parque automóvel
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Direito Penal
... ” (Delegado/SP – 2014 – VUNESP) “X” estaciona seu automóvel" regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z\xE2\x80" ... A pena é aumentada da terça parque quando autor do crime praticado por funcionário público contra a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 26. Praça Otaciano Viana, “Feira do Automóvel”, Parque ... Industrial; ... 27. Praça Pastor Joaquim Lopes Viana - ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... 26. Praça Otaciano Viana, “Feira do Automóvel”, Parque ... Industrial; ... 27. Praça Pastor Joaquim Lopes Viana - ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 26. Praça Otaciano Viana, “Feira do Automóvel”, Parque ... Industrial; ... 27. Praça Pastor Joaquim Lopes Viana - ...
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Acórdão Nº 0003165-65.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... cor prata, era usado para a prática de tráfico na região do Parque São Bento, sendo ... informada inclusive a placa do automóvel. Diante ...
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Acórdão Nº 5010428-95.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 13-05-2021
... 667, Bairro Parque Guarani, Joinville/SC. No local, os agentes pblicos conseguiram observar ...
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Acórdãos nº 0078611-55.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... Km 71 da Rodovia dos Bandeirantes, nas proximidades do Parque Hopi Hari ; Fabio conduzia o automóvel. Dois bloqueios ...
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Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... deslocamento dos veículos que vinham dos bairros da região oeste rumo à região leste da Cidade de São Paulo, em uma época em que o automóvel era o mais festejado dos modais de transporte. A obra, no entanto, gerou uma série de efeitos negativos para o entorno; por se tratar de uma via ...
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Acordao N° 1628340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação criminal. Receptação, roubo circunstanciado e corrupção de menor. Recurso do ministério público. Condenação. Impossibilidade. Provas insuficientes. Recurso desprovido. 1. O réu e o adolescente estavam empurrando um veículo (objeto de furto anterior). Um motorista de aplicativo parou para ajudá-los. O adolescente pegou uma carona até o posto de gasolina e, no caminho, o assaltou com um...
... maconha no automóvel e, pouco depois, o veículo parou de funcionar, pois estava sem ... foi para casa. Tomou banho e foi ao Parque da Cidade, onde trabalha como vendedor. Seu tio ... telefonou, perguntando ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 1 (um) automóvel em nome da Requerida, em uso pelo Requerente, conforme documento em ... RÉU: Nome: ERLAINE DE SOUZA NAZARE Endereço: Rua Sexta do Parque, 55, Gleba B, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-261 ... SENTENÇA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Uma casa ; situados à Rua da Aurora, 28, Parque das Mangabas, Camaçari- BA, CEP.: 42.800-000, de titularidade do ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade da Autora, ...
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Acórdão Nº 0192547-66.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... e Apreensão de pág.7, relativo a ao automóvel de placa NQP-3569, ao que apurado, consta ... que seria de propriedade de ... bem como o local onde ele guardava a droga era no bairro Parque ... Dois Irmãos. Consoante as investigações, além da guarda da ...
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Acórdão Nº 0219245-36.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-09-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 157,§2º, INC. II C/C ART. 70 E ART. 71, TODOS DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. TESE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO QUE SE REFERE A UM DOS ROUBOS. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E
... Parque Presidente Vargas, haja vista que foi abordado por dois indivíduos ... em ... em um automóvel FIAT ARGO preto, momento em que um dos assaltantes ... exigiu-lhe a ... -
Acordao N° 1688296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo e receptação. Concurso de agentes. Materialidade e autoria do crime de roubo comprovadas apenas quanto a um dos réus. Desclassificação da conduta para o delito de receptação. Palavra das vítimas. 1. Ausente a comprovação da autoria do crime de roubo quanto a um dos réus, inviável a sua condenação. 2. Tendo o agente confessado a prática do delito de
... denunciado ANTONIO RONIER, nesta cidade do Estado de Goiás, o automóvel, ... sem rodas, e, mais tarde, as rodas do carro, as quais estavam no ... Paulo. O veículo foi encontrado próximo ao Parque de Exposição Agropecuário. A vítima reconheceu ... um indivíduo ... -
Decisão monocrática Nº 213228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... das 22h20min, na Rodovia PR 239, precisamente nas imediações do Parque de Exposição, situado no Município e Comarca de Campina da Lagoa, os ... ólica, conduziam veículos automotores, respectivamente, um automóvel modelo Sonata Hyundai, placa AHV 6699 e um automóvel modelo Ford Focus de ...
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Decisão Monocrática Nº 1402209-44.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2023
... Defende, ainda, a impossibilidade de ... transmissão do automóvel no período de 04 (quatro) anos a contar da aquisição, bem ... como que ... Mato Grosso, Bloco 13, ... Parque dos Poderes, 79031-902, Campo Grande/MS. (67) 3314-1300 ... WhatsApp (67) ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... gestão de todo o parque de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC da Casa Militar e ... Além das Matrizes OD por tipo de veículo-automóvel, comercial leve e ... comercial pesado e tipo de dia-útil, final de ...
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Bens
... Um automóvel, por outro lado, assim como a geladeira de nossas casas, seriam bens ... parque aquático onde se localiza, seria ela um bem principal ou acessório? ...
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Acórdão Nº 0023406-10.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-03-2021
... emprego de arma de fogo, um automóvel Fiat Palio, ano 1997, cor branca, ... placa HVJ-3394, pertencente a ... bairro Parque Leblon, no município de Caucaia, para, oportunamente, utilizálo noutros ...
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Acórdão Nº 0806410-10.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-09-2023
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PROCESSUAL. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE INVESTIGADO PELA POSSÍVEL PRÁTICA DE OUTROS DELITOS SEMELHANTES, INCLUSIVE EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DO STJ. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDASHABEAS...
... furtada de dentro de seu automóvel Hilux e o segundo dentro ... do estacionamento do Parque Shopping, onde a ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ENDEREÇO: Rua Ilha do Jatóba, Nº 14, Parque Residencial, CEP: 48924-999, Juazeiro/Bahia ... RÉU: SIDCLAUDIO ANTONIO ... H, CEP: 48.900-000, Parque Residencial Juazeiro BA; c) um Automóvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM ...
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Acórdão Nº 0008343-37.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... Doutor Alonso França, no Parque Barigui, em Curitiba/PR, o denunciado ... , acompanhado do adolescente ... sujeitos adentraram em seu automóvel e apanharam dois celulares e uma carteira. Além disso, ... relatou que ...
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Acórdãos nº 0027463-05.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... e, após o encontro com o tio do corréu no Parque Dom Pedro e entrega do automóvel, o interrogando tomou ...
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Decisão monocrática Nº 237852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Coimbra, nº 100, e na Avenida Antonio D'Andrea, nº 680 - fundos, Parque Nossa Senhora das Dores I, na cidade e comarca de Limeira, KAYO ELEUTERIO ... apreenderam 08 grandes tabletes de maconha no porta-malas do automóvel ... Após, KAYO informalmente indicou ter buscado a droga no segundo ...
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Acordao N° 1401113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Autor vítima de falso leilão virtual. Pagamento do lance via transferência bancária. Responsabilização da instituição financeira. Golpe perpetrado por terceiro fraudador. Culpa exclusiva da vítima. Inexistência de nexo causal. Recurso conhecido e não provido. I - não há falar em responsabilidade do
... com, acreditando que este dominio pertenceria a empresa Parque dos Leiloes ... Afirma que arrematou o bem por R$ 24.885,00, enviou a ... automovel e, ainda a caminho, ligou para informar que estava chegando. Por telefone, ...