partes da flor
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020191420194058500), 19-10-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DOS ARTS. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.666/93. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ENTIDADE PRIVADA E MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE CRIME LICITATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI 8.666/93 À HIPÓTESE. PRECEDENTES. ABSOLVIÇÕES MANTIDAS. APELO...
... de encobrir o direcionamento da contratação da empresa Beija-Flor Produções Artísticas, administrada pela ré EDILUZE, escolhida ... , no qual há, em princípio, um antagonismo entre os interesses das partes contratantes ... A norma citada determina, portanto, que a lei de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036766820174058400), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803676-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO BEZERRA FLOR e outro ADVOGADO: Danielle Cristine Macena Barros e outro APELADO: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA e outros ADVOGADO: Alan Rodrigo Do Nascimento Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky...
... : 0803676-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: SAULO BEZERRA FLOR e outro ADVOGADO: Danielle Cristine Macena Barros e outro APELADO: SPE ... , relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as acima indicadas ... DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional ... -
Decisão da Presidência nº 149439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... 4.3 CONSTITUIÇÃO DO FRIGORÍFICO BEIJA-FLOR 4.3.1 - Embora em períodos distintos, o quadro social do ... esse respeito, nem mesmo pediu que o julgamento fosse restrito às partes ... Por fim, o julgamento do mérito da ação penal já ocorreu, razão ...
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Direito egípcio
... Destarte, o Egito como nação constituída foi dividida em duas partes, o Alto Egito e o Baixo Egito ... As principais cidades foram: ao ... e pinturas esplêndidos e uma das gravuras mais desenhadas era a flor do papiro ... • Litania de Rá: texto religioso ligado ao deus ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-12-2021
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acimaindicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I E IV DO CPC/1973. EMENDA À INICIAL NÃO REALIZADA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. OMISSÃO ACERCA DO DISSENSO INTERPRETATIVO ALEGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior ... -
Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência
... DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS ... : Antonio Klecio Alves Almeida Terceiro Interessado: Alcione Vila Flor Almeida Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisão da Presidência nº 4117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1245439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1100259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1245439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONDENAÇÃO EM HONORÃRIOS.PRINCÃPIO DA CAUSALIDADE. O ART. 19, § 1o. DA LEI 10.522/2002 PREVÊ O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS QUANDO A FAZENDA PÚBLICA RECONHECE EXPRESSAMENTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação objetivando inexistência de...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : MISS FLOR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ... : JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam ... os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior ... -
Direito Processual de Trabalho
... HERMES CRAMACON E LUIZ FABRE 520 ... (A) o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por ... Flor foi vencida e condenada em primeira instância ao pagamento do valor ...
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Decisões Monocráticas nº 776795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... Recte.(s) : José Augusto Chaves Villa Flor ... adv.(a/S) : Ivan Jezler Junior ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico ...
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Decisao Nº 8023551-86.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... AGRAVANTE: ANDRE LUIZ SILVA VILLA FLOR ... Advogado(s) : FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR ... AGRAVADO: EMPRESA ... necessários à concessão da medida pleiteada, DEFIRO em partes o pedido de urgência para: a) autorizar o depósito judicial das faturas ...
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Decisão da Presidência nº 976612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1208360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator ... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 5352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1253468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 5352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Sefaz
... sidades da Escola Estadual Rural Beija Flor, localizada no município ... de Rio Branco - AC ... VALOR DO CONTRATO: O ... CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 41/2017 ... DAS PARTES: ... CONTRATANTE: COMITÊ EXECUTIVO BEIJA FLOR ... CONTRATADA: L. N. MOTA ...
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Decisões Monocráticas nº 776784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... Recte.(s) : José Augusto Chaves Villa Flor ... adv.(a/S) : Ivan Jezler Junior ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico ...
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Decisão da Presidência nº 1002105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Decisões Monocráticas nº 1253468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1099827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes ... Não se confunda com o critério legal da valorização da prova (RTJ ... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...