partes da flor
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Decisões Monocráticas nº 1100017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ... proc.(a/S)(Es) : Defensor ...
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Decisões Monocráticas nº 1099951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ... proc.(a/S)(Es) ...
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Decisão da Presidência nº 1032040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089069520204058300), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0808906-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLOR D CACTUS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Camyla Vicente De Sousa Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS....
PROCESSO Nº: 0808906-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FLOR D CACTUS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Camyla Vicente De Sousa Silva e ... , relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as acima ... -
Decisão da Presidência nº 1257835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor de Maio Viveiros e Santos ... adv.(a/S) : Jose Eymard Loguercio ...
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Decisão da Presidência nº 1023291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Decisão da Presidência nº 1257569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor de Maio Viveiros e Santos ... adv.(a/S) : Jose Eymard Loguercio ...
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Decisão da Presidência nº 970552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... recdo.(a/S) : Panificacao e Confeitaria Flor de Monte Alegre Ltda - Me e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Christiane Dias ...
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Decisões Monocráticas nº 1257835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor de Maio Viveiros e Santos ... adv.(a/S) : Jose Eymard Loguercio ...
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Decisão da Presidência nº 4080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor de Liz Mendes de Seixas ... adv.(a/S) : Celso Kaminishi ... Observação ...
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Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA MORA SALARIAL CONTUMAZ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a mora salarial contumaz, devida indenização por dano moral in re ipsa . Súmula 104 deste Tribunal.
... Inconformadas, recorrem as partes ... O recurso ordinário da oitava reclamada, BONS ARES Gestão ... qualquer tipo de ingerência sobre os empregados da empresa Bela Flor. Sucessivamente, requer seja delimitada a sua responsabilização "de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0209200-53.2007.5.07.0011), 2009-05-14
... FLOR DA SERRA AGRONEGOCIOS LTDA ... RECORRIDO: FRANCISCO IVANILSON DE LIMA ... que são partes FLOR DA SERRA AGRONEGOCIOS LTDA e FRANCISCO IVANILSON DE LIMA ... Cuida-se ...
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Decisão da Presidência nº 1209151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1207299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1257569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor de Maio Viveiros e Santos ... adv.(a/S) : Jose Eymard Loguercio ...
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Decisão da Presidência nº 127770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Flor de Liz Mendes de Seixas ... adv.(a/S) : Celso Kaminishi ... Observação ...
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Acórdão nº 445 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 1988
EXTRADIÇÃO. REPUBLICA PORTUGUESA. ESTELIONATO. PEDIDO DE EXTENSAO. PEDIDO DE EXTENSAO A VISTA DE CRIMES ANTERIORES AO PEDIDO. A PRETENSAO DA REPUBLICA REQUERENTE, NÃO OBSTANTE LEGITIMA, ESBARRA NA FALTA DE PREVISÃO LEGAL NO QUE TANGE A RENUNCIA DA GARANTIA DA ESPECIALIDADE - DISPENSA QUE SE ENCONTRA EM INUMEROS TRATADOS DE EXTRADIÇÃO, MAS NÃO NO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, DIPLOMA QUE, HOJE, REGULA...
Reqte. : Governo da República Portuguesa ... extdo. : Jorge Eurico Flor Calvo ... adv. : Jair Ximenes ... IN0322,EXTRADIÇÃO ... ESTELIONATO ... -
Decisões Monocráticas nº 1199302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Brecha digital y derechos fundamentales: las nuevas tecnologías en el proceso penal peruano
La informatización del proceso judicial es una realidad en diferentes países. En el Perú, este proceso viene implementándose paulatinamente; no obstante, encuentra un serio obstáculo en la sociedad peruana donde la brecha digital entre excluidos e incluidos digitalmente es alta. El problema se agrava cuando las nuevas tecnologías son utilizadas como herramientas en el proceso penal donde derechos
... (Brasil) ... Flor Zúñiga Maldonado ... Maestra en Derecho por la Universidade Federal ... a la luz, barreras y dificultades que afrontan, principalmente, las partes" que se ven obligadas a actuar en este nuevo entorno ... La modernizaci\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1200556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Via de regra, todas as alegações trazidas pelas partes podem afigurar-se, em uma análise abstrata, como possíveis ... ... MARIA FLOR MAGALHÃES MACHADO PEREIRA ... Advogado(s): ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... APELAÇÃO Nº 0217405-28.2021.8.19.0001 ... APELANTE: MARIA FLOR NOVAES MONTERESI, MATHEUS ... NOVAES MOTERESI E JORGE NOVAES MONTERESI, ... adequado para ambas as partes ... Além disso, é de se ainda considerar que, demonstrada a ... melhora ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃOCARACTERIZADA. VIOLAÇÃO A COISA JULGADA. INOVAÇÃO. COMPENSAÇÃO DECRÉDITOS RECÍPROCOS. JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADO.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades