partilha resumo
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Decisão Monocrática nº 50756854920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE FIQUEM EVIDENCIADOS A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 2. ENQUANTO NÃO FOR PROCEDIDA A PARTILHA DOS BENS COMUNS, ESTES...
... família. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. TUTELA PROVISÓRIA DE ... Em resumo, alega a parte agravante/autora que: (1) requereu, em aditamento à ... -
Decisão Monocrática Nº 4018149-69.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-10-2019
... como inventariante Rube Raulino Bürger, acolheu o plano de partilha tocante ao imóvel registrado sob o n. 26.256 (fls. 339-341), porém ... 398-400 dos autos de origem) ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão de efeito suspensivo, para que se ...
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Decisão Monocrática Nº 4018231-03.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-10-2019
... 8.24.0103, em que figura como inventariante, acolheu o plano de partilha tocante ao imóvel registrado sob o n. 26.256 (fls. 339-341), e rejeitou a ... 398-400 dos autos de origem) ... Em resumo, argumenta ser necessária a concessão de efeito suspensivo à decisão ...
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Processo nº 0033439-41.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... IMPUGNOU A PARTILHA JUDICIAL FEITA PELO PARTIDOR ... Em resumo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001225-61.2017.5.07.0027), 2018-12-06
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário "in natura" não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001622-87.2017.5.07.0038), 2018-11-13
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001518-09.2017.5.07.0002), 2018-10-31
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001740-47.2017.5.07.0011), 2019-03-14
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001889-34.2017.5.07.0014), 2018-07-12
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 566-37.2016.5.07.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA - ALTERAÇÃO POR NORMA COLETIVA - ACÓRDÃO RECORRIDO CONTRÁRIO À TESE VINCULANTE DO E. STF SOBRE O TEMA Nº 1.046 DE REPERCUSSÃO GERAL - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA RECONHECIDA
... Em resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário ... in ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000303-71.2017.5.07.0010), 2018-05-23
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000351-73.2016.5.07.0007), 2017-03-09
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000502-54.2016.5.07.0002), 2017-07-28
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001018-69.2015.5.07.0015), 2018-04-03
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000510-95.2016.5.07.0013), 2017-08-30
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000303-71.2017.5.07.0010), 2018-02-28
... resumo, partilha-se do entendimento de que a parcela de salário in natura não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001253-98.2017.5.07.0004), 2018-09-12
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000138-55.2016.5.07.0011), 2017-09-12
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001890-26.2015.5.07.0002), 2017-09-01
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000046-28.2017.5.07.0016), 2017-11-24
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001867-35.2015.5.07.0017), 2017-11-17
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002012-74.2013.5.07.0013), 2015-10-14
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001579-46.2017.5.07.0008), 2018-12-04
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000553-53.2016.5.07.0006), 2017-08-30
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000964-38.2017.5.07.0014), 2018-10-04
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