva de nulidade das provas pela suposta violaÃ
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Decisão monocrática Nº 208154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... Segundo se infere dos autos, a vítima estava parada em seu automóvel no trânsito, quando avistou os acusados e o adolescente olhando em sua ... Ocorre que posteriormente, nas redondezas do parque do Ibirapuera, policiais militares realizavam patrulhamento, momento em ...
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Introdução
... de associação, as concentrações operárias, criadas por um parque industrial ainda no nascedouro, provocaram greves nas cidades de São ... emprego, pois são frequentes os casos de empregados que têm automóvel e que o usam no cumprimento do seu contrato ... de trabalho. O ...
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Decisão monocrática Nº 215676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... ” “Camila Santos”, situada na avenida Otávio Adami, nº 351, Parque Industrial II, neste Município e Comarca, agindo previamente ajustados e ... A., mediante a aquisição de um automóvel modelo Ônix, na cor branca, de placas FNT-1320, ano de fabricação 2014, ...
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Direito Penal
... , “A”, pretendendo matar “B”, visualiza-o caminhando em um parque e dispara sua arma de fogo contra ele. Porém, por erro de pontaria, acaba ... prejuízo patrimonial a ele, “A” joga uma pedra contra o automóvel. Por erro na execução, entretanto, a pedra acaba por acertar “B”, ...