partido trabalhista nacional
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Acórdão nº 93233 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
... PRESTAO DE CONTAS. PTN. DIRETRIO NACIONAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2009. CONTAS APROVADAS ... que dever ser ressarcido ao Errio pelo partido ... Decisao: O Tribunal, por unanimidade, deu ...
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Acórdão nº 23880 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2017
Embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
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Acórdão Nº 1782892016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÃO DIRETÓRIO ESTADUAL. INOBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DO PARTIDO. INTERVENÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA FUMUS BONI IURIS. 1. Analisando o artigo 56, inciso V, do Estatuto do Partido Trabalhista do Brasil, percebe-se, com absoluta clareza, que caberia à Comissão Executiva Nacional fixar a data para as Convenções à nível municipal, estadual e nacional, destinadas à eleição dos...
... ADVOGADOS: ... ADVOGADOS: ... Partido Trabalhista do Brasil PT do B Diretório Estadual ... Trabalhista do Brasil PT do B Diretório Nacional ... Dr. Auack Natan Moreira de Oliveira Reis e ... -
Abreviaturas
... CONALIS — Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical ... Coord ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do ... PDT — Partido Democrático Trabalhista ... PHS — Partido Humanista da Solidariedade ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... por parlamentar federal, em prol de seu partido e de candidato, configura abuso de poder de ... o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional; 72.4 a prática discursiva ... do representante Partido Democrático Trabalhista (PDT) Nacional; e do Dr. Tarcisio Vieira de ...
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Decisão Monocrática nº 25294 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
... Registro de candidatura. Vereador (Partido Trabalhista Nacional - PTN) ...
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Decisão Monocrática nº 21516 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
DECISO PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN). EXERCCIO FINANCEIRO ...
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Acórdão nº 88440 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN). EXERCÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 0601829-89.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-03-2023
... Ministra Cármen Lúcia Requerente: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 232155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... da coligação que seria formada entre o Partido Trabalhista Nacional e o Partido Popular ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... à matéria de interêsse da Segurança Nacional, seja pela sua própria natureza, seja pelas suas ... observar-se-á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando fôr verificada a ... , defendam os princípios ideológicos de partido político cujo registro tenha sido cassado, ou de ...
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Decisão monocrática Nº 5497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... cautelar, ajuizada em 28.3.2016, pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN, contra a parte ...
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Sindicato. Futuro?
... agora, também, o entulho da reforma trabalhista do governo Michel Temer. A Justiça do Trabalho ... muito além, para a defesa da soberania nacional em toda sua plenitude, compreendendo a língua, a ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ...
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Decisões Monocráticas nº 1179210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... inclusão no pólo passivo do Diretório Nacional do partido, pois o Municipal não foi cadastrado ... recdo.(a/S) : Partido Democratico Trabalhista ... adv.(a/S) : Celso Antonio D Avila ...
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Trabalhistas não vão apoiar Netanyahu em próximas eleições
... JERUSALÈM - A líder do Partido Trabalhista israelense, Shelly Yachimovich, ...
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Trabalhistas não vão apoiar Netanyahu em próximas eleições
... JERUSALÈM - A líder do Partido Trabalhista israelense, Shelly Yachimovich, ...
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Decisões Monocráticas nº 1183091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Agencia Nacional de Propaganda Ltda ... adv.(a/S) : Luis Fernando ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Democratico Trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 0600045-97.2021.6.02.0019 de Tribunal Superior Eleitoral
... : Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Trabalhista Nacional (PTN) – Municipal ...
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Decisão Monocrática nº 294 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Febrero de 2018
... Costa Lima Paes Barreto e outrosAgravado: Partido Renovador ... Trabalhista ... Nacional (PTN) - EstadualDECISOCuida-se de agravo ...
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Decisão monocrática Nº 6630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2020
O Partido" Democrático Trabalhista é o autor da presente a\xC3" ... do Partido Democrático Trabalhista (PDT Nacional) para ajuizar a presente ação, em razão do ...
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Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... E TECNOLÓGICA - SINASEFE NACIONAL ... : JOSE LUIS WAGNER ... : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ... : CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO ... : MARCO ...
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Decisão Monocrática nº 11273 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
... DO Partido QUANTO a temas poltico-comunitrios E PROMOO DA ... de transmisso do Partido Trabalhista Nacional - PTN pelo tempo equivalente a 5 (cinco) ...
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História do Brasil
... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ... partido estivesse mais ligado ao conceito de ser ... e a regulamentação da legislação trabalhista, o que lhes dava maior base de apoio político ...
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Decisão Monocrática nº 20646 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
... aos autos cpia da ficha de filiao ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), com data de ...
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Decisão monocrática Nº 1352017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... interposto pelo Avante - Diretório Nacional - contra decisão de inadmissibilidade do seu ... as contas do AVANTE – Nacional, antigo Partido Trabalhista do Brasil (PT DO B), relativas ao ...