partilha resumo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000351-73.2016.5.07.0007), 2017-03-09
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000502-54.2016.5.07.0002), 2017-07-28
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001018-69.2015.5.07.0015), 2018-04-03
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000510-95.2016.5.07.0013), 2017-08-30
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000303-71.2017.5.07.0010), 2018-02-28
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001253-98.2017.5.07.0004), 2018-09-12
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000138-55.2016.5.07.0011), 2017-09-12
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001890-26.2015.5.07.0002), 2017-09-01
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000046-28.2017.5.07.0016), 2017-11-24
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001867-35.2015.5.07.0017), 2017-11-17
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002012-74.2013.5.07.0013), 2015-10-14
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in naturanão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001579-46.2017.5.07.0008), 2018-12-04
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000553-53.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000964-38.2017.5.07.0014), 2018-10-04
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário "in natura" não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000510-95.2016.5.07.0013), 2017-03-02
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001018-69.2015.5.07.0015), 2017-10-11
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000566-37.2016.5.07.0011), 2018-11-13
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000502-54.2016.5.07.0002), 2018-02-20
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000005-34.2016.5.07.0004), 2018-11-13
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário "in natura" não ...
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Acórdão nº 1.0000.21.220963-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS E EFEITOS - PARTILHA - DIREITO GARANTIDO SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS PELO ESFORÇO COMUM NA CONSTÂNCIA DO RELACIONAMENTO.A Constituição da República e o atual Código Civil reconhecem e protegem a união estável entre pessoas, configurada a convivência duradoura, pública e contínua e o objetivo de constituir família. Restando...
... , nos autos da ao de Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel c/c Partilha de Bens, julgou procedentes os pedidos iniciais, para reconhecer a unio ... principal, visando reforma da deciso de origem, argumentando, em resumo, que no possvel reconhecer-se a partilha de bens em uma unio onde o ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.235497-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... indeferiu o prosseguimento da ação sem o registro do formal de partilha ... Alegou que se separou de Maria do Socorro Rosa em 2011, tendo ... Em resumo, era o que se importava a relatar ... Inicialmente, verifica-se que ...
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Decisão Monocrática Nº 4031559-97.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... 69-71) ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão do efeito suspensivo ao presente ... por ser o imóvel penhorado sua moradia e, também, objeto de partilha nos autos da ação de "reconhecimento e dissolução de união estável ...
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Acórdão nº 1.0000.21.078263-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PARTILHA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS. A competência para apreciar o pedido de anulação de partilha, em decorrência de alegado vício de consentimento, o qual aborda matéria de caráter patrimonial (partilha de bens), é de uma das Varas Cíveis, e não da Vara de Família.
... Comarca de Uberaba, que, nos autos da "Ao Ordinria de Anulao de Partilha de Bens c/c Indenizao", julgou improcedente o pedido inicial, condenando a ... Em suas razes, sustenta, em resumo, que, embora o divrcio e a partilha tenha se dado de forma consensual, a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.078263-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PARTILHA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS. A competência para apreciar o pedido de anulação de partilha, em decorrência de alegado vício de consentimento, o qual aborda matéria de caráter patrimonial (partilha de bens), é de uma das Varas Cíveis, e não da Vara de Família.
... Comarca de Uberaba, que, nos autos da "Ao Ordinria de Anulao de Partilha de Bens c/c Indenizao", julgou improcedente o pedido inicial, condenando a ... Em suas razes, sustenta, em resumo, que, embora o divrcio e a partilha tenha se dado de forma consensual, a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000004-24.2017.5.07.0001), 2018-04-16
... "Art. 832 - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não pode sofrer ...