partido comunista do brasil
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... inicial da ADI no 6.536, ajuizada por quatro partidos políticos: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o ...
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Anexo A
... SIGLA NOME Nº DA LEGENDA ... PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 15 PTB ... 13 DEM DEMOCRATAS 25 PCdoB PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 65 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 40 ...
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Decisão da Presidência nº 1018301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... ARTIGOS 21 E 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ... Às empresas prestadoras de serviço ... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 1051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... pelos partidos políticos Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e Partido a do Brasil (PCdoB), que, de acordo com os termos das ...
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Decisão da Presidência nº 1255817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 6768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil, em 20/03/2021, em face dos ...
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Acórdão Nº 1423577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Direito eleitoral. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Ação de impugnação de mandato eletivo. Violação à cota de gênero. Reexame do conjunto fático-probatório e da legislação infraconstitucional. 1. Agravo interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o qual reconheceu a existência...
... : O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO ... COMUNISTA DO BRASIL EM UAUÁ - BA E ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... ão a movimentos de vinculação marxista (e a proibição do Partido Comunista do Brasil já em 1947, depois de ter participado da Constituinte ... -
Decisão monocrática Nº 794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... de preceito fundamental, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), contra o Edital de ...
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Decisão monocrática Nº 7235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... cautelar, ajuizada, em 2.9.2022, pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB contra a Medida ...
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Decisão monocrática Nº 0000054-13.2015.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Partido Comunista do Brasil (PC do B) – Estadual ...
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Decisão monocrática Nº 0600386-27.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... de Azevedo Marques Agravante: Partido Comunista do Brasil (PC do B) – Estadual ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, grande parte das mulheres ... -se, em termos culturais a hegemonia do Partido Comunista em diversas lideranças vindas da ...
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Decisão monocrática Nº 6349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialismo ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ... em 1892 e o segundo em 1902 ( O partido comunista brasileiro: 1922-1964. São Paulo: Alfa Omega, ...
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Decisão monocrática Nº 5587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... , requerida em 07 de janeiro de 2011 pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, também contra o Governador ...
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Decisão monocrática Nº 38307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... ção de embargos de declaração pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), parte essa que ...
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Decisão da Presidência nº 124505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... Recte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Municipal ... adv.(a/S) : ...
- Decisão monocrática Nº 7021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... Esse foi o tempo do “Brasil do fraque e do espartilho”. O brasileiro cuspia ... O Partido Republicano Feminino abriu suas portas a 23 de ... Sob influência do Partido Comunista do Brasil, a organização divulgava idéias do ...
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Decisão da Presidência nº 6370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
O Partido dos Trabalhadores PT, o Partido Comunista do ...
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Decisões Monocráticas nº 6370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
O Partido dos Trabalhadores PT, o Partido Comunista do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... 19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático alhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Socialista ...
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Exercício do Poder de Polícia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
... mérito de ação direta ajuiǦ zada pelo Partido Comunista do Brasil ȋPC do BȌǡ pelo Partido ...
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Decisão monocrática Nº 2110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
1. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido dos ...