partilha resumo
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as ... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085157720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0808515-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Joaquim Daniel e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSOR.
... óbito, estabelecendo-se um condomínio entre os coerdeiros até a partilha e, podendo, portanto, qualquer um destes reivindicar de terceiros a ... , o requerente apresentou manifestação, através da qual, em resumo, alegou ser da autarquia previdenciária o ônus de comprovar que o de ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... FUNDAMENTALS FOR AN EQUALITY SHARING OF PETROLEUM ROYALTIES: OIL WITH SOCIAL JUSTICE ... Iaci Pelaes dos Reis 2 Resumo : O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teó-rica ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... partilha de bens não pode ser condicionada à previa regularização do imóvel ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000071-97.2019.5.07.0007), 2020-10-02
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário "in natura" não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001501-77.2016.5.07.0011), 2017-08-10
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000502-54.2016.5.07.0002), 2017-09-28
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001973-45.2011.5.07.0014), 2018-10-31
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010089-27.2012.5.07.0007), 2018-09-25
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001782-23.2017.5.07.0003), 2020-10-08
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000012-77.2017.5.07.0008), 2018-05-04
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000013-74.2017.5.07.0004), 2018-11-13
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... Deve-se preencher a declaração do ITCMD no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. O documento funciona como um resumo dos bens deixados, dos herdeiros envolvidos e dos valores a serem pagos. Neste momento, a divisão de bens já deve ter sido acordada com a família, ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 700, § 1º). 28 Em resumo: é uma ação que se destina à constituição de um título executivo ... 17.7 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA 38 Inventário é o processo (judicial ou administrativo) pelo qual são ...
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Arrolamento
... SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB ... 2 Formas ... O arrolamento é um resumo de todo o processo de inventário e partilha, uma maneira simplificada, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001518-09.2017.5.07.0002), 2019-02-12
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001547-29.2017.5.07.0012), 2020-08-05
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário "in natura" não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001883-03.2016.5.07.0001), 2018-08-06
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão Nº 0803493-04.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... PARTILHA DE BENS. SIMULAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA DECADÊNCIA ... Nulidade da partilha: Em resumo, a partilha pode ser nula ou anulável. A nulidade se verifica nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000004-24.2017.5.07.0001), 2018-03-08
... " Art. 832 - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não pode sofrer ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, podem também ser livres ... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001973-45.2011.5.07.0014), 2019-02-13
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000012-77.2017.5.07.0008), 2018-03-20
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001097-29.2017.5.07.0031), 2019-08-08
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...