partido trabalhista nacional
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Acórdão Nº 6391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : FELIPE A VIEIRA ... : ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Decisões Monocráticas nº 5809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... com pedido de cautelar proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, contra a Medida ... ingresso como amici curiae do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do ... , o Partido Democrático Trabalhista PDT (documento eletrônico 188); a ...
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Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ... : CLAUDIO OLIVEIRA ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ...
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Decisão monocrática Nº 6698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
Decisão: O Partido" Democrático Trabalhista – PDT (eDOC 5) e a Uni\xC3"ão Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais- UNALE ...
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Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... fora do período e da esfera eleitoral, o partido político, como forma de autofinanciamento, pode ... a marca reconhecida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, porquanto a ... de 2015; e, por fim, e) o PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, deferimento em 07 de abril de 2015 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.039024-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Agosto de 2016
... COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - AGRAVADO(A)(S): WELLINGTON ...
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Acórdão Nº 0600045-97.2021.6.02.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 22-06-2022
... ELEIÇOES 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. PTN. IRREGULARIDADE CONSTATADA ... ÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL COMISSAO PROVISORIA ...
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Decisão monocrática Nº 0600058-21.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional ...
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Acórdão Nº 0000175-29.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), ATUAL ...
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Partido quer que Amazonas defina novo governador por eleição indireta
Partido quer que Amazonas defina governador por eleição indireta
O Partido Trabalhista Nacional quer que o Supremo Tribunal Federal aplique aos governadores a ... -
Acórdão Nº 42576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA MEDIDA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O Acórdão embargado não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória, não se mostrando necessários quaisquer reparos. 2. A...
... : FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO ... PESSOAL DA CEF ... : ... : MESA DO CONGRESSO NACIONAL ... : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ... : WALBER DE MOURA ... -
Acórdão nº 130933 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2014
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN). CAMPANHA 2012 ...
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Decisão monocrática Nº 44387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... , em razão de ato omissivo da Direção Nacional do Partido Democrático Trabalhista – PDT ...
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Acórdão Nº 6719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MERO INCONFOMISMO NÃO CARACTERIZA OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA SEDE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente...
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DIRETÓRIO L ... : ANTÔNIO MALVA NETO ... : UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E ... LEGISLATIVOS ESTADUAIS - ... -
Acórdão Nº 0600621-07.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO NACIONAL TRABALHISTA ...
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Decisão monocrática Nº 0600161-48.2023.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 10-08-2023
... –se de requerimento apresentado pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN, incorporado ao ...
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Acórdão Nº 6630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : EZIKELLY ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL ... : ...
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Decisão monocrática Nº 63891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... , com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Diretório ... ária, pois “[ ... ] ignorou que o PDT Nacional conduziu o processo ético-disciplinar nº ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Simone Tebet para o Jornal Nacional
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Processo nº 0015786-52.2014.8.19.0208 de Décima Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiro. Sentença de Improcedência. Agravo Retido Em que Se Pleiteia O Reconhecimento de Intempestividade Das Contestações. Citação Pessoal. Equívoco Cartorário. Princípio Da Cooperação. No Mérito, OBSERVA-SE que O Juízo a Quo Corretamente Reconheceu a Ausência de BOA-FÉ Do Autor, Ora Recorrente, Não Havendo que Se Falar Em Usucapião, Nos Termos Do Art. 1242...
... APELADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL PTN ... -
Decisão monocrática Nº 726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2021
... cautelar, ajuizada em 20.8.2020 pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, Podemos e Rede ... “da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil ...
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Acórdão nº 3 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
... ção de contas é motivo de extinção do partido político (Lei nº 9.096/95, art. 28, III) e ... do pedido em relação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao Partido Trabalhista Cristão ...
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Acórdão nº 2006/0111561-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES.:PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL ADVOGADO :ROBERTO FERRAZ ...
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Acórdão Nº 08110196920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-12-2022
... PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL COMISSAO PROVISORIA DO ...
- Decisão Monocrática nº 23880 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2017