parque automóvel
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Acórdão Nº 5002295-48.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
... CABIDOA EMPRESA R MESMO QUE POSSUA GUARDA VOLUMES NO INTERIOR DO PARQUE AQUTICO. DANO MATERIAL DEVIDO, POIS COMPROVADO O VALOR DOS PERTENCES E ...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
... Clube, 2456 - Vilar dos Teles), Praa da Matriz, Posto de Sade Parque Araruama (R. Dionsio Rocha, s/ n - Parque Novo Rio) e Escola municipal ...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
... Clube, 2456 - Vilar dos Teles), Praa da Matriz, Posto de Sade Parque Araruama (R. Dionsio Rocha, s/ n - Parque Novo Rio) e Escola municipal ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. BUSCA PESSOAL. GUARDA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. ATITUDE SUSPEITA. DENÚNCIAS PRÉVIAS. FLAGRANTE DELITO. PERSEGUIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Não é das guardas municipais, mas sim das polícias, como regra, a competência para patrulhar supostos pontos de tráfico de drogas, realizar...
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Acórdão Nº 0000707-36.2018.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... bebidas alcolicas durante o almoo, seguiu com seus amigos at um "parque aqutico". Naquele local, continuaram todos a beber. Na volta, em razo da ...
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Processo nº 0006557-94.2012.8.19.0028 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... DE USO PERMITIDO – EPISÓDIO OCORRIDO ... NO PARQUE GUARUS, COMARCA DE CAM- ... interior do automóvel ...
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Processo nº 0008518-23.2014.8.19.0021 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... Lote 14, Qd. 11, Parque Chuno. Diante disso, ... MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO:9696 ... automóvel e, embaixo da pia, na cozinha da residência ...
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Acórdãos nº 0003147-28.2014.8.26.0007 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... no veículo conduzido pelo réu, e retornavam do Parque, o que sugere a íntima relação de afeto e proximidade entre todos os ocupantes do automóvel aplicação do perdão judicial que se justifica neste ...
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IPTU: veja quando vence e as condições de pagamento em cidades da Baixada e regiões Metropolitana e Serrana do Rio
... Clube, 2456 - Vilar dos Teles), Praa da Matriz, Posto de Sade Parque Araruama (R. Dionsio Rocha, s/ n - Parque Novo Rio) e Escola municipal ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTOMONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.RECEPTAÇÃO. RESISTÊNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USOPERMITIDO. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. INSUFICIÊ
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Decisão da Presidência nº 117465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... Municipal 2.909/1992), quando encontrava-se com o som do seu automóvel ligado próximo à reserva Ecológica Parque dos Poderes, na cidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 117465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... Municipal 2.909/1992), quando encontrava-se com o som do seu automóvel ligado próximo à reserva Ecológica Parque dos Poderes, na cidade de ...
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Processo nº 0002597-27.2016.8.19.0017 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Febrero de 2018
... , para fins de tráfico, no step do automóvel, ... Parque ...
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Acórdãos nº 0001893-56.2012.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... , fraturam o vidro de uma das portas de automóvel estacionado, subtraindo, de seu interior, um aparelho ... descrições das vestes dos agentes, que rumam a parque situado a cerca de 800 metros do sítio da subtração, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049190-05.2016.8.19.0021 (Criminal), 04-04-2019
EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pelos crimes descritos nos artigos 304, na forma do artigo 297 e artigo 180, caput, do CP. Penas fixadas em 05 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, e 30 (trinta) dias-multa, no menor valor unitário. O apelante foi solto por ordem concedida no Habeas Corpus 0037227-29.2017.8.19.0000 por esta Câmara Criminal. Apelo defensivo postulando,
... alheio, coisa que sabia ser produto de crime, qual seja, o automóvel" ... FIAT/Siena, de cor bege, e que na oportunidade tinha suas ... caracter\xC3" ... por volta de 13:30h, na rua Geremias, lote 09, quadra 3, bairro Parque ... Império, Duque de Caxias, o denunciado, de forma voluntária e ... -
Processo nº 0002180-41.2016.8.19.0028 de Segunda Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... 22h00min, na Rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque" ... Valentina Miranda, Macaé, de forma consciente e voluntária,\xC2" ... automóvel, evadindo-se logo em ...
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Processo nº 0032285-56.2015.8.19.0021 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... subtrair, para si ou para outrem, o automóvel que a vítima ... volta de 15 horas, na Avenida Nilo Peçanha, 70, bairro Parque Lafaiete, Duque de Caxias, ...
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DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - EXONERAÇÕES (95668)
... APARTAMENTO MORADAS DO PARQUE E AUTOMÓVEL SAVEIRO ANO 2006 ... (A): MYLENA LEÃO MATOS ... ASSESSOR IV ...
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Decisão Monocrática N° 07423932620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Cuida-se de apelações da sentença de procedência do pedido proferida na ação ajuizada por OBENIZIA APARECIDA DIAS RIBEIRO em desfavor de SAGA PARQUE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, na qual a autora narrou a aquisição do automóvel Ford Ka, Placa PBO 3481, junto à primeira ré (Saga), no dia 21/12/2018, por R$ 68.000,00. Dois dias após a compra, quando se deslocava com o...
... ao ajuizada por OBENIZIA APARECIDA DIAS RIBEIRO em desfavor de SAGA PARQUE COMERCIO DE VECULOS LTDA e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, na qual a ... -
Processo nº 0021547-04.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... automóvel" Ford Fusion, placa FYV-1144/SP, ... tendo este último\xC2" ... na Av. Automóvel Club, No Parque Caçula, em Piabetá, ...
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Acórdão Nº 08093617320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-09-2023
... Uno, cor prata, era usado para a prática de tráfico na região do Parque São Bento, sendo informada inclusive a placa do automóvel. Diante das ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... estatais então empreenderam diligências, logrando encontrar o automóvel", por volta de 9h45min., nas imediações do Parque de Exposições Tio Ded\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0271063-30.2022.8.19.0001 (Criminal), 28-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, §2º, INCISO II, E §2º-A, INCISO I, DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE PERSEGUE A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DA VÍTIMA À AIJ E NA CONDENAÇÃO COM ARRIMO NA PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REVISÃO DOSIMÉTRICA E O ABRANDAMENTO DO...
... Rua 24, no bairro Parque Paulista, Duque de Caxias, a ... vítima Luan Pimentel da Silva dirigia ... Os meliantes ... desembarcaram do automóvel e anunciaram o assalto ... proferindo as seguintes palavras: - “DESCE DO ... -
Decisao Nº 0521770-52.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... e com restrição da liberdade das vítimas, subtraído o automóvel, marca VW, modelo Gol, de cor vermelha e placa policial NTD-0129, dando ... Adenilson Santos Conceição estava indo em direção ao Parque das Bromélias, no bairro do CIA I, nesta Capital, a bordo do automóvel, ...
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Acórdão nº 50010458220178210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... 2010 até junho de 2011, pela parte da tarde, no interior de um automóvel GM/Kadett, no Parque de Rodeios, em Tapejara-RS, o denunciado praticou ato ...