partido comunista do brasil
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Acórdão nº 1.0024.04.336585-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2005
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... FAZ PUBLICA ESTADUAL - APELADO(A)(S): REDE BRASIL PETROLEO LTDA - RELATORA: EXMª. SRª. DESª ...
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Acórdão nº 1.0000.04.408535-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2005
... nº 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei nº 14.938/2003, em ...
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Acórdão nº 1.0024.04.447819-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2005
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei 14.938/2003, em ...
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Acordão nº 30758 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
Recursos Cíveis - Propaganda Eleitoral Irregular em Bem de Uso - Não Conhecidos os Recursos Interpostos por Sérgio Benassi e Partido Comunista do Brasil - Intempestividade - Configurada a Infração Ao Art. 13 da Mencionada Resolução - Ausência de Notificação para a Retirada da Propaganda Irregular - Impossibilidade de Aplicação da Multa Prevista no Art. 13, § 1º, da Resolução Tse Nº 22718/08 -...
... ; COLIGAÇÃO 'UNIDOS POR CAMPINAS'; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE CAMPINAS; IO BENASS1; PARTIDO COMUN1STA DO BRASIL-PCDOBDECAMPINAS RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL ... de Sérgio Benassi e do Partido Comunista do Brasil PC do B de Campinas e dar provimento em ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Álvaro Dias, candidato do partido Podemos, ao ser questionado, respondeu: "O cidadão entende que tem que ... Eu quero dar emprego". A também candidata pelo Partido Comunista do Brasil, Manuella D'Ávila, chegou a relacionar o porte de armas às ... -
Acórdão Nº 693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... CURIAE ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ...
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Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBJETO. Os embargos declaratórios têm como objeto integrar ou esclarecer a decisão embargada, sendo impróprios visada reforma do decidido.
... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : WESLEY ... -
Decisões Monocráticas nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... de Preceito Fundamental ajuizada pelo Partido" Comunista do Brasil contra a Decisão Normativa \xE2\x80" ...
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Decisões Monocráticas nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... prestou as seguintes informações: O Partido Comunista do Brasil PCdoB ajuizou ação ...
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Decisões Monocráticas nº 6024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... , com pedido liminar, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com a finalidade de ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : MIN. EDSON FACHIN ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : PAULO MACHADO ...
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Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... com pedido de liminar ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil, contra a Decisão Normativa ...
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Acórdão Nº 1183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : MIN. NUNES MARQUES ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : MARGARETH ...
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Acórdão Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ALTERAÇÃO DE COEFICIENTES DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM BASE EM SENSO NÃO FINALIZADO. POSTERIOR FINALIZAÇÃO DO CENSO. LEI COMPLEMENTAR 198/2023, QUE CRIOU REGRA DE TRANSIÇÃO EM FAVOR DE MUNICÍPIOS QUE SERIAM PREJUDICADOS. JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADPF, POR RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA. PROCEDÊNCIA DA ADPF. MANUTENÇÃO
... : MIN. CRISTIANO ZANIN ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 3. Ação da Mulher Trabalhista do Partido Democrático Trabalhista - AMT/RS: ... SALETE ... Estadual de Mulheres do Partido Comunista do Brasil/RS: ... ERIANE PACHECO Titular ...
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Acórdão nº 1.0024.04.531044-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2005
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... 101/118 por BRANCO BRASIL Comércio de Móveis Ltda, nos autos do Mandado ...
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Acórdão nº 1.0223.04.140978-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2005
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei 14.938/2003, em ...
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Decisão monocrática Nº 874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ajuizada pelas agremiações partidárias Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos lhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade ...
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Edital, A Comissão Eleitoral designada pela Portaria 014/2022, de 08 de março de 2022, da Secretaria da Igua
... Mulher Trabalhista do ... Partido Democrático ... Trabalhista - RS ... Liga ... Mulheres - Partido ... Comunista do Brasil - ... CTB RS - Central dos ...
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Decisão monocrática Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... pelos partidos Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil – PCdoB e Partido ...
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Decisão monocrática Nº 760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... pedido de medida cautelar, proposta por Partido Socialista Brasileiro – PSB, Rede ... e Liberdade – PSOL e Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Apontam como violadores de ...
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Decisão monocrática Nº 816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... de preceito fundamental, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos hadores – PT e Partido Comunista do Brasil – PCdoB com o objetivo de ver ...
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Decisão monocrática Nº 1051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Efigênio Martins Sandes Neto; pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido ... Marinho de Carvalho; pelo Partido Comunista do Brasil, Sua Senhoria o Senhor Advogado Dr ...
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Decisão da Presidência nº 1271929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2020
... Reqte.(s) : Partido Socialista Brasileiro - Psb e Outro(a/S) ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil ... reqte.(S) : Partido Socialismo e ...