partes da flor
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Decisão da Presidência nº 4080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor de Liz Mendes de Seixas ... adv.(a/S) : Celso Kaminishi ... Observação ...
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Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA MORA SALARIAL CONTUMAZ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a mora salarial contumaz, devida indenização por dano moral in re ipsa . Súmula 104 deste Tribunal.
... Inconformadas, recorrem as partes ... O recurso ordinário da oitava reclamada, BONS ARES Gestão ... qualquer tipo de ingerência sobre os empregados da empresa Bela Flor. Sucessivamente, requer seja delimitada a sua responsabilização "de ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-02-2024
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCESSÃO. QUÓRUM. INOBSERVÂNCIA. CRAM DOWN. REQUISITOS CUMULATIVOS. NÃO OCORRÊNCIA. DESÁGIO ELEVADO. REJEIÇÃO DO PLANO. ABUSO DO DIREITO DE VOTO. INEXISTÊNCIA. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. CONVOCAÇÃO. RECURSO PROVIDO.1. Apenas em situações excepcionais, quando comprovado o abuso do direito de voto por parte do credor que se manifestou contrário ao plano...
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma, por unanimidade, ... -
Decisão da Presidência nº 1209151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1207299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1257569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor de Maio Viveiros e Santos ... adv.(a/S) : Jose Eymard Loguercio ...
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Decisão da Presidência nº 127770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor de Liz Mendes de Seixas ... adv.(a/S) : Celso Kaminishi ... Observação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0209200-53.2007.5.07.0011), 2009-05-14
... FLOR DA SERRA AGRONEGOCIOS LTDA ... RECORRIDO: FRANCISCO IVANILSON DE LIMA ... que são partes FLOR DA SERRA AGRONEGOCIOS LTDA e FRANCISCO IVANILSON DE LIMA ... Cuida-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1199302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 445 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 1988
EXTRADIÇÃO. REPUBLICA PORTUGUESA. ESTELIONATO. PEDIDO DE EXTENSAO. PEDIDO DE EXTENSAO A VISTA DE CRIMES ANTERIORES AO PEDIDO. A PRETENSAO DA REPUBLICA REQUERENTE, NÃO OBSTANTE LEGITIMA, ESBARRA NA FALTA DE PREVISÃO LEGAL NO QUE TANGE A RENUNCIA DA GARANTIA DA ESPECIALIDADE - DISPENSA QUE SE ENCONTRA EM INUMEROS TRATADOS DE EXTRADIÇÃO, MAS NÃO NO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, DIPLOMA QUE, HOJE, REGULA...
Reqte. : Governo da República Portuguesa ... extdo. : Jorge Eurico Flor Calvo ... adv. : Jair Ximenes ... IN0322,EXTRADIÇÃO ... ESTELIONATO ... -
Decisões Monocráticas nº 1200556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... APELAÇÃO Nº 0217405-28.2021.8.19.0001 ... APELANTE: MARIA FLOR NOVAES MONTERESI, MATHEUS ... NOVAES MOTERESI E JORGE NOVAES MONTERESI, ... adequado para ambas as partes ... Além disso, é de se ainda considerar que, demonstrada a ... melhora ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃOCARACTERIZADA. VIOLAÇÃO A COISA JULGADA. INOVAÇÃO. COMPENSAÇÃO DECRÉDITOS RECÍPROCOS. JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADO.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas,acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior ... -
Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... antes mesmo de ter dado início à leitura de Frazer, no texto “Flor nacional”, que compôs a coluna Táxi do Diário Nacional em 7 de ... ção material ou moral foi colocada em prática em diferentes partes do mundo. 30 ... O fragmento pertence ao capítulo em que Tylor trata ... -
Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... um head-set para cada posto de atendimento, desde que as partes que permitam qualquer espécie de contágio ou risco à saúde sejam de ... Sempre tem alguém do outro lado do telefone com os nervos à flor da pele, querendo descontar no trabalhador toda a sua ira. Há também o ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE OPERAÇÕES ORIGINADAS DE VENDAS DE PRODUTOS PARA EMPRESAS SITUADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. VENDA A PESSOAS FÃSICAS OU JURÃDICAS. EQUIVALÊNCIA. PRECEDENTES.1. O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos...
... PEDRO NEVES MARX - AM000464A ... ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR - SP330216 ... LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 ... PROCESSUAL CIVIL ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Via de regra, todas as alegações trazidas pelas partes podem afigurar-se, em uma análise abstrata, como possíveis ... ... MARIA FLOR MAGALHÃES MACHADO PEREIRA ... Advogado(s): ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Ninguém pode com o todo. Dele sempre temos somente partes. É assim com cada um de nossos sentidos e, também, com nossa ... áfora do amor romântico que a cultura ocidental simboliza com aquela flor; ao botânico, valem mais pela morfologia e outros traços ...
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Acordão da , 06-03-2023
DIREITO CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. HOME CARE. ABUSO. EXISTÊNCIA. REEXAME DE CONTEÚDO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ).2. No caso, o Tribunal...
... : JOSE ANTONIO FARIAS ... : CECÍLIA FLOR DE MAIO COELHO PERPÉTUO - MG095285 ... DIREITO CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Intimem-se as partes, através de seus advogados, da nomeação do perito, bem como para ... ... VILA FLOR ENXOVAIS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME ... Comarca: ...
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Decisão da Presidência nº 28950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... Flor da Serra-PR e nomeada em março de 1989 ... Três meses depois, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado(s): ... Vistos, etc ... As partes exequentes atravessaram petições (ID nº28981909 e 28981908), apontando ... Partes: ... ISAAC VILLA FLOR MATTOS ... ... ESTADO ...