partido comunista do brasil
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado ... -
PCdoB pede no STF fim de prisões após condenação em 2ª instância
Agncia O Globo - ... BRASLIA O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com um pedido ...
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Procuradoria pede arquivamento de representação contra Bolsonaro por ataque às urnas em reunião com embaixadores
... pela Rede Sustentabilidade (Rede) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) para que sejam ...
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Administração provisória da CBF se manifesta contra ação que pode reconduzir Ednaldo à presidência
... hoje um pedido de medida cautelar do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedindo a suspenso da ...
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Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente ... Santos, é eleita segunda suplente, pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), para o legislativo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004703820204058401), 16-11-2021
PJE 0800470-38.2020.4.05.8401 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ANISTIA. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. LEI 10.559/2002. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE RECONHECEU A CONDIÇÃO DE ANISTIADO E O DIREITO À REPARAÇÃO ECONÔMICA (VERBA ÚNICA). PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO DECORRENTE DE PERSEGUIÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA. DESCABIMENTO. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o...
... ções políticas durante o regime militar, por ser militante do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. Consta nos autos do aludido processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... falecido era considerado pela Polícia Federal como integrante do Partido Comunista do Brasil - PC do B. De acordo com o relatório produzido pela ... -
Acórdão Nº 0003994-26.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - ANAGE-BA - ...
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Decisão Monocrática Nº 4001914-61.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... Recorrido : Partido Comunista do Brasil - PCdoB ... Advogado : ...
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Resolução nº 1006 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2004
Petição - Partido Comunista do Brasil (PC do B) - Prestação de contas referente ao exercício de 2000 - Aprovação com ressalvas.
... Requerente: Partido Comunista do Brasil (PC do B), por seu diretório ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0258321-80.2016.8.19.0001 (Fazendária), 13-06-2018
RECURSO INOMINADO Nº 0258321-80.2016.8.19.0001 RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO E OUTROS RECORRIDO: MARCOS ANDRÉ RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pela parte autora.
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... na plataforma online Coronavírus Brasil, operacionalizada pelo DATASUS.” (e.1) ...
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Decisão monocrática Nº 6635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... 1. Pedido de reconsideração do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em 30.8.2021, ...
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Acordão nº 2868 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Octubre de 2011
Prestação de Contas de Partido Politico. Comitê Estadual. Partido Comunista do Brasil - Pc do B, São Paulo. Exercicio de 2008. Arguição Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa Afastada. Dever dos Partidos Politicos de Controlar Adequadamente a Respectiva Escrituração Contábil. Contas Que Contém Vicios Não Sanados. Recursos de Origem Não Identificada. Recolhimento Ao Fundo Partidário....
... INTERESSADO(S): ... ADVOGADO(S): ... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - COMITÊ EStADUAL ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... /mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ...
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Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... causada pelo novo coronavírus e o Brasil, em 03 de fevereiro de 2020, ter declarado a ...
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Resolução nº 1097 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2006
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. IRREGULARIDADES SANADAS. APROVAÇÃO. Comprovado por meio de documentação apresentada o saneamento das irregularidades apontadas por órgão técnico, deve ser aprovada a prestação de contas do órgão de direção nacional do partido político.
... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B). PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.04.409331-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2005
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei 14.938/2003, em ...
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Acordão nº 30506 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Abril de 2011
Prestação de Contas. Exercicio 2007. Partido Comunista do Brasil - Pc do B de Santos. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... - SANTOS - SÃO PAULO' ... RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DÔ BRASIL - PC do B DE SANTOS ... -
Resolução nº 11753 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 1992
CONSULTA. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. ORGANIZACAO PARTIDARIA (ART. 17, PARAGRAFO 1, CF). NAO CONHECIDA.
... Consulta. Partido Comunista do Brasil - PC do B. Organização ... -
Abreviaturas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 15 25/03/2019 12:03:38 ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do ... PATRI — Patriota ... PCB — Partido Comunista Brasileiro ... PCdoB — Partido Comunista do ...
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Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : OLIVER OLIVEIRA SOUSA ... -
Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil com as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03 ... A ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...