partido democrático cristão
-
Decisão monocrática Nº 0600997-06.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
... Tocantins (Republicanos, União Brasil, Partido Democrático Trabalhista, Solidariedade, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Cristão e Federação Partido da Social Democracia ...
-
STF tem falhado no controle de constitucionalidade da reforma política
Edvaldo Fernandes: STF tem falhado no controle da reforma política
... ao regime jurídico do processo democrático. Por isso, um conceito rigoroso de reforma ... de Segurança 26.604, ajuizado pelo Partido Democratas, estabeleceu que a troca de partido ... , respectivamente, pelo Partido Social Cristão (PSC) e pelos Partidos Comunista do Brasil ... -
Decisão monocrática Nº 0600219-37.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 08-04-2022
... É PROTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) REGIONAL – ... : 15 – MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) – REGIONAL – GOIÁS ...
-
Acórdão Nº 0600477-31.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 09-09-2022
... : COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - CEREQUERENTE: DEMOCRACIA ... NACIONALREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogado(a): THIAGO ARAUJO ...
-
Acórdão Nº 0600651-61.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 29-08-2022
... COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARANA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTCPARTE: DIRETORIO L PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSDPARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ...
-
Acórdão Nº 0600369-55.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 09-09-2022
... Preliminar. Ilegitimidade do partido. Rejeição. Mérito. Inexistência de ...
-
Decisão monocrática Nº 0601527-10.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 23-09-2022
... ( Republicanos, União Brasil, Partido Democrático Trabalhista – PDT, ... – PTB, Partido Social Cristão – PSC e Federação PSDB e ...
-
Direito Constitucional
... , pois esta advém de um processo democrático, com participação popular e criada por ... Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso ... de religião, contanto que com viés cristão ...
-
Acórdão nº 34625 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. DUPLA VACÂNCIA. CASSAÇÃO DOS MANDATOS. PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNÇÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER DEFINITIVO. IMPOSSIBILIDADE. ÚLTIMO ANO DO MANDATO. ELEIÇÃO PELA VIA INDIRETA. RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A assunção da chefia do Poder Executivo em caráter definitivo pelo presidente da Câmara Municipal...
... não se coaduna com o regime democrático e a soberania popular (arts. 29, 1, e 81 da ... ão Francisco de Assis do Piauí/PI, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - ... ) - Municipal e pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) - Municipal contra ato reputado coator do ... - Acórdão nº 274 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2014
-
Acórdão Nº 0601808-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-12-2022
... REDE (PSOL/REDE)PARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)PARTE: ... / 14-PTB / 90-PROS / 33-PMNPARTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN (DIRETÓRIO ... ÓRIO REGIONAL/SE)PARTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)PARTE: PARTIDO ...
-
Decisão monocrática Nº 0600162-10.2020.6.26.0002 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2022
... ção Todos por São Paulo, formada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP), Podemos DE), Partido Social Cristão (PSC), Partido Liberal (PL), Cidadania ...
- Decisão Monocrática Nº 5027870-91.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-08-2020
-
Decisão monocrática Nº 0600290-37.2020.6.05.0027 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-06-2022
... ALMEIDA, WILMARA CARVALHO DE ANDRADE, PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) – MUNICIPALAdvogado ... – BA27484–AAGRAVADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) – MUNICIPALAdvogado do(a) ...
-
Decisão monocrática Nº 0600463-14.2020.6.26.0177 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-05-2023
... : MINISTRO CARLOS HORBACH AGRAVANTE: PARTIDO DA MOBILIDADE NACIONAL (PMN) – MUNICIPAL, ... (PCDOB) – MUNICIPAL, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – MUNICIPAL, PROGRESSISTAS ... (PROS) – MUNICIPAL, PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) – MUNICIPALAdvogados do(a) AGRAVANTE: ...
-
Decisão monocrática Nº 0600140-84.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27-04-2022
... MARCELO VIEIRA DE CAMPOS REQUERENTES: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC – ESTADO DE SÃO ... o DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT de Guarulhos (ID nº ...
-
Atos e Despachos
... AGIR LÍDER DA BANCADA - Júlio Rocha PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA ... Serginho VICE-LÍDER - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC LÍDER DA BANCADA - PARTIDO DEMOCRÁTICO ...
-
Acórdão Nº 0600902-71.2020.6.14.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 30-11-2022
... é de responsabilidade do candidato, partido ou da coligação que ... possuem o seu domínio ... (A): COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDTAdvogado(a): GLEYDSON DO ...
-
Acórdão Nº 0600480-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 09-09-2022
... : COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - CEREQUERENTE: DEMOCRACIA ... NACIONALREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogado(a): FRANCISCO DIEGO POTE DE ...
- Acórdão nº 94027 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Mayo de 2014
-
Direitos individuais e coletivos
... exemplificar com o monoteísmo judaico-cristão , no qual o direito à liberdade encontra-se ... , degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa ... Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p ...
-
Decisão monocrática Nº 0600287-02.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-05-2023
... de Atos Partidários (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL), nas eleições ... (PMN) - MUNICIPALPARTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO ... ) - MUNICIPALPARTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO ...
-
Acórdão nº nº 395/2014 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Julio de 2014
... "União Pela Mudança I", integrada pelos Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, ... da Solidariedade - SD, Partido Social Cristão - PSC, Democratas - DEM, Partido Verde - PV, ...
-
Edital de Sessão - Convocações
... - 2º Rodrigo Amorim MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... ÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira ...
-
Edital de Sessão - Convocações
... - 2º Rodrigo Amorim MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... ÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira ...