partes da flor
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Acórdão Nº 0600932-07.2020.6.19.0096 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28-09-2023
... ídos por iniciativa do próprio autor, os suplentes passam a ser partes do processo, com inegável interesse em exercer, de forma plena, o ... PARTE: EDILENE TEIXEIRA VAZAdvogado(a): ROBERTO CESAR FLOR FERREIRA JUNIORAdvogado(a): DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVAPARTE: ELIANE ...
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Decisão da Presidência nº 149439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... 4.3 CONSTITUIÇÃO DO FRIGORÍFICO BEIJA-FLOR 4.3.1 - Embora em períodos distintos, o quadro social do ... esse respeito, nem mesmo pediu que o julgamento fosse restrito às partes ... Por fim, o julgamento do mérito da ação penal já ocorreu, razão ...
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Decisões Monocráticas nº 1099657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1223455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1227394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisão da Presidência nº 969122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... recdo.(a/S) : Panificacao e Confeitaria Flor de Monte Alegre Ltda - Me e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Christiane Dias ...
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Decisão da Presidência nº 2848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1005309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Acordão da Primeira Turma, 12-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CORREÇÃO. ALTERAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA VERBA HONORÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL ADVINDA DO JULGAMENTO DA CAUSA PRINCIPAL. CONTEÚDO MERITÓRIO. RESCINDIBILIDADE. PROVIMENTO.1. O objeto da ação rescisória encontra-se estritamente vinculado à desconstituição da coisa julgada, a qual só se forma de...
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por ... -
Decisões Monocráticas nº 1099983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000973-08.2010.5.07.0026), 2012-02-23
... Ordinário em que são partes MUNICÍPIO DE IGUATU e ELIEUDA FERREIRA FLOR ... Adoto o relatório da ...
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Decisões Monocráticas nº 1099944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1223455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1227394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INTERPOSIÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "não se conhece do agravo interno por intempestividade quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o art. 1.070 do CPC/15" (AgInt no AREsp n. 2.390.919/RJ, relator Ministro Marco Buzzi,
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEO do Superior ... -
Decisões Monocráticas nº 291822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ...
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Acordão da , 31-05-2022
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÃRIO EM CURSO NA JUSTIÇA ESTADUAL X RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM CURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. CRÉDITO RECONHECIDO AO FALECIDO AUTOR DA AÇÃO TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE DA LEI N. 6.858/80.COMPETÊNCIA DO JUÃZO ESTADUAL PARA DECIDIR SOBRE A PARTILHA E O LEVANTAMENTO DO REFERIDO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
... REPRESENTANDO ... JORGE CLAUDIO FLOR DA SILVA COELHO ... GABRIEL PINTO COELHO ... IVAN RIBEIRO DOS SANTOS ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do ... -
Decisões Monocráticas nº 1065292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
DECISÃO Trata-se de Agravo, interposto por Flor de Ipê Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda EPP, de ...
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Decisão da Presidência nº 971715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... recdo.(a/S) : Panificacao e Confeitaria Flor de Monte Alegre Ltda - Me e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Christiane Dias ...
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Decisão da Presidência nº 179302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisão da Presidência nº 144599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... , interposto por Ricardo Rodrigues Martins, em favor de Diego Martins Flor, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... -se, foi nele disponibilizada em 28/02/2023, constando o nome das partes e de seus advogados, conforme certidão colacionada no ID 389592618 ... Lopes De Araujo (OAB:BA31966-A) Apelante: Ilene De Moraes Villa Flor Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Ilene ...
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Decisão da Presidência nº 900982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... recdo.(a/S) : Panificacao e Confeitaria Flor de Monte Alegre Ltda - Me e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Christiane Dias ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Abrange terapias como medicação à base de ervas, partes de animais ou minerais, e terapias sem medicação, como a acupuntura, as ... do Programa de ações em Cuidados Integrativos: Senescência em Flor, para oferta há, aproximadamente 180 idosos, matriculados na UAPI. Um ...