partido comunista do brasil
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Decisão da Presidência nº 1003679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisões Monocráticas nº 1096832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1119251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1063203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1134765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1189225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1187425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1181514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 2675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1044592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1137440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1187554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1175213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 875855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1129537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1188194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 2712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 2238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 2238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... judicialização do direito à saúde no Brasil reflete a tensão entre o mínimo existencial e a ... relatoria do ministro Marco Aurélio, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no STF ... Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Associação Brasileira de ... -
Decisão monocrática Nº 7021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
1. O Partido Comunista do Brasil - PCdoB (Petição ...
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Acórdão nº 1.0223.04.141236-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2005
... 1.0000.04.404860- 1/000, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do ... Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) em face da Lei 14.938/2003, em ...
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Decisão da Presidência nº 6352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... prestou as seguintes informações: O Partido Solidariedade ajuizou ação direta com a ... da Medida Provisória nº 927/2020: [ ] O Brasil vivencia quadra inesperada, quadra de pandemia ... Reqte.(s) : Partido Comunista ...
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Decisão da Presidência nº 1252860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1246555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...