partido trabalhista nacional
-
Decisão Monocrática nº 23880 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2017
... procedente a Representao e condenou o PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) de Pernambuco sano ...
-
Decisão Monocrática nº 10340 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2016
... mantida a sentena que excluiu o Partido Trabalhista Nacional (PTN) da coligao Juntos para ...
-
Decisão Monocrática nº 11809 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2016
... mantida a sentena de excluso do Partido Trabalhista Nacional (PTN) da coligao Juntos para ...
-
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER DAQUELE QUE, EMBORA LEGITIMADO PARA A PROPOSITURA DA ADI, NÃO É PARTE NESTA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I – Não tem legitimidade recursal para opor aclaratórios terceiro que, embora seja legitimado universal para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, não é parte...
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : DEMOCRATAS ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : IAN RODRIGUES DIAS ... : PARTIDO ... -
Acórdão nº nº 4992/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 27 de Marzo de 2017
... ÇÕES DE 2016 - DIRETÓRIO REGIONAL DE PARTIDO POLÍTICO - RESOLUÇÃO TSE N. 23.463/2015 - ... do Diretório Regional do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) relativas à campanha eleitoral de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600051-29.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Sérgio Banhos Recorrentes: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional e ...
-
Decisão Monocrática nº 50390 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Noviembre de 2015
... Henrique Neves da SilvaRequerente: Partido Trabalhista Nacional (PTN) - NacionalAdvogados: ...
-
Decisão monocrática Nº 6635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... 1. Pedido de reconsideração do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em 30.8.2021, ... o Partido dos Trabalhadores PT, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e ...
-
Acórdão nº 10926 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24 de Agosto de 2017
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ... de Declaração opostos por Partido Trabalhista Nacional - PTN de São Paulo contra os termos do ...
-
Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... por parlamentar federal, em prol de seu partido e de candidato, configura abuso de poder de ... o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional; 72.4 a prática discursiva ... do representante Partido Democrático Trabalhista (PDT) Nacional; e do Dr. Tarcisio Vieira de ...
-
Acórdão nº 704016 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29 de Agosto de 2017
... ELEIÇÕES 2014. PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN - ...
-
Acórdão nº 11273 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2017
.
... FILIADOS NA DIVULGAO DO POSICIONAMENTO DO PARTIDO QUANTO A TEMAS POLTICO-COMUNITRIOS E PROMOO DA ... -
Decisão Monocrática nº 307153 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
... Prestao de contas do Partido ... Trabalhista Nacional ...
-
Acórdão nº 28919 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 2 de Diciembre de 2016
... : ELEIES GERAIS 2014 - PRESTAO DE CONTAS - PARTIDO POLTICO - INADIMPLNCIA - PARTIDO TRABALHISTA ...
-
Decisão da Presidência nº 5809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... com pedido de cautelar proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, contra a Medida ... ingresso como amici curiae do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do ... , o Partido Democrático Trabalhista PDT (documento eletrônico 188); a ...
-
Decisão monocrática Nº 1460495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) ...
-
Decisão Monocrática nº 25617 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2017
... GonzagaRequerente: Partido Trabalhista Nacional (PTN) - Nacional, Por Seu ...
-
Acórdão nº 219 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 5 de Junio de 2017
... responsveis pela movimentao financeira do partido e do Demonstrativo de Transferncia de ... - PARTIDO POLTICO - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - (PTN) - 2014 - RGO DE DIREO REGIONAL ...
-
Decisão monocrática Nº 6630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
Petição/STF n. 3.694/2022 ... 1. O Partido" Democrático Trabalhista (PDT Nacional) ajuizou a\xC3" ...
-
Acórdão nº 28198 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 9 de Agosto de 2016
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO FINANCEIRO ... - PARTIDO POLTICO - AUSNCIA - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) - EXERCCIO 2014 ... Referencia ...
-
Anexo A
... SIGLA NOME Nº DA LEGENDA ... PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 15 PTB DO TRABALHISTA BRASILEIRO 14 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO ... CRISTÃO 20 PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 33 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 44 PPS ...
-
Acórdão Nº 0600883-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ): JOSE RONALDO CARVALHO SADDI FILHOPARTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ...
-
Decisão monocrática Nº 0604258-98.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 22-09-2022
... / 44–UNIÃO, AVANTE – ESTADUAL (ANTIGO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B), DEMOCRACIA ... – PR), PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN, PODEMOS – PODE – ESTADUAL (ANTIGO ...
-
Decisão monocrática Nº 6855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... implementação, em curso, do programa nacional de imunização contra a COVID-19 ... 4. Com ... – CNTUR; (v) Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; e (vi) Sindicato ...
-
Acórdão nº 71010385409 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO OBSERVADO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 932, III, DO CPC. RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS QUE NÃO REBATEM OS FUNDAMENTOS CONSTANTES NA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Comarca de Porto Alegre ... PODEMOS - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL ... RECORRENTE ... ST ...