partido trabalhista nacional
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio acional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ...
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Resolução nº 13454 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 1993
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. PARTIDO TRABALHISTA RENOVADOR - PTR. CONVENCAO NACIONAL. IMPEDIMENTO DE REALIZACAO. CONVOCACAO FEITA PELA COMISSAO DIRETORA NACIONAL PROVISORIA DESTITUIDA. LIMINAR CONCEDIDA. PREJUDICADO.
... Ministro José Cândido ... Requerente: Partido Trabalhista Renovador - PTR, por seu Delegado ... Convenção Nacional ... Impedimento de realização. Convocação ... -
Resolução nº 13437 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 1993
PEDIDO DE REGISTROS. DIRETORIO E COMISSAO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA RENOVADOR - PTR. DEFERIDO.
... Interessado: Partido Trabalhista Renovador - PTR, pelo Presidente de ua Comissão Executiva Nacional ... Pedido de registros. Diretório e Comissão ... -
Acórdão nº 384670 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COMITÊ FINANCEIRO NACIONAL PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010. APROVAÇÃO COM RESSALVAS
... Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) - ... PRESTAO DE CONTAS DO COMIT FINANCEIRO NACIONAL PARA PRESIDENTE DA REPBLICA DO PARTIDO RENOVADOR ... -
'viveremos juntos para sempre. temos que buscar a paz'
Para líder do partido trabalhista, que busca ser opção ao governo de ... ção de um governo palestino de união nacional entre o Fatah, de Abbas, e o Hamas ... Tenho ...
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Acórdão nº 263242 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... CANDIDATO. DEPUTADO FEDERAL. PARTIDO DEMOCRTICO TRABALHISTA (PDT). CONTAS ... campanha no assumidas pelo rgo partidrio nacional constitui irregularidade grave, a ensejar a ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... o IPVA na ausência de lei complementar nacional ... Precedentes. 7 ... Ausência de argumentos ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio acional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio acional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Das ... Art. 3º O Partido Político adquire personalidade jurídica, com o ... sob o regime da legislação trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 6685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... curiae, formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de s em Geral e Logística (doc. 11), pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT (doc. 16), pelo ...
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Resolução nº 1614 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006
... Requerente: Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), por seu ...
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Decisões Monocráticas nº 463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN, na qual sustentou a ...
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Os seis mandamentos de Miliband
LONDRES - O líder do Partido Trabalhista britânico, Ed Miliband, revelou ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... de fogo e munições no território nacional ... 6. Medida liminar deferida, ad ... a que me refiro foram ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (ADI 6.675/DF), pelo ... ção de amici curiae: (i) o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, (ii) a Associação Nacional ...
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Miliband indica que reconheceria Estado Palestino no momento certo
... LONDRES - O líder do Partido Trabalhista britânico, Ed Miliband, indicou ...
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Resolução nº 823 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2004
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB). COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL. CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DESAPROVADAS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Impõe-se a manutenção da decisão impugnada, em todos os seus termos, se as alegações contrariarem as provas nos autos e se delas não se colher o substrato mínimo necessário à identificação das omissões ou das controvérsias apontadas no pedido de...
... Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), por seu ... COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL. CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 ... DESAPROVADAS ... -
Decisão da Presidência nº 463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Trabalhista Nacional, na qual sustenta a ...
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Decisões Monocráticas nº 5497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
Decisão: Vistos ... O Partido da República PR, o Partido da Mulher ... cautelar, ajuizada pelo Partido Trabalhista Nacional em face da parte final do art. 1º da ...
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Decisão da Presidência nº 5497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
Decisão: Vistos ... O Partido da República PR, o Partido da Mulher ... cautelar, ajuizada pelo Partido Trabalhista Nacional em face da parte final do art. 1º da ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (i) no caso de descumprimento do Plano Nacional de ... Operacionalização da Vacinação contra ... - Anasps (documento eletrônico 23) e o Partido" ... Trabalhista Brasileiro - PTB (documento eletr\xC3" ...
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O direito partidário
... isoladas 24 – embora a candidatura sem partido, aos cargos disputados pelo sistema majoritário ... ídicas de direito privado, com caráter nacional ... Sua criação é complexa e está prevista na ... pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Nacional, com determinação de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARTIDO ... MOVIMENTO ... DEMOCRATICO ... O - DIRETORIO NACIONAL ... AGRAVADO ... : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA" ... AGRAVADO ... : DIRETÓRIO DO PARTIDO\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 34087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... determinação, dirigida aos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, tido Progressista PP, Partido Trabalhista Brasileiro PTB, Democratas DEM, Partido ... PHS, Partido Trabalhista Nacional PTN, Partido dos Trabalhadores PT, Partido ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... Quando o partido no poder possuísse indicativos de vitória nas ... eleições ... , seguido do Partidos dos Trabalhadores (PT) com duas e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Democrático ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.043504-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Agosto de 2017
... COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN - AGRAVADO(A)(S): ...