partido comunista do brasil
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado ... -
PCdoB pede no STF fim de prisões após condenação em 2ª instância
Agência O Globo -. BRASÍLIA — O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1093-86.2015.5.11.0051)
...PARTIDO" COMUNISTA DO BRASIL. \xC2"...
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Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente ... Santos, é eleita segunda suplente, pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), para o legislativo ... -
Edital de Convocação Convenção Eleitoral Nacional
... Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício de suas ...
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Resolução CPN/CC/PCdoB nº 1/2020
... POLÍTICA NACIONAL do COMITÊ CENTRAL do PARTIDO" COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua atribui\xC3"...
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Resolução nº 1006 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2004
Petição - Partido Comunista do Brasil (PC do B) - Prestação de contas referente ao exercício de 2000 - Aprovação com ressalvas.
...Requerente: Partido Comunista do Brasil (PC do B), por seu diretório ... -
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
...: OLIVER OLIVEIRA SOUSA. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. : PAULO MACHADO GUIMARAES E ...
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Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, refutando a imagem ...
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Acordão nº 2868 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Octubre de 2011
Prestação de Contas de Partido Politico. Comitê Estadual. Partido Comunista do Brasil - Pc do B, São Paulo. Exercicio de 2008. Arguição Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa Afastada. Dever dos Partidos Politicos de Controlar Adequadamente a Respectiva Escrituração Contábil. Contas Que Contém Vicios Não Sanados. Recursos de Origem Não Identificada. Recolhimento Ao Fundo Partidário....
...INTERESSADO(S):. . ADVOGADO(S):. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - COMITÊ EStADUAL ... -
Resolução nº 1097 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2006
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. IRREGULARIDADES SANADAS. APROVAÇÃO. Comprovado por meio de documentação apresentada o saneamento das irregularidades apontadas por órgão técnico, deve ser aprovada a prestação de contas do órgão de direção nacional do partido político.
...~ 1.097 - CLASSE 18~ - DISTRITO FEDERAL (Brasilia). Relator: Ministro José Delgado. Requerente: ...PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B). PRESTAÇÃO DE ... -
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2020
...A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil" \u0096 APIB possui legitimidade ativa para propor aç\xC3"... Tribunal Federal e, bem assim, os partidos políticos que assinam a petição inicial. ... e Liberdade PSOL, pelo Partido Comunista" do Brasil \u0096 PC do B, pelo Rede Sustentabilidade \xC2"...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2020
...A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil" \u0096 APIB possui legitimidade ativa para propor aç\xC3"... Tribunal Federal e, bem assim, os partidos políticos que assinam a petição inicial. ... e Liberdade PSOL, pelo Partido Comunista" do Brasil \u0096 PC do B, pelo Rede Sustentabilidade \xC2"...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...Por outro lado, o Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ...19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático alhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Socialista ...
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Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF
Bianca Mollicone: Mesmo adiada, LGPD já é usada pelo STF
... ao auxílio no combate ao coronavírus, o Brasil ainda não possui uma Lei de Proteção de Dados ... dos Advogados do Brasil (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB (ADI ... — PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do Brasil (ADI 6393). [2] STF. Disponível em: ... -
Acórdão nº 1.0000.04.409331-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06 de Abril de 2005
Processo Civil - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Mandado de Segurança Coletivo - Taxa pela utilização potencial do Serviço de Extinção de Incêndio - Efeitos concretos da lei - Possibilidade - Sindicato da Indústria - Legitimidade ativa - Secretário da Fazenda do Estado Legitimidade passiva. ADIN Julgamento - TJMG - Improcedência - Lei 14.938/2003 - Pessoas jurídicas -...
... 1.0000.04.404860-1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei 14.938/2003, em ... -
Acordão nº 30506 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Abril de 2011
Prestação de Contas. Exercicio 2007. Partido Comunista do Brasil - Pc do B de Santos. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
...- SANTOS - SÃO PAULO' . RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DÔ BRASIL - PC do B DE SANTOS . ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Disputou em 1928 as eleições para a Prefeitura de Lajes/RN, pelo Partido Republicano, vencendo o referido pleito com 60% dos votos. Foi a primeira ...@@2.3. Pós 1934: movimento comunista e sua repressão. Os autores Alberto Aggio, Agnaldo de Sousa Barbosa e ...
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Resolução nº 11753 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 1992
CONSULTA. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. ORGANIZACAO PARTIDARIA (ART. 17, PARAGRAFO 1, CF). NAO CONHECIDA.
...Ministro Flaquer Scartezzini. Consulta. Partido Comunista do Brasil - PC do B. Organização ... -
Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2018
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil com as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03. A ofensa ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2018
...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 14 de maio de 2018. Ministra Rosa Weber ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2018
...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 14 de maio de 2018. Ministra Rosa Weber ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2018
...Publique-se. Brasília, 14 de maio de 2018. Ministro CELSO DE MELLO ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Maio de 2018
...Brasília, 14 de maio de 2018. Ministro CELSO DE MELLO ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...