partido democrático cristão
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Acórdão nº 864 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 10 de Febrero de 2022
... Coligao O ser humano em primeiro lugar (Partido Social Democrtico PSD, Solidariedade SD, ...
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Decisão monocrática Nº 0601102-81.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... PARTE: 15 - MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) - REGIONAL - GOIÁSPARTE: 19 - PODE ... REGIONAL - GOIÁSPARTE: 70 - AVANTEPARTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - REGIONAL - ... - REGIONAL - GOIÁSPARTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - REGIONAL - GOIÁSPARTE: PARTIDO SOCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601103-66.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... PARTE: 15 - MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) - REGIONAL - GOIÁSPARTE: 19 - PODE ... : DANIEL ELIAS CARVALHO VILELAPARTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - REGIONAL - ... - REGIONAL - GOIÁSPARTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - REGIONAL - GOIÁSPARTE: PARTIDO SOCIAL ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Constitucional, com a perda de poder do Partido Social Democrático (PSD), e com a inclinação o Partido Social Cristão (PSC) em apoio ao fascismo italiano, ... -
Decisão Monocrática nº 28133 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
... sempre esteve filiado ao Partido Social Cristo (PSC) e jamais requereu seu ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Estado europeu e o primeiro reino cristão da Europa. E, esse reino, foi determinante para ... constituinte caracterizou-se como democrático indireto, mediante uma Assembleia Constituinte ... , que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O ...
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Decisão monocrática Nº 0601574-92.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-11-2022
... EXECUTIVA PROVISORIA DE RORAIMA DO PARTIDO SOLIDARIEDADEPARTE: COMISSÃO PROVISÓRIA ... REDE (PSOL/REDE)PARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPARTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIAPARTE: ...
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Decisão monocrática Nº 0600426-89.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-08-2022
... / 11-PP / 55-PSD / 70-AVANTE, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B (DIRETÓRIO NAL/SE) - ATUAL AVANTE, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... são derivadas da autoridade de Deus, e, por essa razão, todo cristão deve submeter-se a elas, negando-se a atos de rebelião à vista do ideal ... que a imagem do povo não seja apropriada ou incorporada em um partido ou grupo ou pessoa, frustrando o princípio da diferença e da pluralidade ...
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Decisão monocrática Nº 0602438-34.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-11-2022
... de Mãos Dadas com o Brasil, formada pelo Partido Liberal (PL), Partido da Mulher Brasileira (PMB), ... , Progressistas (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Podemos (PODE), Partido Social Cristão (PSC), Democracia Cristã (DC), Partido Renovador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - 2º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... ÍDER - W aldeck Carneiro PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire ...
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Decisão monocrática Nº 0601048-55.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 22-09-2022
... ão Brasil, Republicanos, Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Partido Social Cristão – ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos romanos 2 , os ideais do pensamento cristão 3 (pregando a igualdade dos homens diante de ... ), como também um liberalismo democrático (alinhados as demandas democráticas das classes ... de trabalho? (2) Num congresso de um partido político destinado a escolher os candidatos ...
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Decisão monocrática Nº 0600994-41.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou o ... e que a filiação ao Partido Social Cristão (PSC) é produto de erro ou má–fé da referida ...
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Direito Constitucional
... , pois esta advém de um processo democrático, com participação popular e criada por ... Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso ... de religião, contanto que com viés cristão ...
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Decisão Monocrática nº 37004 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2014
... pela COLIGAO LAJINHA EM PRIMEIRO LUGAR, PARTIDO SOCIAL ... CRISTO (PSC) e ...
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Acórdão nº 20357 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 17 de Octubre de 2017
... 1. Questão Processual Prévia - Partido político isolado é parte ilegítima para atuar ... Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) não podem ser conhecidas, ... ções partidárias - Partido Trabalhista Cristão - PTC e Partido Democrático Trabalhista - PDT, ...
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Decisão monocrática Nº 0600744-76.2020.6.24.0095 de Tribunal Superior Eleitoral
... – SC0029383 RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) – MUNICIPAL, MAURICIO SOARES ... das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% ... Marlete Borba pelo Partido Social Cristão de Joinville/SC para o cargo de vereador no ...
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Acórdão Nº 0601910-10.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-09-2022
... PARTE: AVANTE - ESTADUAL (antigo PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B)PARTE: DEMOCRACIA ... (antigo - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC)PARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ...
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Acórdão Nº 0601911-92.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-09-2022
... PARTE: AVANTE - ESTADUAL (antigo PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B)PARTE: CLAUDIO ... (antigo - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC)PARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - ...
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Acórdãos nº 2071615-89.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA INTERDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO CRISTÃO E INDÚSTRIA ...
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Acórdão nº 165 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 16 de Mayo de 2014
... inequívoca dos termos da sentença pelo Partido recorrente em ... Cartório, por meio do ... interposto pelo Partido Social Democrático Cristão - PSDC, por ser intempestivo, nos ...
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Decisão monocrática Nº 0600505-68.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... / 55-PSD / 10-REPUBLICANOS / 11-PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B (DIRETÓRIO NAL/SE) - ATUAL AVANTE, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600503-98.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... / 55-PSD / 10-REPUBLICANOS / 11-PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B (DIRETÓRIO NAL/SE) - ATUAL AVANTE, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600504-83.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... / 55-PSD / 10-REPUBLICANOS / 11-PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B (DIRETÓRIO NAL/SE) - ATUAL AVANTE, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIAL ...