partido comunista do brasil
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Decisão da Presidência nº 1255817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Abril de 2020
...Brasília, 1º de abril de 2020. Ministro Alexandre de ...Partes. Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S). adv.(a/S) : ...
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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Decisão da Presidência nº 124536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...ís, não havendo qualquer vínculo com o Brasil que possibilite sua permanência em território ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado ... -
Decisão da Presidência nº 118069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 123268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 124853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 124872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 114608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 124342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Arquive-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Teori Zavascki ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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PCdoB pede no STF fim de prisões após condenação em 2ª instância
Agência O Globo -. BRASÍLIA — O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou ...
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Decisão da Presidência nº 793134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2014
...Publique-se. Brasília, 30 de outubro de 2014. Ministro Luiz Fux Relator ...Partes. Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal. adv.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1093-86.2015.5.11.0051)
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Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente ... Santos, é eleita segunda suplente, pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), para o legislativo ... -
Acordão Nº 0002641-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 17-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0002641-58.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS, AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL, GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):PEDRO
... . . AUTOR: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B . . . Advogado(s) ... -
Acórdão nº 1668 de Tribunal Pleno, 16 de Abril de 2004
COMUNICAÇÕES - LEI GERAL Nº 9.472/97 - CONTROLE CONCENTRADO. Admissibilidade parcial da ação direta de inconstitucionalidade e deferimento em parte da liminar ante fundamentos retratados nos votos que compõem o acórdão
Partes. Reqte. : Partido Comunista do Brasil - Pc do B. advdo. : Paulo ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0158098-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVADO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PCDOB. ADVOGADO : PAULO ...
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Edital de Convocação Convenção Eleitoral Nacional
... Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício de suas ...
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Decisão da Presidência nº 25138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Janeiro de 2005
... contas especial de empregado do Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores ...proced.: Distrito Federal. impte.(S): Partido dos Trabalhadores - Pt. impte.(S): Partido ...impte.(S): Partido Comunista do Brasil - Pc do B. impte.(S): Angelo Martins. ...
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Acordão Nº 0002398-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 17-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0002398-17.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: PARTIDO SOCIAL LIBERAL Advogado(s): AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA, DIOGO MACEDO DOS SANTOS, CASSIO CARVALHO BATISTA, JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO, ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA, DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO REU:
... . . AUTOR: PARTIDO SOCIAL LIBERAL . . . Advogado(s) : AUREMITA ... pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia e pela ... Trabalhadores e o PC do B – Partido Comunista do Brasil, respectivamente, e como ... -
Acordão Nº 0002552-35.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 17-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0002552-35.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES Advogado(s): IVONE DA CONCEICAO PESSOA MACEDO, EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS, LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA, RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA REU: Prefeito do Município de Salvador
... . . AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES . . . Advogado(s) : IVONE ... pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia e pela ... Trabalhadores e o PC do B – Partido Comunista do Brasil, respectivamente, e como ... -
Acordão Nº 0002526-37.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 17-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 0002526-37.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO, MARCIA DIAS BORGES, OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR, ISABELLE BORGES E SILVA, EVELYNE ALMEIDA...
... . . AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA . . . Advogado(s) : MATHEUS ... em que figuram como requerentes o PSL – Partido Social Liberal, o Conselho Seccional da Ordem dos ... Trabalhadores e o PC do B – Partido Comunista do Brasil, respectivamente, e como requerido o ... -
Acórdão nº 1698 de Tribunal Pleno, 25 de Fevereiro de 2010
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTS. 6º, 23, INC. V, 208, INC. I, e 214, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ALEGADA INÉRCIA ATRIBUÍDA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO NO PAÍS E PARA IMPLEMENTAR O ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO E GRATUITO A TODOS OS BRASILEIROS. Dados do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e...
Partes. Reqte. : Partido dos Trabalhadores - Pt. reqte. : Partido a do Brasil - Pc do B. reqte. : Partido Democrático ... -
Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO REGULADOR. INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. SUPERVISÃO MINISTERIAL. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIAS ANATEL. DELEGAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO NÃO VERIFICADA. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO ÓR
...PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. : PAULO MACHADO ... -
Resolução CPN/CC/PCdoB nº 1/2020
... POLÍTICA NACIONAL do COMITÊ CENTRAL do PARTIDO" COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua atribui\xC3"...